Fórum de Estudantes de Origem Popular

Cotas na UFRJ - Debate na Escola de Música

2010-06-15T05:37:00.000-07:00

O Conselho Universitário da UFRJ, em sua sessão de 27 de maio de 2010, resolveu comprometer-se com a política de ingresso por cotas. Mas encaminhou-se para cada Unidade da UFRJ a responsabilidade de propor qual o modelo de cotas seria mais adequado para a nossa realidade.

Você tem alguma opinião? Venha debater!

Dia 16 de junho, quarta-feira
às 18 horas na Sala 22 do Prédio 1 da Escola de Música

Na Mesa:
Augusto Werneck (a favor ?)
Procurador do Estado
Professor de Direito Administrativo da PUC-Rio
Representando a Educafro
Ana Maria Ribeiro (contra?)
Tecnica em Assuntos Educacionais/UFRJ
Presidente a Comissão de Acesso do CEG/UFRJ

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Enviado por Frei Davi no lista virtual "cotasnaufrj".
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

UFRJ - resolução que propõe discussão sobre a Política de Cotas

2010-06-10T06:18:00.000-07:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 10/2010

Afirma seu compromisso com ações que, a curto prazo, criem efetivas condições para o ingresso e permanência na UFRJ de alunos provenientes de famílias de baixa renda e dá outras providências.

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em sua sessão de 27 de maio de 2010, tendo em vista o que consta do processo 23079.010153/2010-93, resolve:

Art. 1º Afirmar seu compromisso com ações que, a curto prazo, criem efetivas condições para o ingresso e permanência na UFRJ de alunos provenientes de famílias de baixa renda.

Art. 2º Constituir Comissão, composta por 3 (três) membros do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), 3 (três) do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) e 3 (três) do Conselho Universitário (CONSUNI), sendo 1 (um) do corpo docente, 1(um) técnico-administrativo em Educação e 1 (um) do corpo discente de cada Colegiado, para que, no prazo máximo de um mês, apresente ao Conselho Universitário um plano de debates com ampla divulgação na UFRJ.

Art. 3º Encaminhar aos Centros, Unidades e Órgãos Suplementares a discussão e definição de propostas que visem a garantir o compromisso expresso no Art. 1º, segundo o plano de debates estabelecido no Art. 2º.

Art. 4º Estabelecer que as ações propostas sejam objeto de discussão e deliberação no CEG, no CEPG e, finalmente, no CONSUNI.

Art. 5º Determinar que o CONSUNI fará uma avaliação, na primeira sessão de agosto do corrente ano, das ações propostas, para discussão e deliberação.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aloisio Teixeira
Reitor

Danilo, Feop/se
Sencenne Coord. Geral

Lancamento do Acervo de ABDIAS NASCIMENTO e Debate sobre Ações Afirmativas

2010-06-09T05:51:00.000-07:00

Debate sobre Ações Afirmativas com a participação do Fórum Nacional de Estudantes de Origem Popular e formação para professores sobre a Lei 10.639.

Abraços,

Francisco Marcelo
Mestrando em Educação - UFF
Bolsista IFP - Fundação Ford
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Danilo, feop/se
Sencenne coord. geral.

Mudança de curriculono curso de historia da UFS

2010-04-30T12:11:00.002-07:00

O Curriculo do curso de História Licenciatura da UFS está em processo de mudança. Neste momento, o FEOP/SE está contribuindo na discussão incentivando o protagonismo estudantil e questionando acerca do conteúdo das disciplinas.

Trouxemos pro Movimento Estudantil de História a experiência que temos das nossas discussões internas do FEOP onde construímos um cartilha com nosso histórico e nossa agenda propositiva em que defendemos:
i) Políticas Públicas de Ações Afirmativas (Lei 73/99);
ii) Assistência Estudantil;
iii) Política Educacional Anti-Racista (implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008);
iv) Revisão do Processo de Acesso a Universidade Pública;
v) Redefinição dos Conteúdos Acadêmicos de Ensino Pesquisa e Extensão;
vi) Revisão de Programas Federais como: Reforma Universitária, REUNI, PROUNI;

Sendo assim, estamos propondo a criação da disciplina HISTÓRIA DA ÁFRICA II como obrigatória do curriculo de história. Atualmente, o Departamento de História defende a inclusão das disciplinas História Antiga II e História Medieval II. Consideramos estas disciplinas importantes, mas não podemos continuar privilegiando um aprofundamento da História da Europa quando temos pouquissímas disciplinas que tratam das história dos outros povos que formaram o povo brasileiro, em especial o povo negro.

Por isso, reforçando a importância de uma Educação Anti-Racista e a implementação das Leis 10.639/93 que obriga o ensino da História e Cultura Afro-brasileira.

a proposta de mudança está aqui
http://umaoutrahistoria-ufs.blogspot.com/2010/04/danilo-feop.html

danilo, feop/se
sencenne coord. geral

UFPB adota sistema de cotas

2010-03-31T07:07:00.000-07:00

http://www.agencia.ufpb.br/vernoticias.php?pk_noticia=11640

As cotas têm recorte social e étnico-racial, correspondente à sua representação no Estado, de acordo com o IBGE. Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, reservar 25% das vagas, já a partir do próximo Processo Seletivo Seriado para estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três series do ensino fundamental em escolas públicas.

A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB por 20 votos favoráves, dois votos contrários e três abstenções.

No Consepe, coube à professora Maria Creusa, do Centro de Educação, emitir parecer sobre a proposta encaminhada pela UFPB por meio da Pró-reitoria de Graduação.

O Conselho decidiu pela reserva de vagas para os estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três séries do ensino fundamental em escolas públicas, obedecendo a seguinte escala: 25% das vagas de todos os cursos para 2011; 30% das vagas de todos os cursos para 2012; 35% das vagas de todos os cursos para 2013; 40% das vagas de todos os cursos em 2014.

As cotas têm primeiro, recorte social e, segundo, recorte étnico-racial, de modo que cada segmento - populações negra e indígena - terá o percentual correspondente a sua representação no Estado da Paraíba, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%.

REPERCUSSÃO - A iniciativa da UFPB foi aplaudida e elogiada por diversos representantes da sociedade civil. Para a professora Solange Rocha, da Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), a decisão da UFPB representa uma grande mudança na educação. "Os jovens negros e indígenas das camadas populares agora podem vislumbrar a possibilidade de ingressar na universidade, de modo que todos os segmentos sociais estejam representados na instituição”.

O representante do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Felipe dos Santos, destacou que a UFPB dá um passo adiante no reconhecimento das desigualdades étnicas, raciais e sociais. “Quando a instituição aprova uma prposta como essa está democratizando o acesso ao ensino superior para negros e negras e quilombolas e ao mesmo tempo em que atende a pauta de reivindicação do movimento negro”.

O representante da União Nacional do Estudantes (UNE) na Paraíba, Rildian Pires Filho, disse que a aprovação do sistema de cotas é um passo histórico. “Com essa aprovação a UFPB garante o acesso de estudantes oriundos de parcela da população historicamente excluídas”.

O reitor da UFPB, Rômulo Polari, ressaltou que a questão das cotas vem sendo discutida e debatida com a sociedade e com a comunidade universitária há pelo menos quatro anos. Segundo Polari, a decisão chegou na hora certa. "A aprovação da política de cotas na UFPB se baseou em iniciativas de outras instituições de ensino superior. Isso fez com que a decisão fosse tomada de forma mais madura e consciente".

Participaram da reunião para aprovação de cotas representantes das entidades: Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais), Diretório Central dos Estudantes (DCE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação dos Estudantes da Paraíba (AESP), Juventude Negra, Núcleo de Estudantes Negras da UFPB, Associação dos Deficientes (ASDEF), Associação Nacional dos Estudantes Livres (ANEL) e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).

danilo, feop/se
sencenne coordenação geral

Prefeitura de Monteiro distribuirá livros para alunos da rede municipal de ensino

2010-03-12T09:30:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de Monteiro, em uma ação inédita, distribuirá a partir desta quinta-feira, 11, livros didáticos a alunos da rede municipal de ensino.

Atendendo a reivindicação de professores, estudantes e as normas da LDB, a prefeita Edna Henrique entregará a alunos do ensino fundamental II, com idade entre 11 a 15 anos, livros da cultura afro-brasileira indígena. Mais de dois mil estudantes serão beneficiados.

Os livros trabalharão temas transversais dentro das disciplinas de língua portuguesa, literatura, história e artes. Segundo a secretária de Educação, Ana Lima, os professores desenvolverão um trabalho de resgate da cultura regional, despertando para antigas manifestações culturais da região, como coco de roda e danças indígenas.

“Os nossos educadores terão a oportunidade de trabalhar dentro da sala de aula as nossas manifestações culturais, em um processo de resgate da cultura local”, afirmou Ana.

Na solenidade, que acontecerá na Escola Maria do Socorro Aragão, a partir das 16h, os alunos realizarão apresentações de capoeira, dança de coco e ritual indígena. Na oportunidade será realizado o lançamento da abertura do selo UNICEF no município.

O município para ser contemplado com o selo deverá atender critérios nas áreas de educação e saúde. Para isso, foi montada uma comissão formada por representantes das áreas do Conselho Tutelar, sociedade civil, igrejas, finanças, ação social, cultura, educação e saúde. A comissão está fazendo o levantamento das atividades e verificando os critérios exigidos.

A lei nº 11.645/2008, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira indígena nas escolas municipais e particulares de ensino

Educação Infantil
Na sexta-feira, 12, às 08h, a prefeita Edna Henrique, participa na creche escola Dr. Fernando Bezerra Paraguay, da entrega a 660 alunos da educação infantil, de livros integrados com disciplinas de artes, língua portuguesa, matemática, ciências e geografia.

Os alunos beneficiados serão da creche, pré I e pré II, com idade entre 3 a 5 anos. Os livros serão trabalhados nas salas de aulas de forma contextualizada e multidisciplinar.

Para a prefeita Edna Henrique, a administração municipal tem se preocupado com ações na área de educação, pela necessidade de formação de uma sociedade pronta para o futuro. Ela acrescentou que a meta do governo municipal é de procurar atender de maneira objetiva as necessidades dos estudantes do município.

“Estamos realizando ações que ajudarão no desenvolvimento educacional do nosso povo. A Prefeitura tem realizado uma ação inédita com a distribuição de livros que atenderão estudantes da rede municipal com melhor qualidade no ensino”, finalizou Edna

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Recebido na lista virtual gtacoesafirmativas,
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Cotistas e não-cotistas: rendimento de alunos da universidade de brasília

2010-03-03T06:50:00.000-08:00

JACQUES VELLOSO
Pesquisador colaborador da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Ensino Superior da Universidade de Brasília
jacques.velloso@terra.com.br

http://www.scielo.br/pdf/cp/v39n137/v39n137a14.pdf.

RESUMO

O texto discute o rendimento no curso de três turmas de alunos que ingressaram na Universidade de Brasília em 2004, 2005 e 2006, mediante vestibulares com dois sistemas de seleção, o de reserva de 20% das vagas para negros e o tradicional, de livre competição. Compararam-se as médias das notas de dois grupos de alunos em cada carreira, cotistas e não-cotistas, considerando o nível de prestígio social do curso e sua área do conhecimento do vestibular – Humanidades, Ciências e Saúde. Em linhas gerais, no conjunto das três turmas de cada área, os resultados mostraram que em aproximadamente dois terços ou mais das carreiras não houve diferenças expressivas entre as médias dos dois grupos ou estas foram favoráveis aos cotistas – apesar de exceção num único ano, nas Ciências. A principal tendência constatada, que encontrou eco em evidências empíricas de outras instituições, foi a da ausência de diferenças sistemáticas de rendimento a favor dos não-cotistas, contrariando previsões de críticos do sistema de cotas, no sentido de que este provocaria uma queda no padrão acadêmico da universidade.

ENSINO SUPERIOR – AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – RAÇA

As cotas nos exames de seleção para a educação superior surgiram no cenário das universidades públicas brasileiras há cinco anos, em 2003. Inicialmente na modalidade de reserva de vagas para egressos da escola pública, contendo, no interior destas, cotas para negros e, em alguns casos, para indígenas. No ano seguinte, em 2004, foram implantadas na Universidade de Brasília – UnB –, na modalidade de reserva de vagas para negros. Ao longo de poucos anos ampliou-se rapidamente a adoção do sistema de reserva de vagas no país.

Em novembro de 2008, enquanto se finalizava a elaboração deste artigo, em Brasília a Câmara dos Deputados aprovava projeto de lei estabelecendo, nas instituições federais de educação superior, cotas de 50% das vagas para jovens oriundos da escola pública no ensino médio e para negros e indígenas.

Uma das críticas à reserva de vagas baseia-se no argumento de que deficiências na formação escolar anterior dos cotistas consistiriam em ameaça à qualidade do ensino universitário. O argumento tem fundamento lógico: se os cotistas tivessem idênticas chances de competição nos vestibulares, a reserva de vagas careceria de sentido. Resultados do vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj –, por exemplo, uma das primeiras a implementar um sistema de cotas, poderiam sustentar esse argumento. No primeiro vestibular da instituição com cotas, em dez de seus cursos, segundo relato de Santos (2006), ingressaram cotistas que obtiveram entre quatro e sete pontos nos exames, de um total de 110 possíveis – um nível de desempenho extremamente baixo.

Mas o argumento não tem encontrado apoio em dados empíricos sobre o rendimento no curso de cotistas em várias universidades, como nos obtidos para a Universidade do Estado da Bahia – Uneb. Na Uneb, as médias de rendimento dos alunos que haviam concorrido pela reserva de vagas para negros, em uma amostra de 11 departamentos, geralmente se situavam apenas alguns décimos de pontos abaixo das obtidas pelos demais estudantes; em dois departamentos, foram superiores – também por alguns décimos – às dos outros alunos (Mattos, 2006). Noutra universidade do mesmo estado, a Universidade Federal da Bahia – UFBA –, os estudantes que ingressaram pelas cotas (para egressos da escola pública e, dentro destas, para negros) tiveram rendimento igual ou superior ao dos demais alunos em 61% dos 18 cursos mais valorizados (Queiroz, Santos, 2006).

A evidência preliminar obtida para a UnB também não chegava a sustentar aquele argumento, igualmente dissipando temores de uma forte queda na qualidade do ensino como consequência inelutável da introdução das cotas para negros. Os resultados do primeiro semestre de estudos dos aprovados na UnB em 2004 revelaram que, no conjunto de todos os alunos, mais de 1/3 dos cotistas se situavam na metade superior da distribuição do índice de rendimento acadêmico em seus respectivos cursos, ao lado dos melhores estudantes aprovados pelo sistema universal (Velloso, 2006)1 .

Aqueles mesmos dados da UnB indicavam que os cotistas aprovados constituíam uma elite social no interior de seu segmento, ainda que uma segunda elite quando comparada à dos não-negros universitários. Esse traço do perfil dos cotistas conferia a muitos estudantes condições de um bom rendimento na universidade, melhores do que antes se antecipava. Com efeito, a seleção socioeconômica realizada pelo filtro do vestibular, amplamente documentada na literatura sobre o ingresso na educação superior, como reitera recente estudo de Dias et al. (2008) para a Universidade Federal de Minas Gerais, naturalmente se verifica também para os cotistas da UnB. Nesta, entre candidatos cotistas ao vestibular para os segundo semestre de 2004, 17% tinham mãe com nível superior, ao passo que entre os aprovados essa fração ascendia a 30%, quase o dobro. De modo análogo, entre candidatos negros da mesma coorte, 27% haviam frequentado escola privada no ensino médio, ante 40% dos aprovados2 . Processo semelhante foi documentado na Universidade de São Paulo, por exemplo, instituição na qual não existe reserva de vagas, mas onde a probabilidade de aprovação cresce conforme aumenta a classe socioeconômica de pretos e pardos, e também dos membros dos outros grupos de cor (Guimarães, 2003).

Neste texto analisa-se o rendimento de três turmas de alunos cotistas e não-cotistas, que ingressaram na UnB em 2004, 2005 e 2006. Desejavase saber se, em cada coorte de estudantes, os que concorreram pelas cotas tinham rendimento diverso dos que se candidataram pelo sistema de ingresso tradicional, e se havia diferenças de desempenho entre elas. Na próxima seção abordam-se os procedimentos adotados. Na seção seguinte analisam-se os resultados obtidos por área do conhecimento do vestibular da UnB: Humanidades, Ciências e Saúde. Na última, apresenta-se uma breve nota final.

1. Resultados semelhantes foram obtidos por Cunha (2006), com a mesma fonte de dados e classificação dos níveis de rendimento um pouco diferente.

2. Para melhor situar a posição social dos cotistas aprovados, considere-se que os concluintes do ensino médio privado no Distrito Federal em 2003 correspondiam a apenas 26% do total, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaionais/Ministério da Educação – Inep/MEC. No conjunto dos alunos matriculados em 2004 em instituições federais de educação superior, 43% deles eram originários de escola privada no ensino médio, conforme dados compilados por Seiffert e Hage (2008).

Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, maio/ago. 2009

Para baixar o artigo completo, clique aqui.
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Enviado por Alexandre Tenório (Coord. Conexões/UFRPE) e Francisco Marcelo (Feop/RJ)

Danilo, feop/se
sencenne coord. geral

MSU realiza 30/06 Seminário sobre "Novo Enem, Fim do Vestibular e Cotas nas Universidades"

2010-03-02T14:31:00.000-08:00

MSU, Movimento dos/das Sem Universidade, e os Pré-Vestibulares Populares HORIZONTES e GESPALP, realizarão dia 30/06 às 19h Seminário-Debate sobre "O Novo Enem, o Fim do Vestibular, as Cotas nas Universidades, e as Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior". Este debate será aberto a população mineira e acontecerá dia 30 de Junho, (próxima terça) às 19h no Auditório do Centro Público de Economia Solidária, que fica no 2º andar do Edício Central, na Av. Andradas 367, centro de BH. Este seminário tem o apoio da CNDE (Camapnha Nacional pelo Direito à Educação), da UCMG (União Colegial de Minas Gerais), do FMEI (Fórum Mineiro de Educação Infantil), e da AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas).

Com esta parceria com outros movimentos sociais da educação, o MSU objetiva atingir o público dos estudantes dos Pré-Vestibulares Populares e das Escolas Públicas de Ensino Médio da região metropolitana de BH. A intenção deste seminário, portanto, é informar aos estudantes de BH, que sonham por uma vaga na Universidade, quais foram as mudanças proposta pelo Novo Enem que será aplicado em outubro desse ano, bem como suas consequências para o provável Fim do Vestibular quando todas as Universidade Públicas aderirem a nova prova do Enem, valorizando a nota dos vestibulandos na 1ª etapa dos processos seletivos ao Ensino Superior em Minas e todo Brasil. Aliado esta informação sobre o Novo Enem, este seminário-debate provido pelos movimentos sociais, informará como está o andamento das Polítcas Públicas de Acesso ao Direito à Universidade das Cotas étnico-raciais em várias universidades no país, do Prouni (Programa Universidade para Todos), e do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidade Públicas).

Para mais informações ligue para (31)9745-2996 ou envie e-mail para msuminas@gmail.com.
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retirado do blog http://www.msu-minas.blogspot.com/
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Carrascos do STF iniciam debate sobre ação do DEM contra acesso dos negros às universidades

2010-02-25T13:33:00.000-08:00

De 03 a 05 de março

Carrascos do STF iniciam debate sobre ação do DEM contra acesso dos negros às universidades

>”Senhores da justiça” que perseguem os sem-terra e inocentam os criminosos burgueses, realizam discussões de interesses da direita racista que pretende impor limites ainda maiores à juventude negra

25 de fevereiro de 2010

Sob o pretexto de oferecer subsídios para o Ministro Ricardo Lewandowski, designado relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, proposta pelo Partido Democrata – DEM, contra o sistema de cotas, o Supremo Tribual Federal realiza nesta semana a quinta Audiência Pública de sua história, desta feita tendo como tema as Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior.

A ação do DEM tem como objetivo imediato revogar o sistema de reserva de cotas para negros, em vigor desde 2005, na Universidade de Brasília - UNB. A ação propõe, entre outras coisas,: suspender a matrícula dos alunos da UNB, realizada com base nos critérios de cotas; exigir que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CESPE) divulgue nova listagem dos candidatos aprovados, com base nas notas obtidas, desconsiderando os critérios raciais; revogar o sistema de cotas naquela Universidade; propor que o Poder Judiciário suspenda os processos judiciais que envolvam o tema de cotas raciais para o ingresso em universidades, a fim de que seja tomada uma decisão geral sobre o tema pelo STF, revogando o sistema de cotas.

Está prevista a participação na audiência do STF, de 38 expositores. Mais uma vez o STF é chamado para “julgar”causas “controversas”, já que o mensalão do PT foi neste tribunal arquivado sem maiores debates. E o faz sempre no sentido de retroagir direitos, como de praxe na “justiça” brasileira, totalmente servil aos interesses das classes dominantes.
Além da ADFP do DEM, outra ação tramita no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que quotas para negros sejam estabelecidas em instituições estaduais de ensino superior do Rio de Janeiro, movida por um estudante do Rio Grande do Sul, que diz não ter sido aprovado no vestibular em função das cotas.

Ao contrário do “julgamento” de grandes empresários (como banqueiros e megaempreiteiros) e políticos burgueses, “bandidos com anel de doutor” que sempre acabam por favorecer os acusados, como se viu nos casos dos mensalões do PT, PTB, PL etc. ou dos sanguessugas do PSDB – entre muitos outros -, a questão das cotas – ainda que seja uma medida extremamente limitada - vai de encontro aos anseios racistas da direita, branca e rica, que quer barrar o acesso dos negros ao ensino superior.

De um lado, a direita burguesa e pequeno-burguesa racista (via DEM, PP, PSDB, Instituto Milleniun, Demétrio Magnoli etc.) condena e age contra as cotas sob o pretexto de que esta permitiria o acesso às universidades de pessoas “sem mérito” e sem condições de cursá-las. Pior que isso, para essa direita, é que isto estaria criando condições para que negros (ainda que poucos) estudem, criem uma pressão por melhorias nas condições de vida do conjunto do povo negro, quando essa direita entende que lugar é em funções secundárias, como verdadeiros escravos da burguesia branca e racista.

Para uma parte da esquerda pequeno burguesa, o assunto não teria maior importância, uma vez que as cotas são insuficientes e se não garantem vagas para todos na universidade, não deveriam ser defendidas. Seria como não participar da luta por um aumento de 10% se não for possível lutar por um aumento de 30%, ou seja, para não realizar luta nenhuma e - concretamente – ser cúmplice dos ataques da direita -, esse setor usa o pretexto de que é tudo ou nada.

Reafirmamos que as cotas nas universidades são uma reivindicação da população negra, de suas organizações e o Coletivo de Negros do Partido da Causa Operária apóia esta reivindicação, mesmo considerando que esta reivindicação é insuficiente e incapaz de resolver o problema da discriminação e da exclusão do povo negro das universidades.

Tão importante quanto isto é o fato de que as quotas estão sendo alvo de vários ataques da direita racista brasileira que não quer ver negro estudando e que procura impedir a efetivação das cotas para impedir uma ampliação das lutas dos negros por outras reivindicações fundamentais, e por conta disso, mesmo que insuficiente para resolução de qualquer desigualdade racial, as quotas devem ser defendidas com unhas e dentes pela população negra e todas as organizações de luta dos explorados.
Essa direita, que se decompõe em todo o País (como se vê na crise dos governos Arruda e Kassab) diante da rejeição das massas populares quer usar a luta contra os direitos democráticos dos negros (mesmo os mais limitados) para levantar a cabeça no Brasil e se reorganizar. Lançam mão dessas ações e de todo tipo de campanha reacionária: contra os sem-terra, contra o direito ao aborto, pela redução da maioridade penal etc.

Contra estas iniciativas da direita racista, as organizações de luta dos negros, dos trabalhadores e todas que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos da população devem organizar uma ampla mobilização, na qual a reivindicação de defesa das cotas seja acompanhada da exigência de livre ingresso nas universidades, sem vestibular, sem nenhum impedimento para que estudantes negros e pobres, que hoje estão, na prática, fora das universidades, tenham acesso ao ensino superior.

A conquista de um pequeno número de vagas para negros, mesmo nas condições precaríssimas em que o governo Lula as propõe, deve ser tomada não como um fim em si mesmo, mas como um ponto de apoio para a luta por uma abertura geral da universidade não só à população negra, mas à população operária em geral. As vagas para negros devem ser ponto de uma pauta ampliada de reivindicações dos direitos democráticos dos negros e dos trabalhadores.
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Enviado por Roberto na lista ocupacaoafirmativa
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Audiência Pública STF - Cronograma

2010-02-24T14:39:00.000-08:00

Ação Afirmativa

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH

10h15 - Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvonne Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - "Da inexistência de raças do ponto de vista genético. Da formação e estrutura genética do povo brasileiro, com ênfase na demonstração experimental de uma correlação tênue entre cor e ancestralidade genômica no Brasil". Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zarur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)

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10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”. Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – José Vicente - Presidente da AFROBRAS e Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã

8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”. Fundação Cultural Palmares – Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Denise Carreira - Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)

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10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)

10h30 - As conseqüências sociais da introdução das políticas racialistas no mercado de trabalho, nos sindicatos e partidos. A intromissão do Estado na vida interna das organizações dos trabalhadores através das políticas racialistas. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)

14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)

14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)

15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)

15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)

15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)

15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

16h15 - Associação dos Juízes Federais (AJUFE) - Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

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Enviado por Luciane na lista gtacoesafirmativas

danilo feop/se

sencenne coord. geral

Coleção Caminhadas Completa em PDF no sitio do Observatório de Favelas (RJ)

2010-02-24T14:30:00.000-08:00

Segue a boa noticia!

Para quem não conhece, como produto do Programa Conexões de Saberes, a coletânea "Caminhadas" conta a trajetória de jovens das periferias de todo o Brasil até chegarem à universidade.

danilo, feop/se

sencenne coord. geral

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Querid@s!

Já estão disponíveis no sitio do Observatório de Favelas todos os exemplares da Coleção Caminhadas. Peço desculpas pelo atraso.

Abraços,

Francisco Marcelo

Mestrando em Educação - UFF

Bolsista IFP - Fundação Ford

Afirme-se! Ações Afirmativas sob ataque!

2010-02-18T04:57:00.000-08:00

http://afirmese.blogspot.com/

PELA MANUTENÇÃO NO STF DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA

Conta corrente:65.354-9 Banco Itaú / Agência: 0061

DOE QUANTO PUDER POR DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS É RESPONSÁVEL PELA CONTA. TODO O RECURSO DOADO SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DA CAMPANHA (JORNAIS, RÁDIOS ETC), A PARTIR DE DEFINIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA AGÊNCIA PROPEG DE PUBLICIDADE.

IMPORTANTE: 160 mil pessoas doando apenas R$ 5 cada, de uma única vez, ajudariam a alcançarmos nossa meta e pagar por essa campanha histórica do movimento social.

Para entrar em contato, escreva para: afirme.se@gmail.com

Clique aqui: Assistam ao vídeo da apresentação da campanha!

Apresentação da Campanha I 04/02/2010

DJ Branco: No primeiro momento, o professor Fernando Conceição vai explicar como vai funcionar especificamente essa campanha, como cada entidade, cada pessoa pode estar colaborando com essa campanha e como a campanha vai funcionar no geral. No segundo momento, a gente vai abrir para as pessoas que quiserem expor seus pensamentos, suas idéias e suas colaborações. Para iniciar, Fernando, por favor.

Aplausos

Fernando: Todos aqui estão sabendo que a partir do dia 3 de março, daqui a menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo da justiça brasileira, a corte suprema que julga se as leis têm ou não validade constitucional no Brasil, começa a partir de 3 de março a discutir a validade no nosso pais, no Brasil, das ações afirmativas. A corte é formada por 11 ministros, 9 homens e 2 mulheres. Tramitam naquela corte duas argüições de constitucionalidade das políticas de cotas praticadas nas universidades brasileiras.

Essas políticas de cotas nas universidades públicas brasileiras tiveram começaram no início da década. A partir de 2001, algumas universidades que têm autonomia para criar suas próprias políticas internas começaram a adotar políticas de ação afirmativa. Inicialmente a UFRJ, a UNEB, e de lá para cá, várias universidades, a UFBA em 2005. Hoje em torno de 80 instituições adotam alguma política de cotas.

No Supremo hoje tem duas ações, uma de um estudante candidato a uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que entrou com uma ação questionando o fato que ele obteve uma boa nota para ingressar mas a vaga dele teria sido ocupada por um candidato beneficiado pelo sistema de cotas. Ele começou com uma ação na justiça do Rio Grande do Sul, primeira instancia, depois foi para a segunda instancia, perdendo, e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Essa ação desse estudante do Rio Grande do Sul acompanha uma segunda ação iniciada por uma advogada de Brasília, do partido Democrático de Brasília. Ela advoga pelo partido democrata, portanto o partido democrata iniciou também uma ação questionando as cotas na UNB. Vale acrescentar que essa advogada do DEM é uma doutora em Direito e a tese de doutorado dela, já publicada em livro, foi orientada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

Essas duas ações que tramitam no Supremo estavam sendo relatadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski que em outubro do ano passado, 2009, agendou o início das discussões sobre essas duas argüições para o dia 3 de março. O ministro Lewandowski publicou no Diário Oficial a abertura de editais aos interessando em falar sobre o assunto a oportunidade de participar em audiências públicas no Supremo em Brasília. Pessoas de todo o Brasil se inscreveram para falar a favor ou contra durante esses três dias. O edital foi fechado no dia 16 de dezembro e nas vésperas de Natal foi publicada a relação das pessoas que serão ouvidas nos dias 3, 4 e 5 de março. Serão 38 pessoas escolhidas pelo Ministro Lewandowski para falarem contra ou a favor das políticas de ação afirmativa a partir dessas duas ações que tramitam na corte.

A lista com os nomes dessas pessoas pode ser acessada no site do Supremo Federal.

A maioria das pessoas nessa lista são das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Não sei se tem alguém da região Nordeste. Interessante ver que o Nordeste concentra o maior número de afro-descendentes e não há nenhuma representação do Norte e Nordeste selecionada pelo Ministro para falar nesses 3 dias. Se não me engano, não há.

Diante da gravidade do problema, nós do movimento social teríamos que fazer algo. De nossa parte, da parte do Omi-Dudu, una ONG daqui de Salvador propusemos, numa reunião dia 8 de dezembro que ocorreu em SP, organizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), à direção do FBDH e às outras instituições presentes nessa reunião uma ação específica de mídia afirmando a constitucionalidade e a continuidade das políticas de ação afirmativa. É uma campanha muito objetiva que vamos apresentar aqui. [Se dirigindo aos slides] Essa campanha se constituirá em uma ação de mídia divida em duas fases. Na primeira fase, de agora até o dia 5 de março, compraremos uma página inteira de jornais de circulação nacional (A Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de SP e o Correio Brasiliense). Nessa página, o movimento social publicará um informe publicitário que pode, for exemplo, dizer que 56% da pop brasileira, segundo dados da pesquisa DATAFOLHA, a maioria da pop brasileira é a favor de cotas. Vamos mostrar que os estudantes que ingressaram por cota nas universidades brasileiras, segundo dados do Ministério da Educ. e das próprias universidades e outros institutos de pesquisas tiveram desempenho igual ou superior aos não cotistas. Vamos mostrar também que as políticas de ação afirmativas que o Brasil adotou de 2001 para cá são políticas de compensação por tudo de perverso não somente contra os afro-descendentes mas também contra os índios e outros grupos social minoritários, porque as políticas de ação afirmativas adotadas no Brasil não beneficiam somente os negros, beneficiam também os índios, os homossexuais, e outros grupos minoritários da sociedade brasileira.

A idéia é que a gente compre uma página nesses jornais e no dia 1 ou 2 de março insiramos um informe publicitário afirmando a constitucionalidade das ações afirmativas. Essa campanha que nós da Omi Dudu estamos trazendo e que não será mais somente da Omi Dudu também prever a compra de espaço em 4 placas de outdoor em 7 capitais brasileiras (Salvador, Recife, São Luís do Maranhão, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre). São Paulo não permite placas de outdoor. Inicialmente pensávamos que o custo da campanha seria 180 mil reais. Todos sabem que um dos impasses ideológicos na sociedade contemporânea tem a ver com a mídia. A grande mídia brasileira se coloca contra as políticas de ação afirmativa; querem o fim das políticas de cotas, alegando diversas razões. Essa grande mídia não cede espaço para quem defende as políticas de ação afirmativa. Nós só temos condições de falar para os leitores desses jornais se tivermos a capacidade de comprar espaço nesses jornais. Queremos mostrar de forma clara o avanço que foi para a sociedade brasileira, não só para os negros, a adoção da políticas de ação afirmativa.

A Folha é o jornal de maior tiragem no Brasil e que circula em todo o pais. É o jornal da preferência dos parlamentares de Brasília, dos Ministros e Juízes. É o jornal de maior influência política no Brasil, e também o mais caro para anunciar. O segundo jornal, O Globo, é a mesma coisa, é muito saliente entre os formadores de opinião. Economizaremos dinheiro anunciando nesses jornais de grande circulação nacional, melhor do que se anunciarmos em jornais locais. O Estado de SP é de grande circulação em Brasília principalmente entre os conservadores da sociedade brasileira, incluindo os juízes conservadores. O Correio Brasiliense tem características regionais como circulação maior em Brasileira em todos os gabinetes. O anúncio seria publicado dia 1 ou 1 de março, já que a audiência começa dia 3, mais ou menos daqui a um mês. As placas de outdoor seriam expostas, 4 por capital, estrategicamente em locais de circulação por esses ministros ou parlamentares, a partir do dia 27 de fevereiro por quinze dias.

A partir dessa idéia levada ao FBDH, que aliás está sendo aqui representado por Maira da diretoria do Fundo, que está na Bahia visitando entidades incluindo a Omi Dudu. Maira vai sair daqui a pouco antes do final dessa reuniao porque ela vai pegar um avião às 9 horas da noite. Nós levamos essa idéia ao FBDH e eles pediram que escrevêssemos um projeto. Escrevemos o projeto e o orçamos em 180 mil reais. Pedimos uma resposta urgente do fundo porque a campanha tinha que ser deflagrada esse mês de janeiro. Eles disseram que não tinham condição alguma de fazer uma doação desse tamanho, mas que ajudaria a Omi Dudu a fazer a articulação da campanha. Em carta em disseram que se nós conseguíssemos mobilizar o movimento social do Brasil para arrecadar esse valor, eles dariam 10 mil reais para ajudar na articulação. Continuando eles disseram que se nós conseguíssemos fazer com que todos os estudantes beneficiados com ações afirmativas contribuam com algum valor para a campanha, obteríamos não só os 180 mil mas mais do que isso, se cada um der 10 reais. Na segunda semana de janeiro o Fundo nos enviou 10 mil reais.

A partir desse recurso liberado a partir de 10 de janeiro, iniciamos a articulação dessa campanha. Primeiro fomos ao Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro desse ano e lá nos encontramos com entidades que estavam discutindo mídia e racismo. Haviam pessoas de São Paulo, Brasília, Bahia. Além dessas pessoas que discutem mídia e racismo, estavam presentes 8-10 representantes dessa Cooperação Internacional, por exemplo Ford Foundation, UNESCO, (Vina?), Kellogg, e outros. Havíamos pedido aos organizadores desse encontro um espaço para falarmos da nossa campanha. Apresentamos a campanha no dia 19 de janeiro e em 48 horas, além de recebermos a adesão dos movimentos sociais presentes, 2 dessas entidades da Cooperação Internacional resolveram colaborar. A Kellogg doou 20 mil e a Ford doou 20-30 mil. Esse dinheiro não está na nossa mão e vou explicar porque. Já temos 50 mil reais. A Omi Dudu conseguiu essas parcerias. A Omi Dudu resolveu colaborar de corpo e alma com a campanha, colocando uma equipe para nos ajudar alem de telefone, luz etc. Se a gente for fazer uma equivalência financeira do trabalho da Omi Dudu, vamos encontrar um X se formos transformar isso em dinheiro.

Como é uma campanha de mídia, achamos que essa campanha deve ser uma campanha profissionalizada. Se a gente quer produzir peças publicitárias, nós temos que procurar uma agencia de publicidade. Nós contatamos uma das 10 maiores agencias de publicidades do Brasil cuja sede é aqui na Bahia, que é a PROPEG que tem conta do governo federal, estadual etc. Contatos o presidente da PROPEG, mandamos uma proposta, perguntamos se eles fariam parceria com o movimento social, e a PROPEG aceitou. Há pouco, 4 da tarde, eu e DJ Branco fomos recebidos na presidência da PROPEG para tratarmos da campanha. Evidente que eles riram na nossa cara que falamos 180 mil. O custo dessa campanha, só para compra de espaço de mídia, vai custar mais de 350 mil reais. A PROPEG não vai cobrar os 20% de percentual deles, vai fazer uma parceria com conosco. Se fosse cobrar, seria 70 mil só para eles. Não sabemos se a PROPEG vai entrar com alguma coisa na negociação com esses veículos. Nós vamos fechar o contrato com a PROPEG na próxima segunda-feira, como foi acertado hoje. Explicamos que queremos nos dirigir através da campanha aos 11 ministros do Supremo, tocar a razão e o coração deles. Essa é a prestação de contas que nós tínhamos que fazer, ou seja, que a Omi Dudu tinha que fazer a vocês. A partir de hoje essa proposta não é só da Omi Dudu.

Qual é a nossa idéia? Convocar essa plenária, entidades, personalidade, autoridades, políticos que estão aqui ou estão se fazendo representar, saber como cada entidade, cada instituição, cada autoridade aqui presente, primeiro, o que acha da campanha de mídia e, segundo, como mobilizar até 27 de fevereiro a verba restante para a compra de espaço em jornais e outdoors. Como e quanto cada instituição ou autoridade pode doar, se responsabilizar em arrecadar, para a compra do espaço total da mídia? Nós só temos 50 mil até agora. Para que fique bem transparente a administração de recursos para essa campanha, propusemos a abertura de uma conta bancária para receber doações para a campanha, de 5, 10, 15 reais, quanto quiser. Nós propusemos que a administração dessa conta corra por conta do FBDH. A direção do fundo acaba de nos comunicar que aceita a proposta de administrar a conta e prestar contas ao conselho político que será formado para essa campanha. Basta que nessa plenária nós decidamos que vamos abrir a conta. Mesmo que não entre um centavo, mas quando ficar divulgado que o movimento social abriu uma conta para defender as políticas de ação afirmativa pode ter repercussão. É algo que pode dizer ‘nós não estamos parados.’

Até agora apresentamos a campanha proposta pela Omi Dudu. Isso nõa invalida cada iniciativa que cada entidade queira fazer em defesa das políticas de ação afirmativa, ex.: uma marcha, uma passeata etc. Todas essas iniciativas são bem vindas. Aqui só apresentamos uma proposta específica, objetiva. Queremos propor a criação de um conselho político para tocar essa campanha ou outras propostas aqui. Vamos fazer uma plenária similar a essa no Rio, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul até final de fevereiro para discutir essa campanha. Está marcada também uma plenária de avaliação dessa campanha a ocorrer uma semana depois das audiências no Supremo, dia 11 de março. Era isso que eu tinha para falar.

Leia mais no blog http://afirmese.blogspot.com/

Vídeos sobre Ações Afirmativas - Rumo a Audiencia STF 03 a 05 Maio

2010-02-09T14:45:00.000-08:00

Sob o Signo da Justiça - A luta pelas cotas na Universidade de Brasília - De Henrique Romão de Siqueira e Ernesto Ignacio de Carvalho. 20min. Brasília, 2005.
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=tVTAKUck3mc
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=9rvoYgZ3UCU
Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=bqaS9YytxOk

Direitos Humanos, a exceção e a regra - De Gringo Cardia, 10 min. 2008
http://portacurtas.com.br/curtanaescola/pop_160.asp?cod=8778&Exib=5513

Olhos Azuis - De Jane Elliot, 93 min.,1996.
http://sociologialimite.blogspot.com/2009/03/olhos-azuis-blue-eyed.html

Vista Minha Pele Ficção - De José Zito Araujo, 15 min., 2003.
http://aldeiagriot.blogspot.com/2008/02/o-curta-mais-um-filme-daquela-safra-que.html

A Incrível História da Mulher que Mudou de Cor - De Marcelo Santiago, 14 min., 2004
http://www.portacurtas.com.br/curtanaescola/pop_160.asp?Cod=1934&exib=5513

Vídeos, reportagens e debates sobre ações afirmativas nas universidades brasileiras - material do jornal "O Estado de São Paulo"
http://topicos.estadao.com.br/acoes-afirmativas

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Enviado por Luiz Feop/MG
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

8 de março - Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida

2010-02-09T14:09:00.000-08:00

SOF - Sempreviva Organização Feminista

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.

Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.

Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.

O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.

Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas.

As fontes encontradas revelam o seguinte: Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras". Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.

Já em 1909, o Woman's day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.

Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.

Os jornais noticiaram , o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.

Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman's day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).

Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.

Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas. Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração. Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.

As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país.

Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa. Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.

Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: " O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar". O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: " 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".

Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.

Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde " uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas".

A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março. Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século.

Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.

Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento. É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.

Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água...

Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras".

Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.

Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.

Referências Bibliográficas:
- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.

- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.

- SOF: www.sof.org.br - sof@sof.org.br

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Enviado por Caio numa das listas do ME UFS
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Centrais sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas

2010-02-03T15:20:00.002-08:00

Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos nesta terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).

A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae - expressão de origem latina que significa "amigo da Corte" - permite o ingresso de terceiros no julgamento de processos. De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo Levandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.

O ministro Edson Santos agradeceu o apoio das centrais e disse que esse é apenas o início de uma importante parceria. Segundo ele, a "questão das cotas não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o país", especialmente para a juventude, e é comum que o avanço dessas políticas gere respostas conservadoras. O ministro aproveitou o encontro para convidar os presentes a participar de um seminário da SEPPIR para discutir a construção de uma agenda propositiva de políticas afirmativas que impulsione a votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, e o orçamento da Secretaria para 2010.

Audiência - Antes do julgamento da ADPF, o Supremo vai ouvir, em audiência pública, a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas universidades. Convocada pelo ministro Lewandowski, a audiência pública, a quinta da história do Supremo, será de 3 a 5 de março.

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bl. A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

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Enviado por Educafro Minas Gerais na luts gtacoesafirmativas
danilo, feop/se
Sencene coord geral

MPF/SE arquiva procedimento pelo fim das cotas

2010-02-03T15:01:00.000-08:00

http://emsergipe.globo.com/noticias/?act=visualizar&id=116271

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Justiça,
3/2/2010 03:00:43

MPF/SE arquiva procedimento pelo fim das cotas

Procurador da República Pablo Barreto reiterou a legalidade do sistema adotado

PR/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) arquivou nesta terça-feira, 02 de fevereiro, mais um procedimento administrativo que analisava a legalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). O caso foi analisado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana.

O procedimento foi instaurado a partir de representação encaminhada por várias pessoas que solicitavam ao MPF o ajuizamento de uma ação pedindo o fim das cotas no vestibular da UFS. O procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto Pablo Coutinho Barreto reiterou o posicionamento em relação ao assunto, entendendo que não há qualquer razão jurídica ou fática que caracterize o sistema de cotas como ilegal.

“Ante a realidade social que se apresenta, não adotar ação afirmativa significa aceitar a reprodução das desigualdades já existentes e alargar a distância que separa os brancos e alunos de escolas particulares dos negros e alunos de escolas públicas”, afirma o procurador.

No arquivamento, Pablo Barreto ressaltou ainda o caráter autônomo da UFS como o fundamento jurídico que ampara a escolha política realizada pela instituição.

Sistema de cotas

As discussões sobre a implantação do programa de ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe iniciaram em 2003, através da realização de reuniões, conferências e mesas redondas. Em 2008, o programa que tem a finalidade de garantir o acesso de grupos menos favorecidos ao ensino superior público foi instituído pelo Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da UFS (Conepe).

A partir de então, a UFS destinou 50% das vagas do vestibular de 2010 para alunos oriundos de escolas públicas. Dentro desse número, 70% das vagas foram reservadas a estudantes que se declararam pardos, índios ou afro-descendentes. Em cada curso foi reservada ainda uma vaga para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

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Enviado por Alexis Azevedo numa das listas do movimento estudantil da UFS
danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Uerj planeja encontro para celebrar sete anos de políticas afirmativas

2010-02-03T14:52:00.000-08:00

Por Ascom da Uerj

Realizar um encontro de intelectuais negros para avaliar os sete anos de políticas afirmativas na Uerj, com a presença de autoridades como o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Edson Santos. Esta foi a proposta, ainda sem data definida, apresentada pelo reitor da Uerj, professor Ricardo Vieralves, aos representantes de entidades e órgãos ligados a igualdade racial, que estiveram reunidos no campus do Maracanã na última sexta-feira, dia 29. Entre os presentes estavam o ouvidor da Seppir/PR, Humberto Adami; o procurador do Trabalho e professor da Uerj, Wilson Prudente; o representante do Conselho Minicipal de Defesa dos Direitos dos Negros, Mário Leopoldo; e membro do Grupo de estudantes Denegrir, Moacir Carlos; entre outros.

Durante a reunião foram discutidos vários pontos entre os quais o episódio de pichação do muro da Universidade na semana passada; ocorrência avaliada pelo Reitor como fato isolado. Essa é a mesma opinião de Humberto Adami, que ressalta o convívio entre estudantes na Uerj como fraternal e que as pichações feitas são possíveis provocações de setores contrários às políticas afirmativas.

- São atos extraordinários que não correspondem ao comportamento dos corpos discente e docente da Uerj - defende.

Outro assunto abordado durante o encontro foi a escolha do Procurador do Trabalho e professor da Uerj, Wilson Prudente, pelo reitor, como porta-voz da instituição caso a Universidade seja convidada a participar da audiência pública no Supremo Tribunal Federal, que vai julgar a inconstitucionalidade das reservas de vagas da Universidade de Brasília. A audiência está marcada para os dias 3, 4 e 5 de março, em Brasília.

http://www.governo.rj.gov.br/noticias.asp?N=56751
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Enviado por Sabrina Feop/RJ
Danilo feop/se
sencenne coord geral

Por uma educação Antiracista: lei nº 10.639/03

2010-01-28T14:10:00.000-08:00

Segue abaixo uma carta de solidariedade a Antonio (Piauí) em repúdio ao racismo sofrido pelo compaheiro na UFPI.

Veja no blog da SENCE a respeito do ocorrido.

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UMA FERIDA DIFÍCIL DE CICATRIZAR

Em 2003, o Governo Federal sancionou a Lei nº 10.639/03, que garante a obrigatoriedade do ensino da História da África, cultura afro-brasileira e dos africanos no currículo escolar do ensino de base. Já o Art. 26, acrescido a LDB, 9.394/96, provoca bem mais que a inclusão de novos conteúdos; exige que se repensem as relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para a aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas.

Apesar de ser uma Lei federal, não temos visto ela em prática: não temos uma educação antiracista que prepare a sociedade para trabalhar com tais temáticas e relações. Em consequência, o preconceito e racismo continuam sendo reproduzidos em salas de aula. Assim, (infelizmente) comportamentos de estudantes como a agressora do companheiro Antônio do Piauí, comportamento racista, atrasado e extremamente prejudicial a toda sociedade ainda se repete. Como dizer que um país como o nosso não é racista? Como fechar os olhos para tais absurdos?

Não é de hoje que esse racismo vem nos prejudicando, foi assim com a Lei de Terras, na Guerra do Paraguai, na Lei do Ventre Livre, na proibição do negro em freqüentar escolas, e agora vemos isso no combate às políticas de cotas, por exemplo. Tudo isso demonstra que existe um ódio muito grande para com nossa etnia, nossa origem, nossos costumes. Desde a “Democracia Racial” de Gilberto Freire esse país tem deixado de lado as discussões a cerca de racismo e preconceito, e sabemos que temas como esses devem ser tratados e questionados diariamente.

Fica nosso repúdio à atitude da “estudante” Maria Cleide, nosso conforto ao companheiro Antônio desejando a ele muita força, pois sabemos que as palavras da agressora não feriram somente a ele, mas a cada um de nós que lutamos por um mundo sem racismo. Que a justiça seja feita – força companheiro.

FEOP/RN, Natal, 2010
feopbrasil@gmail.com / feop.blogspot.com

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danilo, feop/se
Sencenne coord. geral

VISÃO HISTÓRICA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

2010-01-21T06:34:00.000-08:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

1ª aula
Ementa: Visão histórica da Língua Brasileira de Sinais
Metas: Discutir alguns pontos relevantes na história da evolução da Língua de Sinais.

Objetivo: Analisar comparativamente as diferentes abordagens educacionais no processo de educação das pessoas surdas.

Mais informações aqui:
http://www.ines.gov.br/

VISÃO HISTÓRICA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

A história da Língua de Sinais está implícita na concepção de educação das pessoas surdas ou deficientes auditivas, influenciadas por médicos e religiosos num contexto político e sociocultural, ao longo dos séculos. De acordo com Russo e Santos (1993): Deficiência auditiva pode ser definida como a redução ou perda total da capacidade de detecção do som de acordo com padrões estabelecidos pela American National Standards Institute (ANSI, 1989), expresso pelo Zero audiométrico (0 dB NA (Db-decibéis, NA-nível de audição)), refere-se aos valores de níveis de audição que correspondem à média de detecção de sons em várias frequências, por exemplo: 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3000Hz. Considera-se, em geral, que a audição normal corresponde à habilidade para detecção de sons até 25 dBNA e a surdez quando a perda de audição é profunda (maior que 91 dB NA), incapaz de desenvolver a linguagem oral.

Durante a antiguidade até o século XV, os deficientes auditivos foram tratados como seres primitivos, incompetentes e imperfeitos, castigados pelos Deuses. Sendo assim, como consequência eram abandonados, excluídos dos direitos sociais e não podiam ser educados. Nesse período, era comum à eugenia, ou seja, eliminação das pessoas deficientes, mal-formadas ou as muito doente, para controle social, visando melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. 1

As primeiras controvérsias em relação à forma de comunicação dos surdos ou deficientes auditivos são evidenciadas pelas afirmações de Aristóteles (SOARES,1999,p.17) o qual acreditava que o pensamento só seria concebido através da palavra falada, negando aos deficientes auditivos a possibilidade de instrução. “[...] Ensinava que os que nasciam surdos, por não possuírem linguagem, não eram capazes de raciocinar [...]”. Enquanto, Sócrates (em 360 a.C.), declarou que “era aceitável que os Surdos comunicassem com as mãos e o corpo”. Vale ressaltar o pensamento de Santo Agostinho que acreditava que “os Surdos podiam comunicar por meio de gestos, que, em equivalência à fala, eram aceitos quanto à salvação da alma”, mas, foi John Beverley (em 700 d.C.) que ensinou um Surdo a falar pela primeira vez, considerado como o primeiro educador de Surdos.1

Somente a partir da Idade Moderna que começou a se distinguir surdez de mudez, surgindo indícios das três abordagens filosóficas na educação dos surdos: o gestualismo (uso de sinais), o oralismo (língua na modalidade oral, “fala/som”) e o método combinado (sinais, treino da fala e leitura do labial). Essas abordagens utilizadas pelos primeiros educadores serviram inicialmente para ensinar filhos dos nobres a conseguirem privilégios legais. (LACERDA, 1998).

Segundo Soares (1999) e Moura (2000), a seguir, se encontram descritas as principais abordagens filosóficas e seus respectivos defensores:

Trinamento da Fala (fala/som) ou oralismo: defende o aprendizado da língua oral, com o objetivo de aproximar os surdos ao máximo possível do modelo ouvinte.

Gerolamo Cardano (Médico Italiano, 1501-1576): Interessou-se mais pelo estudo do ouvido, nariz e cérebro, escreveu a condução óssea do som. Segundo ele, a escrita poderia representar os sons da fala e do pensamento e a surdez não alterava a inteligência.

Juan Pablo Bonet(Espanhol. 1579-1629): Baseado nos trabalhos de León, escreveu sobre as maneiras de ensinar os Surdos a ler e a falar por meio do alfabeto manual e proibia o uso da Língua gestual.

Johann Conrad Ammam (Médico Suíço,1669-1724): Defensor da leitura labial; com o uso de espelhos, descobriu a imitação dos movimentos da linguagem, como também a percepção através do tato das vibrações da laringe. Considerava que a fala era uma dádiva de Deus e fazia com que a pessoa fosse humana e que o uso da língua gestual atrofiava a mente.

Sammuel Heinicke (Alemão,1729-1790): Fundou uma escola de Surdos, em Edimburgo (a primeira escola de correção da fala da Europa); ensinou vários surdos a falar, criando e definindo o método hoje conhecido como Oralismo; edificou a aprimeira escola pública para deficientes fisícos. Segundo ele, o pensamento só é possível através da língua oral. (fala/som).

Alexander Graham Bell (Cientista Escocês, 1847-1922): Era grande defensor do oralismo e opunha-se a língua gestual e as comunidades de surdos, uma vez que as considerava como um perigo para a sociedade. Foi professor de surdos em Londres e desenvolveu a metodologia denominada “fala visível”.

Jacob Rodrigues Pereira (Francês,1715-1780): Era o maior opositor do Abade L’Epeé, usava gestos, mas defendia a oralização dos surdos, iniciou o trabalho de desmutização por meio da visão e do tato.

Métódo Combinado ou Bimodal: defende o uso da língua oral, língua de sinais, treinamento auditivo, leitura labial e o alfabeto digital, entre outros recursos.

Pedro Ponce de León (Monge Espanhol,1520-1584): Iniciou a história sistematizada de educação dos Surdos. Fundou uma escola para professores de deficientes auditivos e desenvolveu uma metodologia de educação que incluia leitura e escrita, treinamento da fala e o alfabeto manual.

Thomas Hopkins Gallaudet (Prof. Americano,1837-1917): Era opositor ao oralismo puro, defendia os sinais metódicos do Abade De L’Epee; fundou a escola de Hartford para surdos, em abril de 1817. Gallaudet e seu filho Edward Miner Gallaudet instituíram nessa escola a Língua Gestual Americana com o método combinado, inglês escrito e o alfabeto manual. Em 1857, a escola passou a ser Universidade Gallaudet.

Línguagem Gestual (hoje Língua de Sinais): considerada importante veículo de aquisição de conhecimento, comunicação e organização do pensamento no desenvolvimento da pessoa surda.

Charles Michelde L'Épeé (Abade Frances, 1712-1789): Criador da língua gestual (lingua de sinais), criou os “sinais metódicos”. Reconheceu que essa língua existia e e se desenvolvia entre grupos de surdos, embora não fosse considerada uma língua com gramática, mas, com características linguísticas apoiada no canal visual-gestual. Fundou oInstituto Nacional de Surdos-Mudos, em Paris (primeira escola pública de Surdos do mundo).

Após a Revolução Francesa e durante a Revolução Industrial (séc.XVIII), a disputa tornou-se mais acirrada entre os métodos oralistas e os baseados na língua gestual. No Congresso de Milão (1880) instituiu-se o oralismo como filosofia oficial de educacão dos surdos, nesse período o ensino da língua gestual passou a ser proibido nas escolas em toda a Europa.

Logo, o oralismo espalhava-se para outros continentes e, em consequência disso, tornou-se a abordagem mais priorizada na educação dos surdos, durante fins do século XIX e grande parte do século XX. De acordo com Lacerda (1998), os resultados de muitas décadas de trabalho nessa linha, no entanto, não mostraram grandes sucessos. O processo de aquisição da fala era parcial e tardio em relação aos ouvintes, comprometendo o desenvolvimento global dos surdos.

No ano de 1960, Willian Stokoe publicou artigos demonstrando que a American Signan Language - Língua de Sinais Americana-ASL - possuía características semelhantes às da língua oral. Nessa mesma decada, Doraty Schifflet, professora e mãe de deficiente auditivo, utilizou o método que combinava língua de sinais associada a língua oral, treinamento auditivo, leitura labial e o alfabeto digital denominado “Total Approach”, traduzido para “Abordagem Total” ou “Comunicação Total”. Embora, esta tenha apresentado avanços, a maioria dos surdos não consseguiram atingir níveis acadêmicos compatíveis (idade/série), pois os sinais apenas representavam recursos de auxílio da fala e não comprovavam desenvolvimento linguístico. (LACERDA, 1998).

Na decada de 1970, a Suécia e a Inglaterra observaram que os deficientes auditivos utilizavam em momentos distintos a oralização e a língua de sinais, originando à filosofia bilíngue, ou seja, a utilização pelos surdos da língua de sinais como primeira língua (L1) e , como segunda, a língua majoritária do seu país (L2). Logo, expandiu-se na década seguinte para todos os países esse tipo de educação que se contrapoem aos modelos oralistas e a comunicação total, advogando que cada língua deve manter suas carcterísticas próprias.

A HISTÓRIA DA LÍNGUA DE SINAIS NO BRASIL

No Brasil, a história da Língua de Sinais teve início com a fundação em 1857 do Instituto dos Surdos-Mudos, atualmente denominado INES-Instituto Nacional da Educação de Surdos^¹. O professor surdo, Ernest Huet, veio da França a convite de Dom Pedro II e trouxe o “método combinado”, sendo o currículo constituído por Língua Portuguesa , Aritmética, linguagem articulada e leitura sobre os lábios, entre outras.

Em 1862, Huet deixa o Instituto e em seu lugar assume Dr. Manuel de Magalhães Couto (1862-1868) que não tendo conhecimento a respeito da educação de surdos, não prosseguiu com o trabalho educacional, levando o Instituto a ser considerado um asilo de surdo em 1868. Nesse mesmo ano, foi nomeado o Dr. Tobias Leite (1868-1896), para a direção do instituto, restabelecendo o aprendizado da linguagem articulada e da leitura dos lábios.

Na gestão da professora Ana Rímoli de Faria Dória (1896), influenciada pelo Congresso de Milão, o Instituto adotou oficialmente o método oralista puro e implantou o primeiro Curso Normal de Formação de Professores para Surdos. A primeira turma formou-se em 1954, com 52 alunas/professoras, de oito estados brasileiros que disseminaram o método oral no país. (SOARES,1999. p.90).

Conclusão:
No Brasil, os prós e os contras na história da LIBRAS são reflexos das posições tomadas no mundo sobre a educação das pessoas surdas. Observa-se que atualmente na educação dos surdos coexistem as três filosofias. Cabe ressaltar que a implantação e uso da comunicação total, apesar de ter ocorrido em um breve período, é o mais presente no cotidiano escolar devido à ausência de formação dos profissionais numa filosofia bilíngue.

Resumo
A história da Língua de Sinais está implícita na educação das pessoas surdas. Da antiguidade até o século XV, não podiam ser educados. Era comum a prática da eugenia. Foi na idade moderna que começou a se distinguir surdez de mudez, surgindo indícios das três filosofias: oralismo, método combinado ou comunicação total e linguagem gestual. No séc. XVIII, com o Congresso de Milão (1880), instituiu-se o Oralismo como filosofia oficial de educação dos surdos quer permeou o século XIX e meados do século XX. Em 1960, Willian Stokoe publicou pesquisas sobre a Língua de Sinais Americana-ASL, afirmando que ela possuía características semelhantes às da língua oral. No Brasil (1857), o INES-Instituto Nacional da Educação de Surdos, traz a convite Dom Pedro II, o Professor Francês Ernest Huet, com o “método combinado”. A Professora Ana Rímoli de Faria Dória influenciada pelo Congresso de Milão, adotou no instituto método oralista e implantou o primeiro Curso Normal de Formação de Professores para Surdos. A Professora Ivete Vasconcelos retorna dos Estados Unidos com a “Comunicação Total. No entanto, linguistas como a professora Lucinda Ferreira Brito inicia estudos da Língua de Sinais Brasileira-LIBRAS que passou a ser reconhecida oficialmente através da Lei nº 10. 436 de 24 de abril de 2002, considerada um marco para a comunidade surda brasileira.

Atividade:
1- Com base no texto, faça uma análise comparativa entre as diferentes abordagens educacionais, oralismo, comunicação total e bilinguismo, no processo evolutivo da língua de sinais.

Sugestão:
Filme: E Seu Nome é Jonas (And Your Name Is Jonah (TV Film) – USA/1979, é ensinado a língua de sinais para criança surda sair do isolamento.)

Discorremos sobre a história da evolução da Língua de Sinais no mundo e suas implicações na educação dos surdos. Assim, na próxima aula discutiremos sobre Língua Brasileira de Sinais.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Secretaria de Educação Especial Deficiência auditiva,Volume I / organizado por Giuseppe Rinaldi et al. - Brasília: SEESP, 1997. Disponível em: www.dominiopublico.gov.br. Acesso em 15/09/2009.
CAPOVILLA, F. C.; RAPHAEL, W. D. (Org.). Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira. 3. ed. São Paulo: Edusp/ MEC, 2001.
LACERDA, Cristina B. F. de. Um pouco da história das diferentes abordagens na educação dos surdos. In:_____. Cad. CEDES. 1998, vol.19, nº. 46.
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_%20content&view=article&id=12907. Acesso em: 15 set. 2009.
MOURA, Maria Cecília. O SURDO: Caminhos para uma Nova Identidade. Revinter: Rio de Janeiro. 2000.
SOARES, Maria Aparecida Leite. A Educação dos Surdos no Brasil. Campinas/SP: Autores Associados; Bragança Paulista, SP: EDUSEF,1999.
VILELA, Genivalda Barbosa. Histórico da Educação Surdo no Brasil. Disponível em www.feneis.com.br. Acesso em: 11 de mai. 2009.

1 Disponível em www.feneis.com.br.

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danilo, feop/se
sencenne coord. geral

Ações afirmativas e diferenciação de gênero

2010-01-15T15:59:00.000-08:00

Diferenciação de gênero:
amar e mudar as coisas

07/01/10

É importante diferenciar o gênero nas nossas falas e textos para incluir, nominalmente, a mulher na história. Apesar das mulheres desempenharem importante papel na história, esta, por muito tempo foi escrita pela classe dominante (homens, ricos, brancos, europeus), representando o pensamento da classe dominante. Por isso, convencionou-se que ao falar de “homem” incluía-se a mulher – essa é uma das maneiras de inferiorizar e subjulgar as mulheres.

A língua portuguesa foi ganhando forma por volta do século XIII. A masculinização do português remonta a esse período da Europa no qual a mulher não era considerada cidadã, não tinha direitos políticos e no casamento era considerada propriedade do marido e este respondia legalmente por ela.

Pode-se perceber alguns casos de omissão da participação das mulheres na história: a Revolução Neolítica com o desenvolvimeto da agricultura a partir da observação da natureza pelas mulheres, na Revolução Francesa, onde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão referia-se, literalmente, apenas aos homens – a proposta de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã foi rejeitada. A Comuna de Paris, uma revolta popular contra a opressão do Estado, que foi iniciada pelas mulheres. As revoltas contra a escravidão no Brasil tiveram paticipações ativa de mulheres, como Dandara na luta em defesa do quilombo de Palmares. Essas personagens são diluídas, omitidas e esquecidas quando usa-se o universal masculino, mostrando este ser mais uma face cruel da opressão contra as mulheres. Daí a importância da diferenciação de gênero para afirmar e valorizar a participação das mulheres na história e na sociedade.

Um exemplo bem emblemático é a evolução do movimento gay/homossexual. Ainda por conta do machismo, que neste caso atinge homens e mulheres gays, a evidência da homossexualidade ficou focada no homem. Então, com a crescente do movimento feminista e de mulheres gays (décadas de 1960/70), estas preferiram se diferenciar reforçando o termo lésbica, justamente para se diferenciar do termo gay, pois este era identificado principalmente com os homens. Assim, a sigla GLBT foi mudada no Brasil para LGBT (2008) a fim de possibilitar maior visibilidade às mulheres.

Esse debate ganha força com a discussão acerca das ações afirmativas, definidas por Flávia Piovesan (2004) como “medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo com o alcance da igualdade substantiva por parte dos grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, entre outros grupos”. E aqui podemos incluir a questão de gênero.

Assim, estamos numa etapa que ainda não podemos pular: é o momento de afirmação da diferenciação de gênero! Reforçamos isso porque está sendo recorrente em alguns movimentos sociais a negação/omissão do gênero como forma de desmasculinizar a língua. Ou seja, ao invés do universal masculino (amigos, professores) e da diferenciação de gênero (todos e todas, professoras/es) está sendo omitido o gênero adotando o “@” ou o “x” (amigxs, professor@s) ou expressões unissex como “compas”. Não podemos justificar o não uso da diferenciação de gênero com argumentos como estética, economizar palavras/tempo. Transformação social requer esforço, luta.

Por outro lado, há aquelas/es que desconsideram a diferenciação de gênero como ferramenta para a transformação social argumentando que não adianta mudar as palavras se não mudar as pessoas. Essa explicação parece mais uma fuga do que um caminho, pois um não impede o outro e tão pouco pretende-se limitar a transformação social ao plano ortográfico/gramatical. Defendemos as ações afirmativas como uma ferramenta, não a única, mas como parte da luta pela transformação social e do combate às opressões.

ENTRE RESPEITAR A LÍNGUA, A TRADIÇÃO OU AS MULHERES, SEM DÚVIDAS:

TODO RESPEITO E SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES!

Forum de Estudantes de Origem Popular
Secretaria Nacional de Casas de Estudantes regional Norte Nordeste

Referências
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
Mulheres guerreiras - Dandara
Formação da língua portuguesa
Mudança da sigla para LBGT

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danilo, feop/se
sencenne coord. regional

ENEM: o que é comodificado é mercadoria

2010-01-13T07:46:00.000-08:00

Roberto Leher (FEUFRJ)

O ramo de negócios educacionais tem na avaliação estandardizada um dos seus principais filões. Não foi por outro motivo que, quando as corporações educacionais dos países hegemônicos reivindicaram na OMC a liberalização da educação, incluíram a abertura dos editais de avaliação padronizada à concorrência internacional1.

A avaliação do ensino médio por meio do ENEM está inscrita na mercantilização da esfera educativa e as recentes fraudes no Exame, denunciadas pelo O Estado de São Paulo e, com mais detalhes, por outros jornais, estão intimamente associadas a essa comodificação: a avaliação foi deslocada da esfera educativa para a do dinheiro. E esse movimento tem consequências.

Embora os Estados não possam tolerar determinadas ilegalidades, como é o caso óbvio da venda de provas (não resta dúvida de que para o MEC isso foi um desastre), a busca de lucros com a mercadoria avaliação inevitavelmente deixa brechas, pois, no circuito mercantil, as fronteiras entre o lícito e o ilícito são muito porosas e fluidas.

O serviço terceirizado de avaliação para ingresso na universidade (ENEM) tem origem nas empresas nutridas pela política de vestibulares da ditadura empresarial- militar, como é o caso, no Rio de Janeiro, da Fundação Cesgranrio. Como parte da concorrência pelo lucro, fundações de direito privado nascidas nas universidades públicas entraram no negócio. Os recentes acontecimentos envolvendo as fundações privadas na UnB, UFSP e pelo alentado relatório do TCU2 atestam que, nelas, os negócios ilícitos não são uma rara excepcionalidade.

Cabe indagar: qual a legitimidade desses consórcios e empresas que se engalfinham por dinheiro para avaliar o conjunto da juventude que concluiu o ensino médio e que almejam prosseguir seus estudos? Nesse ambiente mercantil, muito provavelmente surgirão outros problemas no futuro, colocando o caráter público das universidades em jogo. São dezenas de milhões de Reais, concorrências duras, alianças e cisões entre grupos que operam essa capitalizada máquina de venda de serviços de avaliação.

O que mais surpreendente nas contradições do processo de comodificação da avaliação é que as próprias instituições públicas assimilaram que a avaliação é um serviço a ser subcontratado. A autonomia didático-cientí fica da universidade, assegurada pela Constituição, é tornada letra morta. É como se a experiência de luta das universidades públicas contra o vestibular unificado não tivesse ensinado que a avaliação é parte indissociável da autonomia universitária.

Não é fato que o vestibular das públicas é estritamente conteudista e o ENEM é uma prova que privilegia o “raciocínio”. Há muitos anos a UFRJ vem aperfeiçoando seus exames, combinando a imprescindível aferição do conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural com a apropriação da linguagem e com a capacidade operatória de aplicar o conhecimento na análise de problemas. A rigor, afirmar que na ciência, na arte e na cultura é possível raciocinar sem conceitos é um absurdo epistemológico.

O vestibular é um instrumento de seleção que somente tem sentido porque o direito à educação não é assegurado pelo Estado. O vestibular atual sequer assegura as vagas daqueles estudantes que foram aprovados nas provas (gerando os chamados excedentes que, em 1968, impulsionaram a rebeldia estudantil e que o vestibular unificado veio fazer desaparecer! ). Contudo, a seleção feita pelas próprias universidades, em âmbito estadual, tem o mérito de poder ampliar as interações das escolas de ensino básico com a universidade em cada estado, buscando maior congruência entre a universidade e as escolas, por meio de desejáveis articulações educacionais com a rede pública da educação básica.

As ditas provas de “raciocínio” do ENEM, a pretexto da democratização, vêm promovendo um rebaixamento da agenda de estudos que terá conseqüências muito negativas para a educação básica. É uma quimera afirmar que um exame rebaixado e nacional abre a universidade pública aos setores populares. Como o exame é classificatório, não importa se o último ingressante teve nota 5, 6 ou 9. Este é um sistema que beneficia o mercado privado de educação: os estudantes que não lograram serem classificados nas públicas não terão outra alternativa que a de buscar uma instituição privada. E o MEC, reconhecendo a dita eficiência privada no fornecimento da mercadoria educação, prontamente se disponibiliza a repassar recursos públicos para incentivar as privadas a atender ao crescimento da deman da.

Ao contrário da publicidade oficial, o ENEM privilegia os estudantes de maior renda. Um estudante paulista que, apesar de elevada nota, não ingressou na faculdade de medicina da USP (dada a concorrência) , poderá, com os seus pontos, frequentar o mesmo curso em uma universidade pública em outro estado, desde que tenha recursos. A mobilidade estudantil pretendida somente favorece os que possuem renda para se deslocar, uma vez que as universidades não dispõem de moradias estudantis e políticas de assistência estudantil compatível com as necessidades.

O atual desmonte do ENEM pode ensejar um debate mais amplo e profundo sobre as formas de ingresso na universidade que permita a superação progressiva do vestibular. Experiências de ingresso a partir de políticas públicas de educação nas escolas públicas, considerando a situação econômica dos estudantes, podem ser um viés fecundo, um caminho para que a universalização do direito à educação seja de fato uma universalização em que caibam todos os rostos.

[1] No Documento S⁄CSS⁄W⁄23, de 18 de dezembro de 2000, dirigido ao Conselho de Comércio de Serviços da OMC, os EUA apresentam uma proposta relativa aos serviços de ensino superior, ensino de adultos e de capacitação com o objetivo de “liberalizar a comercialização deste importante setor da economia mundial removendo obstáculos que se opõem à transmissão desses serviços além da fronteiras nacionais por meios eletrônicos ou materiais ou o estabelecimento e exploração de instalações para proporcionar serviços a estudantes em seu país ou no estrangeiro”.

[2] . Tribunal de Contas da União, Acórdão 2731/ 2008.

Retirado do site do MEPR - Movimento Estudantil Popular Revolucionário
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Enviado por Sabrina
danilo, feop/se
sencenne coord regional

Estudantes de Origem Popular e Ações Afirmativas*

2010-01-11T07:14:00.000-08:00

11/01/10

Falar de “Estudantes de Origem Popular” (EOP) normalmente inicia uma outra discussão: origem popular quer dizer que vem do povo, mas o que é povo? Bem, nesse texto trabalharemos a idéia de popular como aquelas pessoas oriundas das camadas socialmente vulneráveis: baixa renda, histórico familiar de pouca escolaridade e cursado em escola pública, moradia em espaços populares (áreas de remanescentes de quilombos, áreas de assentamentos e ribeirinhas, favelas, bairros periféricos ou territórios assemelhados), trabalho informal ou familiar, dentre outros fatores.

Ser EOP é então conviver com diversas dificuldades que interferem na formação educacional. Não raro provoca atraso nos estudos ou mesmo o abandono – e as conseqüências formam um círculo vicioso difícil de ser rompido.

Com baixa escolaridade, as opções de emprego são muito limitadas, predominando o trabalho informal que possivelmente proporcionará baixa renda. Com a formação da família suas/seus filhas/os tendem a repetir esse ciclo de dificuldades, uma vez que é difícil de ser rompido. Bem, é difícil, mas não impossível.

Como sabemos, a educação é um ponto chave na sociedade. Sendo assim, o acesso ao ensino superior é fundamental, mas essa entrada, condicionada às inúmeras dificuldades já relacionadas anteriormente mais o exame de seleção (vestibular/ENEM), apresenta diversos fatores que impedem o acesso e a permanência dos EOP’s nas Universidades.

Contudo, as/os EOP’s que conseguem chegar ao ensino superior geralmente são pela escolha de cursos de menor concorrência (menor prestígio social e menor retorno financeiro). E ainda têm a dificuldade de se manterem na Universidade que, mesmo as públicas, tem diversas despesas (transporte, cópia, alimentação) que provocam a evasão.

Por ACESSO entendemos a trajetória escolar e o exame de vestibular. A má qualidade das escolas públicas, a divisão do tempo dos estudos com o trabalho e a concorrência no vestibular tende a excluir as/os EOP’s do ensino superior. Daí a necessidade de ações afirmativas como a criação de Pré-Vestibulares Populares e as Políticas de Cotas.

Por PERMANÊNCIA entendemos a garantia com qualidade das condições de estudos até a conclusão. Daí a necessidade de Assistência Estudantil como isenção das taxas institucionais, bolsa estudo/trabalho/pesquisa, Residência Universitária, Restaurante Universitário, dentre outros pontos conforme o PNAES – Planos Nacional de Assistência Estudantil.

Esses dois aspectos – acesso e permanência qualificada – refletem duas tendências:

a) A universidade pública é um ambiente elitizado. O acesso de EOP democratizaria o ensino superior.

b) Hoje, do reduzido número de EOP’s que ingressam na universidade, parte considerável atraza ou desiste dos estudos por não ter condições de se manter, conforme pesquisa do Fonaprace (2004). A evasão desses estudantes contribui para a contínua elitização do ensino superior. Evitar a evasão é um passo para alterar esse quadro.

O que se busca não são privilégios ou a formação de uma “elite às avessas”, mas que seja oferecida condições de igualdade a grupos socialmente desiguais. E não que se continue a farsa de tratar como iguais grupos historicamente desiguais.

* Revisado do texto original escrito em 2008 como parte da formação política proposta pelo feop/se (ministrado por Danilo e Helenilza) para o pre-vestibular popular do município da Barra dos Coqueiros organizado pelo Conexões de Saberes/UFS/MEC/Secad em parceria com a prefeitura local.

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Danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Documentário "As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" - sexta 08/01/10

2010-01-08T05:15:00.000-08:00

Estreia amanhã (8/1) série sobre censo e afrodescendentes em emissoras de 14 países das Américas

Com o nome “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", produção do Canal Integración, que estreia amanhã (8/1), é resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul. A partir de 5 de fevereiro, iniciará a exibição da série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, que revela a realidade das trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai

Diferentes tons de pele negra, redutos, histórias individuais e coletivas, denúncias e estratégias de superação do racismo. Esses são alguns dos conteúdos da série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", que restabelece e leva os laços da diáspora negra na América Latina para a tela da televisão. Quatro reportagens bilíngues Português-Espanhol recontam histórias de uma América Negra e os desafios para o combate ao racismo.

As matérias foram produzidas no Brasil, Equador, Panamá e Uruguai como resultado da parceria entre Canal Integración/Empresa Brasil de Comunicação, Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e UNIFEM Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. As reportagens serão veiculadas de 8 a 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro – NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado -, e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos: Argentina, Brasil,Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Criada para informar a população das Américas sobre a rodada dos censos 2010-2012, a série de reportagens “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" apresentará as condições de vida de homens e mulheres negras, a resistência negra ao longo dos tempos e um panorama das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Diáspora negra na TV
Fontes estratégicas para a rodada do censo 2010 compõem o rol de entrevistados: ativistas negros, governos nacionais, poder público, instituto de estatística e Nações Unidas. Um dos elementos mais reveladores é a humanização das entrevistas. Histórias de vida de homens e mulheres negras registram a luta diária contra o racismo e em favor da afirmação da identidade negra.

A estratégia de veiculação prevê a reprodução dos conteúdos em emissoras de televisão comunitárias, legislativas, culturais, educativas e universitárias para reprodução das reportagens em estados e municípios brasileiros. Todo o conteúdo também será postado no Youtube pelo Canal Integración (www.youtube.com/canalintegracion) para ampliar ainda mais as possibilidades de difusão e consumo da informação pela sociedade latino-americana e caribenha.

Arena global
A série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" será editada no formato documentário para livre negociação e exibição em redes de televisão dos setores privado e público. Uma versão em Inglês também pretende expandir o consumo da informação, a fim de que a mobilização dos afrodescendentes para a desagregação de dados por raça e etnia atravesse as fronteiras das Américas e entre na arena global e diaspórica.

A série foi produzida no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2009, período em que a reportagem percorreu sete países: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, Guatemala e Brasil. Juntamente com a pauta censo e afrodescendentes, o Canal Integración produziu reportagens para a série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul e redes de trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, que será exibida de 5 a 26 de fevereiro de 2009.

Pauta participativa e colaborativa
De setembro a novembro de 2009, o UNIFEM contribuiu para a etapa de pré-produção das séries, por meio de consultas sistemáticas pela via on line ao Grupo de Afrodescendentes e às redes de trabalhadoras domésticas. A pré-produção ocorreu país a país mediante o levantamento de dados sobre o censo e afrodescendentes de cada um dos quatro países, informações sobre o processo político, econômico e cultural da população negra em cada país, bem como de informações relacionadas à realidade do trabalho doméstico.

A produção das séries “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" e “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente” fazem parte da agenda estratégica do Programa Regional Gênero, Raça e Etnia de apoio às diretrizes do Plano de Ação de Durban, decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. No âmbito do trabalho doméstico, a série também atende ao marco da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em julho deste ano.

EXIBIÇÕES DO PROGRAMA AMÉRICA DO SUL HOJE

CANAL INTEGRACIÓN
Clique aqui para ver a lista de operadoras a Cabo que distribuem o sinal do Canal Integración
VERSÃO PORTUGUÊS:
SEXTA – 20:30 (Estreia)
SABADO – 02:00 – 08:00 – 14:00 – 20:00
DOMINGO – 01:00 – 07:00 - 13:00 – 19:00

VERSÃO ESPANHOL:
SEXTA – 23:00
SÁBADO – 05:00 – 11:00 – 17:00
DOMINGO – 03:30 – 09:30 – 15:30 – 21:30
SEGUNDA – 04:00 – 10:00 – 16:00 – 22:00

TV SENADO (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado: TV a Cabo, Parabólica, UHF, Internet, TV por Assinatura)
DOMINGO - 7:00

TV CÂMARA (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado)
SEXTA - 22:30
DOMINGO - 11:00
SEGUNDA - 12:30

TV NBR (Clique ao lado para ver cobertura por Estado:)
SEXTA - 22:00h
SÁBADO - 08:30 – 12:30 – 00:00
DOMINGO - 11:00 – 19:30
SEGUNDA – 08:30 - 16:30

TV COMUNITÁRIA DE BELO HORIZONTE
(24 horas pela Internet, Canal 6 - Net e Canal 13 - Way)
SEGUNDA: 21:00
* HORÁRIO DE BRASÍLIA

UNIFEM Brasil e Cone Sul
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br
http://twitter.com/unifemconesul

Diga NÃO à violência contra as mulheres
Dí NO a la violencia contra las mujeres
Say NO to violence against women

fonte: yahoogrupos cotistas da UnB

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Enviado por David José para a lista ocupacaoafirmativa.

danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Lei de Extensão aprovada no Senado

2009-12-23T06:19:00.000-08:00

Podem conferir a noticia no site da UFRB. Ou baixar o arquivo completo neste link.

Enviado por um/a colega da UFBA.
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

O IMPACTO DO INGRESSO DOS ESTUDANTE DE ORIGEM POPULAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

2009-12-23T05:48:00.000-08:00

Autoras/es: Agnaldo dos Santos
Alizete dos Santos
Bruno da Silva Santana
Catia Matias dos Santos
Helenilza Joelma da Costa Santos
José Leidivaldo de Oliveira
Tiago do Rosário

Instituição: UFS

Resumo: O presente artigo pretende de uma forma sucinta explanar sobre o impacto causado com o ingresso de estudante de origem popular nas universidades públicas, especificando a UFS. Vê-se pertinente refletir também acerca das atuais políticas de assistência estudantil desenvolvida pela instituição, bem como, tratar das condições necessárias para garantir a permanência com qualidade destes estudantes.

Palavras-chaves: UFS, estudante de origem popular, Assistência estudantil, Permanência

INTRODUÇÃO
O ingresso de estudantes de origem popular (EOP) nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) demonstra a necessidade de se criar novas políticas públicas que assegurem a permanência dos mesmos com qualidade. A importância de discutir os impactos ocasionados pelo ingresso desses estudantes, levou a produzir uma síntese sobre essa temática nas universidades públicas, com ênfase na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Nesse sentido são objetivos do trabalho refletir sobre a possibilidade de criação ou ampliação de políticas que assegurem a permanência com qualidade dos estudantes de origem popular, como também problematizar as possíveis adequações que as IFES sofrem a partir das necessidades específicas dos mesmos. Para tal são pertinentes as seguintes questões: Quais são as adequações que a universidade sofre com a entrada de EOP’s e quais são os impactos causados na universidade?

Este trabalho se deu a partir de discussões realizadas em GDT (Grupos de Discussão e Trabalho), dentro das temáticas de acesso e permanência. Para tanto utilizam artigos, livros e entrevistas que embasaram e possibilitaram as reflexões aqui expostas.

O ingresso de EOP’s na UFS, mesmo que ainda em pequena quantidade tem gerado algumas necessidades. Em entrevistas realizadas constatou-se essa demanda e a partir disso, surgiram os seguintes questionamentos: quais são essas necessidades? Elas são supridas? Quais são as ações desenvolvidas por essa instituição para atender tal demanda?

Ingresso e Permanência: a visão dos estudantes sobre a UFS
Em uma sociedade em que a concentração de renda é tão grande quanto à brasileira, aliado à adoção de políticas de cunho neoliberal, torna-se evidente que aqueles que tiverem melhores condições de financiar a sua educação, também terão melhores oportunidades. A isenção do Estado em financiar a educação pública, e privilegiar as ciências que promovem a construção de um conhecimento que pode ser apropriado pelo capital, choca-se com a demanda social de ingresso de EOP’s nas IFES.

Observa-se que as dificuldades enfrentadas pelos estudantes na UFS, apresentam-se de acordo com as condições sócio-econômicas dos mesmos. Ao questionarmos um aluno1 do curso de farmácia sobre as dificuldades que ele enfrentou quando do seu ingresso na UFS, o mesmo respondeu que:

“A principio, não vejo dificuldades nenhuma, realizei um sonho e tenho que batalhar para seguir a diante. Mas as dificuldades com a xérox (sic), livros são sem duvidas constantes na universidade”.

Diante disso podem-se analisar dois pontos: primeiro é que ele diz a principio não ter dificuldade mesmo reconhecendo os constantes gastos materiais durante o curso, com isso ele “naturaliza” as dificuldades básicas que refletem as reais condições sócio-econômica dos EOP’s. É a partir dessa “naturalização” que tal situação se universaliza. E é partindo dessa percepção que a maior parte das IFES não prevêem nenhuma ajuda de custo material para essa demanda. Outro ponto é que o ingresso é visto como uma vitória individual e, a permanência é uma “conseqüência” que deve ser assumida pelo discente. Segundo Enguita:

A escola contribui para que os indivíduos interiorizem seu destino, sua posição e suas oportunidades sociais como se fossem sua responsabilidade pessoal. Assim, os que obtém melhores oportunidades atribuem-nas a seus próprios méritos e os que não as obtém consideram que é sua própria culpa. As determinações sociais são ocultadas por detrás de diagnósticos individualizados, legitimados e sacralizados pela autoridade escolar.(ENGUITA, 1989,p. 193)

Essa é a ideologia propagada pelas instituições de ensino de modo geral, não isentando o ensino superior. Com isso o sistema educacional se omite da responsabilidade do fracasso na medida em que o transfere para o individuo, no caso em questão o aluno.

Uma aluna2 do curso de Química Industrial ao ser indagada sobre as condições disponibilizadas ao que se refere a permanência na UFS relatou que:

“A UFS não garante a minha permanência, somente o entusiasmo e a necessidade de entrar no mercado de trabalho é que fazem a minha permanência”.

Segundo Enguita (1989, p. 195) , “estuda-se em suma por que a escola promete mobilidade social aos que não gozam de uma posição desejável e promete mantê-la para os que já desfrutam dela”. Essa percepção da função da universidade como preparadora de mão de obra para o mercado de trabalho também é vista por um aluno3 do curso de Geografia que relata:

“Ora, sabemos que a universidade hoje não estimula, geralmente, reflexões e atuações na sociedade, e sim, servem de criadouros de massa de trabalhadores para o mercado desumano do sistema do capital.”

Por outro lado, além do material, a falta de acompanhamento pedagógico também é um problema enfrentado pelos EOP’s. como afirmou uma estudante4 de Turismo:

“Há uma diferença do nível de conteúdos, pois não percebi uma continuidade do que é ensinado no ensino médio (...) pois devido a essa discrepância na diferença dos conteúdos você nem sempre consegue acompanhar o ritmo da universidade principalmente para quem estudou em colégio público”.

Tais dificuldades são mais visíveis entre os alunos oriundos de escola pública. Apesar dos professores cobrarem igualmente dos alunos tanto de escolas particulares quanto de escolas públicas, estes últimos sofrem mais com as exigências acadêmicas devido às deficiências advindas da precariedade do sistema de ensino básico público.

A Assistência estudantil oferecida na UFS
A entrada de EOP’s na UFS, causa impactos na tradicional estrutura acadêmica, diante da demanda existente surgem necessidades para que os mesmos permaneçam com qualidade na instituição ao longo de sua trajetória acadêmica. Tais situações advindas do ingresso desses discentes, implicam na criação de políticas publicas de assistência estudantil. Em âmbito local, a UFS atualmente oferta para esses estudantes um programa de “assistência estudantil”, que abrange: a residência universitária, isenção de taxas acadêmicas, bolsa trabalho, bolsa alimentação, núcleo de assistência psico-social, etc. ue apesar de existirem sua oferta é pouco eficiente, na maioria das vezes, e funciona como assistencialismo.

As formas de “assistência estudantil” ofertada pela UFS são pouco conhecidas pelos estudantes. Apenas uma pequena parcela tem acesso a essas informações o que não significa dizer que estes sejam contemplados, pois as vagas são insuficientes ou limitadas.

Logo é possível afirmar que as condições dentro da academia desempenham função sine qua non no processo de aprendizagem e no aspecto qualitativo na formação do estudante. O acesso às condições necessários para um bom rendimento dos estudos tem sido negado aos EOP’s na maior parte de sua trajetória escolar – e também não é diferente no ensino superior. Isso pode ser aferido ao observar a defasagem das bibliotecas: muitos livros essenciais é apenas utopia e lacunas nas prateleiras da BICEN (Biblioteca Central). Além de existir desigualdade no seu acervo entre os cursos – uns são mais contemplados que outros. Pela referida falta, os estudantes de origem popular são obrigados a fotocopiar esses materiais pedagógicos, ou precisam pedir emprestada a cópia de um colega para desenvolver suas atividades acadêmicas.

No que tange a alimentação, o RESUN – Restaurante Universitário – oferece para todos os estudantes durante a semana almoço e jantar a uma taxa de R$ 1,00 (um real) cada refeição. A bolsa alimentação isenta da taxa aqueles que comprovarem sua condição de extrema carência. Contudo, poucas pessoas têm ciência da existência desta bolsa, além de as vagas serem insuficientes, o que obriga a grande parte dos estudantes que necessitam (os EOP’s) a se sacrificarem no que correspondem à sua permanência na universidade.

Para os residentes é ofertada a isenção de taxas acadêmicas, direito à bolsa alimentação no RESUN, atendimento psico-social e acompanhamento pedagógico. Quanto à Residência Universitária, a prioridade é para os alunos carentes advindos do interior do estado. Sendo que a UFS tem um caso muito peculiar: as residências são núcleos residenciais separados por sexo, nos quais 8 (oito) estudantes dividem um apartamento situado em vários bairros de Aracaju. A deficiência deste sistema se revela nos seguintes pontos:

Os alunos são responsáveis por locar os imóveis e quitar débitos referentes a água, luz, aluguel, material de limpeza e condomínio com uma bolsa de R$ 702,00, sendo que cada item possui um limite máximo a ser gasto.
O fato de serem núcleos residenciais faz com que os residentes tenham seu grupo fragmentado, o que dificulta a mobilização por melhorias.
Através desse modelo de Residência, há um desvio de investimento no setor publico para o privado.
O deslocamento dos residentes dos núcleos até a Universidade acarreta um custo pago pelo próprio residente, sendo que as normas do Programa de Residência Universitária não permitem nenhuma forma de vínculo empregatício, nem direito a bolsa trabalho ofertada pela PROEST5.
No tocante à alimentação, ela é feita no RESUN, o que implica no não recebimento de café da manhã e nem refeições nos finais de semana e feriados.
As vagas são insuficientes para atender à grande demanda existente.
O acompanhamento pedagógico funciona como fiscalização. O estudante é procurado quando tranca uma disciplina, reprova ou a média ponderada diminui. A procura não é para oferecer algum tipo de auxílio ou orientação, é para advertir.

Portanto, podemos perceber que essas ações são paliativas e a universidade continua se eximindo do compromisso de assumi-las como assistência e não assistencialismo. Este fato demonstra a necessidade da Universidade reconhecer a presença de estudantes de origem popular na instituição e partindo disso adequar suas estruturas, propostas, perspectivas e principalmente, diante dessa nova demanda, um dialogo maior com as comunidades populares.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As dificuldades demonstradas no decorrer desse trabalho são frutos da insuficiência de políticas institucionais e até mesmo educacionais, que garanta a permanência do EOP’s no ensino superior público. O ingresso dos EOP’s na UFS não acarretou modificações significativas na estrutura tradicional da instituição, a qual historicamente funciona para a formação de uma “elite” que não necessita de tais políticas.

Pode-se perceber que a UFS reconhece a existência6 de estudantes de origem popular na medida que esta oferta um programa de assistência estudantil que tem a finalidade de possibilitar a permanência, porém funciona com o caráter paliativo. A partir das discussões acerca do acesso e da permanência dos EOP’s pode-se aferir algumas propostas:

Construção de um complexo residencial no Campus;
Acompanhamento pedagógico efetivo;
Ampliação e atualização do acervo da Biblioteca (BICEN);
Elaboração de projetos permanentes de assistência estudantil.

Enquanto a assistência estudantil na UFS não for repensada e o número de EOP’s na mesma continuar crescendo, a formação acadêmica destes estudantes estará comprometida em questões de qualidade. Logo, não basta, apenas, garantir o ingresso é imprescindível criar políticas que garantam sua permanência.

BIBLIOGRAFIA:

ENGUITA, Mariano F. A face oculta da escola: Educação e Trabalho no Capitalismo. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5ª edição- São Paulo, Cortez, 2001. (Coleção questão de nossa época, v. 23).
FOUCAULT, M. Les mots et les choses. Paris: Gallimard, 1996.
VASCONCELOS, Simão Dias; SILVA, Ednaldo Gomes da. Acesso a universidade publica através de cotas: uma reflexão a partir da percepção dos alunos de um pré- vestibular inclusivo. Revista Ensaio: avaliçao e políticas publicas em educação. Rio de Janeiro, CESGRANRIO, v. 13, n. 49, out./dez.2005.
ZAGO, Nadir. Do acesso a permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, Rio de Janeiro. Maio/ ago. 2006.

1. Aluno oriundo do sistema de ensino privado, graduando em Farmácia.

2. Aluna oriunda do sistema de ensino público, graduando em Química Industrial
3. Aluno oriundo do sistema de ensino privado, graduando em Geografia.
4. Aluna oriunda do sistema de ensino público, graduando em Turismo.
5. Pró-reitoria de assistência estudantil
6. A Universidade Federal de Sergipe dispõe de dados referentes a condição sócio-econômicos dos estudantes, sendo uma das formas a inscrição do vestibular.

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Trabalho apresentado no III FEOP RJ
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

Prés Populares – Fórum de Educadores Populares

2009-12-15T03:34:00.000-08:00

Para quem se destina nossa militância?

Considerando os números registrados pelo Ministério de Educação (MEC), iremos observar que ao longo dos últimos anos houve um aumento acentuado no número de matrículas, e, para exemplificar, podemos considerar apenas o ensino médio, onde os dados oficiais apontam um aumento superior a 100%, relativo ao período de 1996 a 2006. No Estado do Rio de Janeiro, o total de crianças e jovens cursando o período escolar chegou a 726,726 mil, número este, a qual o Estado considera em sua totalidade, que mais de 95% de crianças e jovens em idade escolar encontram-se incluídos no processo escolar.

Contudo, ainda que no decorrer dos últimos anos, o número de inscrições no ensino público demonstrou um aumento acentuado, seja em instituições municipais, estaduais ou federais. Ainda assim, tais dados não podem ser levados em consideração se não forem contextualizados com as condições precárias na qual se encontra o ensino público, pois uma interpretação equivocada pode gerar uma série de aberrações históricas.

Para nós, do Fórum de Educadores, o processo de sucateamento e dilapidação do ensino público é uma política de caráter estratégico por parte da burguesia visando consolidar o processo de privatização do ensino. Neste sentido, a tática utilizada pelo Estado é propagandear e difundir as condições precárias que se encontra a rede estadual e municipal de ensino, a falta de professores, instalações insalubres, a ausência de esgoto e água potável em inúmeras escolas, a ausência de instrumentos pedagógicos para auxiliar o aprendizado (bibliotecas, laboratórios, auditórios...); enfim, condições estas de suma importância para que se desenvolva um bom aprendizado.

Este receituário tem sido uma prática bastante peculiar em relação à opinião publica para implementar os seus interesses de repassar o ensino público para as mãos de instituições privadas, como o caso das O.S.s1 no governo de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.

Ora, se o desmantelamento da rede municipal e estadual é um fato incontestável, na rede federal não podemos dizer o mesmo, os Colégios de Aplicação (CAPs) são centros de excelência, com verbas volumosas encaminhadas pelo governo federal, que favorecem um bom aprendizado, com bibliotecas atualizadas, laboratórios com equipamentos de última geração, ensino em tempo integral, professores com exclusividade de tempo e com remuneração acima da média, ou seja, um ambiente bastante propício para um estudo prazeroso. Porém, essas instituições federais restringem-se a poucos, já que o seu acesso, ora de dá por concursos ou através de sorteios, que em muitos casos, é um processo viciado. Nesse sentido a imensa maioria da população desconhece as datas de inscrições, além da falta de condições financeiras que impossibilitam realizar a inscrição que lhe dará direito ao sorteio. Em suma, para a classe média, a burguesia proporciona condições confortáveis para o seu pleno desenvolvimento, já que os mesmos são potenciais consumidores de novas tecnologias do mercado.

Portanto, podemos chegar a conclusão de que, mesmo que os números ultrapassem a margem de 95% de “inseridos” no processo educacional, para nós do Fórum, nada representa, pois o acesso a informação e o conhecimento continuam restritos a poucos.

Ora, que poucos são estes que estamos falando?

Se levarmos em consideração que 4/5 da humanidade são vistos como descartáveis para o capital, concluímos que as condições de uma vida prazerosa restringiram-se a poucos. Estes detêm 85,2% da riqueza mundial e desfrutam de mais de 97% dos bens de consumo produzidos pela humanidade, enquanto que, o proletariado detém somente 1% da riqueza global.

Portanto, como podemos observar que a vida foi reduzida a poucos, enquanto milhares de seres humanos têm suas vidas usurpadas diariamente, e os que sobrevivem a este massacre, estão condenados a uma vida de miséria.

E nós, de que lado estamos?

Nós, do fórum, não visualizamos nenhuma dicotomia e nenhum disparate por parte do Estado nas condições oferecidas que condicione um desenvolvimento pleno do aprendizado, visto que, ao proletariado, constituem-se condições subumanas e de difícil acesso a informação, pois o objetivo é torná-lo passivo e subserviente, para melhor atender aos interesses do capital, portanto, a educação é um instrumento utilizado para disciplinar a classe proletária, e para isto, o conhecimento é posto fora de alcance. E esta lógica caminha concomitante a vários outros instrumentos, como os meios de comunicação e o próprio Estado, de forma articulada, visando a perpetuação da classe dominante no poder.

Em suma, o projeto político pedagógico de educação popular deve ser um instrumento para contrapor este modelo de produção repressivo e explorador, voltado para atender aos indivíduos que constituem a classe proletária, e tem a função de promover a consciência crítica através da socialização do conhecimento, formando nossa identidade como classe, ou seja, uma educação emancipadora e difundida a partir do convívio social. Estamos, portanto, do lado da nossa classe, o proletariado2

Sendo assim, é fundamental que nosso projeto seja construído tendo como base o ser humano e o estudo das interações sociais, que definem o indivíduo, ou seja, ter conhecimento de sua realidade e as condições sociais existentes, para então, promover um processo de formação sustentável que vise à transformação da sociedade. O que requer compromisso, pois temos que ter a consciência de que esta construção se dará em longo prazo, contudo, não devemos nos conformar e incorporar esta premissa para prolongar nosso projeto. Se faz necessário e urgente nos posicionar. Neste sentido a educação popular deve ser pensada como forma contínua de aprendizado, ou seja, educação é a própria vida do ser humano, e com isto, deve possibilitar que o proletário se reconheça com sujeito principal na construção da história da humanidade, para a partir deste ponto, posicionar-se frente a este sistema perverso e por fim a exploração do homem pelo homem.

José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos
Prés Populares – Fórum de Educadores Populares

1. O.S.s – Organizações Sociais...

2. Para os marxistas, existem duas classes sociais autônomas políticamente no modo de produção capitalista: a burguesia, constituída pelos donos dos meios de produção e o proletariado, constituído pelos trabalhadores que fabricam mercadorias a partir da venda da sua força de trabalho. Vale ressaltar que a venda da força de trabalho não está limitada a venda para um empresário capitalista, um pequeno proprietário de terras ou de comércio permanece vendendo sua força de trabalho apesar de não possuir um chefe e ser dono dos meios de produção ou detentor do capital intelectual que está utilizando em seu trabalho. Fonte: Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Classe_trabalhadora).

A inserção de estudantes de origem popular nos encontros de história

2009-12-11T08:27:00.000-08:00

Para: FEMEH – Federeção do Movimento Estudantil de História

06/12/09

O FEOP (Fórum de Estudantes de Origem Popular) é um espaço de discussão e proposição no que tange às questões que envolvem acesso e permanência de estudantes de origem popular (eop's) na universidade pública brasileira. O Fórum congrega em sua maior parte estudantes dos cursos de Licenciatura, inclusive História. Não por coincidência, mas porque em sua maioria, as/os estudantes de origem popular se concentram nos são cursos de menor concorrência no vestibular e, infelizmente, menor pretígio social e remuneração.

Outras características das/os eop's é serem a primeira geração de universitaŕias/os na família; são oriundos/as de espaços populares (periferia, favela, zona rural, entre outros); valorização do saber não-científco; e baixa renda familiar que reflete na dificuldade econômica de se manterem na universidade (transporte, cópia, impressões, alimetação, etc). Neste ponto, se destaca a assistência estudantil^¹.

Apesar de ser um direito e de ser essencial a muitos estudantes, a assistência estudantil é tratada como assitencialismo e com grande descaso pelos gestores e gestoras das universidades. Mesmo com a luta histórica do movimento estudantil para a efetivação de direitos como casa de estudantes, restaurante universitário, ônibus, copiadora, creche etc, esses direitos nem sempre são garantidos e quando o são é preciso uma luta permanente para mantê-los com qualidade.

Paralelamente, a educação universitária não se limita aos muros da universidade. A participação em atividades extra-curricular como a pesquisa, a extenção, cursos complementares e o movimento estudantil é importante para a formação cidadã e profissional de todos e todas estudantes.

Neste sentido, o Fórum de Estudantes de Origem Popular trás a proposta para a Federação do Movimento Estudantil de História que nos encontros estudantis de história as e os estudantes de origem popular tenham isenção na taxa de inscrição do referente encontro e assim, condições de acompanhar e participar cada vez mais de sua realidade acadêmica e do movimento estudantil, democratizando – de forma prática – o ensino superior^².

O Movimento Estudantil de História – que há muito denuncia a elitização do ensino superior e propõem uma universidade voltada para a classe trabalhadora – não pode se furtar de fazer uma autocrítica e refeltir sobre as diversas medidas de ações afirmativas^³ que as universidades brasilieras tem adotado afim de garantir às/aos estudantes de origem popular o direito de cursar e concluir com qualidade o ensino superior. Não será só com discussões, mas com práticas cotidianas que construiremos uma universidade popular e uma sociedade igualitária.

Cordialmente

Danilo Kamarov

Representante nacional do Feop

feop.blogspot.com / feopbrasil@gmail.com

1 Assistência estudantil é um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam a implantação de ações para garantir o acesso, a permanência e a conclusão de curso dos estudantes das IFES, na perspectiva de inclusão social, formação ampliada, produção de conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida. (Art. 1º , Da Definição e dos Princípios, Cap. I da Proposta de Resolução do Conselho Universitário que estabelece a política de assuntos estudantis da Universidade Federal de Uberlândia – UFU).

2Ver no anexo propostas para efetiva a isenção.

3 As Ações afirmativas constituem medidas especiais e temporárias que buscam remediar um passado discriminatório, objetivam acelerar o processo com o alcance da igualdade substantiva por parte dos grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, entre outros grupos. (Flávia Piovesan, 2004).

ANEXO 1

PROPOSTA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DE ESTUDANTES DE ORIGEM POPULAR NOS ENCONTROS DE HISTÓRIA

Alguns elementos para nortear a política de isenção:

a) O período de isenção será divulgado e realizado com antecedência.

b) Terá direito à isenção o/a estudante que comprovar mediante declaração da instituição de ensino superior ou da respectiva entidade estudantil representativa na qual reconhece o/a estudante como beneficiária de politica de assistência estudantil ou de ação afirmativa.

As entidades podem ser o FEOP e a SENCE; o Conselho de Residêntes, Associação de Casas de Estudantes, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, o Departamento Universitário ou órgão institucional equivalente.

IV Seminário Local do Programa Conexões de Saberes UFPE

2009-12-09T03:31:00.001-08:00

O evento acontecerá no dia 10 de dezembro de 2009 no auditório do CCSA.

O tema do encontro será abordado na palestra "Educação Popular: extensão, ensino e pesquisa por um engajamento social".
O evento conta também com os grupos temáticos:
a) Políticas afirmativas
b) Gênero
c) Cultura e identidade
d) Comunicação popular e comunitária
e) Educação: por uma outra forma de ensino
f) Desenvolvimento local e sustentável

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enviado por Marcus na lista do conexoes brasil

IV Seminário Local do Programa Conexões de Saberes e Escola Aberta da UFC

2009-12-09T03:23:00.000-08:00

Acontecerá no campus do PICI no dia 21 de dezembro de 2009 no auditório da PROGRAD (biblioteca central).

Com o tema CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS, teremos uma mesa e uma palestra sobre "Alimentação para uma sociedade sustentável".

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Enviado pela lista do conexoesbrasil por Arneide

danilo feop/se

sencenne coord. regional

Reitores de cinco universidades federais elaboram documento em defesa das ações afirmativas

2009-12-01T05:07:00.000-08:00

JC e-mail 3896, de 24 de Novembro de 2009

Relatório dos programas já implantados nas federais de São Carlos, Brasília, Bahia, Pará e Paraná será encaminhado ao STF.

No último dia 17 de novembro, os reitores de cinco instituições federais de ensino superior - UFSCar, UnB, UFBA, UFPA e UFPR - estiveram reunidos em Brasília para discutir os programas de Ações Afirmativas em andamento em suas instituições.

O encontro foi convocado pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), que, desde o final de 2007, coordena projeto que visa consolidar um fórum interinstitucional em defesa das ações afirmativas, com financiamento de US$ 1,5 milhão da Fundação Ford.

Além da criação do Fórum, os recursos também estão sendo utilizados em ações de apoio a permanência na Universidade dos estudantes ingressantes pelas ações afirmativas. Outro eixo de atuação do projeto é a formação de uma rede de pesquisadores que desenvolvem trabalhos sobre ações afirmativas.

Na reunião da semana passada, a principal pauta foi a elaboração de um documento pelos reitores de instituições que já têm seu Programa de Ações Afirmativas em andamento, o que deve ser feito nas próximas semanas.

O documento deve abordar os resultados positivos desses programas, particularmente no que diz respeito ao desempenho acadêmico dos estudantes que ingressam pelo sistema de reserva de vagas e, também, à contribuição fundamental das ações afirmativas à promoção da diversidade e ao combate ao preconceito no ensino superior.

A elaboração do documento foi motivada pelo fato de que, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela UnB.

O assunto entrou na pauta do STF em julho deste ano, quando o partido Democratas (DEM) entrou com pedido de liminar tentando impedir a matrícula de cotistas aprovados no último vestibular da universidade.

Para março do próximo ano, inclusive, estão previstas audiências públicas sobre o tema, nas quais o documento elaborado pelos reitores deverá embasar a participação da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) nesse processo.

Mais informações sobre os programas de Ações Afirmativas das instituições que participaram da reunião podem ser conferidas nos seguintes sites:

UFSCar: www.acoesafirmativas.ufscar.br
UnB: www.unb.br/admissao/sistema_cotas
UFBA: www.prograd.ufba.br/acoes_afir.asp
UFPA: http://www.ceps.ufpa.br/
UFPR: http://www.nc.ufpr.br/

(Informações da Assessoria de Imprensa da UFSCar).

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Enviado por Jesiel do conexões UFBA
danilo, feop/se
Sencenne coord. regional

Lei de cotas para universidades é declarada constitucional

2009-12-01T05:01:00.000-08:00

Uma boa notícia...
Afroabraços...

Notícia publicada em 18/11/2009 18:03

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalida de, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.

A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Seu prazo de validade é de 10 anos.

A ação, com pedido de liminar, fora proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro. Em maio deste ano, ao examinar o pedido de liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo Governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.

Nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri - que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria - adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.

Segundo o desembargador, a "igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante". E emendou: "Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia".

Ainda de acordo com o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Ele defendeu que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas e classificou de simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial.

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Enviado por Hélen Barcellos na lista do Fonajune (Forum Nacional da Juventude Negra)
danilo, feop/se
sencenne coord. regional

A tentativa de criminalização dos Movimentos Sociais Agrários e Quilombolas 16/11/09 08h Aracaju/Se

2009-11-13T07:59:00.000-08:00

danilo, feop/se
sencenne coor. regional

III Feop RJ - Trabalhos aprovados

2009-11-10T05:37:00.000-08:00

III FEOP RJ 2009 – Lista de trabalhos

1- Eixo: Identidade, gênero e diversidade

Identidade dos Alunos do Cursinho Pré-Vestibular: Programa Conexões de Saberes da UFMS - Campus Do Pantanal

Autora: Jussara Silva dos Santos
E-mail: jussarinha_23@hotmail.com

Instituição: UFMS

A construção da identidade de cor e raça nos territórios marginalizados do Rio de Janeiro – Notas

Autor: Breno do Nascimento Gonçalves Mendes
E-mail: brenomendes@gmail.com

Instituição: IPEAFRO e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

2- Eixo: Ações Afirmativas

Cursos pré-vestibulares Comunitários: novos atores sociais, antigas reivindicações

Autor: Élson Luiz Barbosa Filho
E-mail: elbfilho@gmail.com

Instituição: Unirio

Conexões de Saberes e o Programa de Ações Afirmativas na UFSC

Autoras/or: Amanda Alessandra Valinkevicius
E-mail: valink@ig.com.br

Cristiane Lucy Machado
E-mail: crys_tiane22@hotmail.com

Gabriel Bedin Slevinski

Laura Paola Ramos Alves
E-mail: jannisdylan@hotmail.com

Monique Nicoli Costa
E-mail: monique_nicoli@hotmail.com

Tatiana Dos Reis Calixto
E-mail: tattyrcalixto@hotmail.com

Instituição: UFSC

Projeto Conexões de Saberes: Território Museu Comunitário da Lomba do Pinheiro, Porto Alegre

Autoras/es: Camila Albani Petró

Daniele Espíndola de Oliveira

Israel Barros Moreira

Marta Helena Rosa de Assis
E-mail: martahelena_assis@hotmail.com

Rafael Mônaco Papageorgiou

Tatiane Aparecida Garrido

Instituição: UFRGS

3- Eixo: Política Pública Educacional

O Impacto do Ingresso dos Estudantes de Origem Popular na Universidade Federal de Sergipe

Autoras/es: Agnaldo dos Santos

Alizete dos Santos

Bruno da Silva Santana
E-mail: danilokamarov@gmail.com

Catia Matias dos Santos

Helenilza Joelma da Costa Santos

José Leidivaldo de Oliveira

Tiago do Rosário

Instituição: UFS

Atenciosamente
Comissão Organizadora

Inscrições Abertas - II EIV - Sergipe

2009-11-09T05:56:00.000-08:00

As inscrições para o II EIV - Sergipe estão abertas. Para fazer sua inscrição é simples:

Acessem o blog da FEAB - Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil

http://www.feab-calea.blogspot.com/

- Baixe a ficha de inscrição AQUI (Ficha de Inscrição)

- Preencha- Envie para o e-mail do EIV até 06 de dezembro (domingo): eivsergipe@gmail.com

- Aguardar, que enviaremos o e-mail de confirmação da inscrição até o dia 10/12 (quinta-feira)

*Fiquem atentos as "Observações e Informações Importantes" que estão na ficha.

Maiores informações: http://www.eiv-sergipe.blogspot.com/

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danilo, feop/se

sencenne coord. regional

Blog Residentes da UFRN - Residência Universitária

2009-11-06T08:12:00.000-08:00

Divulgamos aqui o blog de Residentes da UFRN. Muito bacana mesmo, textos, videos e noticias. Segue abaixo uma mensagem bem interessante.

Movimentos sociais na Residência Universitária

Com o intuito de uma melhor formação política e um pensamento crítico a cerca das informações e acontecimentos que são cada vez mais rápidos, decorrentes da revolução tecnológica e cientifica do século XXI, estamos desenvolvendo o movimento denominado, “Movimentos sociais na Residência Universitária”. Além do intuito de formação política temos o objetivo de desenvolver nos estudantes de origem popular, os Residentes, uma maior identificação com a Residência Universitária.

Esse Movimento que teve início no dia 24/09 na Residência Campus II e contou com a participação do ex-residente e hoje Pró-Reitor de Extensão Cipriano Maia teve uma ótima participação e foi bastante proveitoso. Ele nos relatou fatos históricos ocorridos no período em que foi residente. Podemos perceber que outrora a Residência fora o lócus do movimento estudantil, um lugar de extrema efervescência política, coisa que hoje não conseguimos mais enxergar.

Na noite do dia 08/10, tivemos mais um encontro, desta vez com o ex-residente e hoje Profº. Do Departamento de Ciências Sociais, Alex Galeno, que nos presenteou com uma fala muito boa a cerca dos movimentos sociais e em específico os movimentos na Residência. Tivemos a oportunidade de conhecer as lutas do passado, e percebermos que algumas das nossas lutas ainda permanecem, como por exemplo, a luta pelas residências campus III e IV. Ver a possibilidade de depois de muitos anos esse projeto está se tornando realidade nos remete a importância de se ter em 2010 a continuidade de um governo de esquerda, pois sabendo que o Reuni é uma política de governo sua permanência depende substancialmente da continuidade desse governo.

Por fim convidamos todos os companheiros/as para se integrarem a essas discussões que só nos proporcionam benefícios e que muito contribui para nossa formação política, social, pessoal e profissional. Convidamos todos a estarem participando de forma veemente dos assuntos das Residências, para que só assim possamos formar uma identidade e uma capacidade crítica de observação dos acontecimentos que nos circundam.

Luiz Gomes – Pedagogia, UFRN

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danilo, feop
sencenne coord. regional

IV Seminário PCS Unirio 05/11

2009-11-03T09:10:00.000-08:00

IV Seminário Local do Programa Conexoes de Saberes - Unirio (RJ)
DATA: 05/11 (quarta) 13h
LOCAL: Auditório Vera Janacopulos (prox. reitoria)

Programação Oficial:
IV Seminário Local do Programa Conexões de Saberes-UNIRIO.

Tema
”DESAFIOS DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA”

13:00 –Credenciamento.
Abertura com Hino Nacional.

14:00- Mesa de Abertura.
Mediadora: Chaiene Cruz de Oliveira- Representante dos Bolsistas
Profº Diógenes Pinheiro- Coordenador do Programa Conexões de Saberes;
Profº Luciano Pires Maia- Pró-Reitor de Extensão e Cultura;
Joyce Dias do Nascimento- Representante do FEOP-Unirio;

14:30- Mesa: “Um Balanço das Políticas de Permanência Estudantil das IFES Fluminense.”
Mediadora: Profº Maria Elena Viana Souza.
Convidados:
Profª Mônica Valle de Carvalho-Responsá vel pela Assistência Estudantil da UNIRIO;
Profª Telma Fernandes B.Gil – Assistente Social da Divisão de Assistência ao Estudante- DAE/Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ;
Profª Jovina Maria de Barros Bruno –Diretora do Departamento de Assuntos Comunitários da UFF.

16:00- Mesa: “Caminhada reflexiva do sucesso dos Estudantes de Origem Popular na UNIRIO”.
Mediadora: Profº Luciana Campos Golarte.
Convidados: ex-bolsistas do Programa Conexões de Saberes
Profº Antônio Angirlúcio de Oliveira- Historiador
Fabíola Estrela Dias – Museóloga
Francisco de Paula Araújo – Bibliotecário

16:30- Atividade Cultural: Trindalata- grupo de percussão em lata de São Gonçalo

17:30- Lançamento do Livro “CAMINHADAS-PCS/ UNIRIO”

18:00- Encerramento com um coquetel.

OBS: Os pôsters de todos os bolsistas que já apresentaram deverão estar expostos!

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Queria muitchão tá nesse =)

Enviado por Sabrina do Feop-Unirio
Danilo, feop/se

III FEOP RJ - Programação

2009-10-23T09:20:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO

Dia 20/11/2009 – Sexta-feira

08:00 - Credenciamento

09:00 – 09:30 – Mesa de Abertura
Ministro João Paulo Reis Velloso – Fórum Nacional
Profa. Leonor Araújo – SECAD/MEC (à confirmar)
Profa. Elisa Larkin – IPEAFRO
Prof. Diógenes Pinheiro – Programa Conexões de Saberes/UNIRIO
Profa. Carmen Teresa Gabriel - Programa Conexões de Saberes/UFRJ (à confirmar)
Prof. Jailson de Souza e Silva – Observatório de Favelas RJ
Profa. Olívia Chaves - Programa Conexões de Saberes/UFRuralRJ
Prof. Bruno Santana – Representante Nacional - FEOP

09:30 às 10:00

Conferência de Abertura – “Desenvolvimento e Inclusão: a importância do Ensino Superior”

Ministro João Paulo Reis Velloso – Fórum Nacional

10:00 às 12:00 – Mesa: Cotas estigmatiza! Mito ou realidade?
Profa. Leonor Araújo – SECAD/MEC (à confirmar)
Profa. Elisa Larkin – IPEAFRO
Profa. Maria Elena – UNIRIO
Profa. Andréa Costa – UNIRIO

12:00 às 14:00 – Almoço

14:00 às 17:00 – Exposição dos Trabalhos (Pôsteres)

14:00 às 16:00 – Mesa: Ações Afirmativas nas IFES: agenda propositiva dos Movimentos Sociais
Prof. Alexandre Nascimento – PVNC
Bruno Santana – FNEOP
Fórum de Educadores Populares (à confirmar)
Coletivo Sankofa (à confirmar)

Dia 21/11/2009 – Sábado
09:00 às 12:00 - Grupos de Discussão
Tema Norteador - Cota Estigmatiza! Mito ou realidade?

12:00 às 14:00 – Almoço

14:00 às 16:00 – Plenária Final

Dia 22/11/2009 – Domingo

09:00 – 12:00 – Atividade Cultural – Turismo Étnico pelo Centro do Rio de Janeiro

Coordenação Executiva

Fórum de Estudantes de Origem Popular – RJ
Tel: (21) 8156-5790 / 98467440 / 94111918
E-mail: feopbrasil@gmail.com / feopbrasil@yahoogrupos.com.br

III FEOP RJ (20 a 22/11/09) Edital de submissão de trabalhos

2009-10-08T14:09:00.000-07:00

Fórum Nacional de Estudantes de Origem Popular

Clique para baixar o
EDITAL DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS

III Encontro do Fórum de Estudantes de Origem Popular – FEOP
“Cota Estigmatizada! Mito ou realidade?”

A Comissão organizadora torna público o procedimento de inscrição para submissão de trabalhos a serem expostos nos dias 20 e 22 de novembro de 2009.

O Fórum Nacional de Estudantes de Origem Popular é uma iniciativa dos bolsistas e ex-bolsistas do Programa Conexões de Saberes – diálogos entre a universidade e as comunidades populares. Busca-se através deste espaço pensar, propor e avaliar políticas de acesso e permanência para estudantes de origem popular nas universidades públicas brasileiras. A construção de uma rede sociopedagogica formada por Movimentos Sociais, Atores e Autores sociais que possam contribuir para a formulação dessas políticas públicas de ação afirmativa. Assim sendo, a apresentação dos trabalhos neste espaço deverão decorrer sobre os seguintes temas: movimentos sociais; espaços populares, estudantes de espaços populares e universidades.

Os trabalhos a serem submetidos devem ser na forma de resumo expandido elaborados em português. O resumo deverá destacar um dos eixos temáticos citados abaixo, que se relacionam ao tema central do Encontro:

1) Identidade, gênero e diversidade;

2) Ações Afirmativas;

3) Racismo, preconceito, discriminação e Ações Afirmativas;

4) Política Pública Educacional.

NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO

A - FORMATAÇÃO BÁSICA

Usar editor de texto Word for Windows, papel A4, margens superior e esquerda de 3cm, inferior e direita de 2cm, fonte Times New Roman, tamanho 12 para o texto e 10 para as citações longas e notas de rodapé. Parágrafo com 1,25 na primeira linha. Espaço entrelinhas 1,5.
Título: Centralizado, maiúsculo, negrito e tamanho 14.
Autores: Colocar após o título. Nome, seguido de sobrenome, em letras minúsculas com alinhamento à direita. Cada nome deve ter uma nota de rodapé com numeração onde deverá constar a formação, titulação, instituição de origem e endereço eletrônico. O autor deverá estar inscrito no III Encontro do Fórum de Estudantes de Origem Popular.

B - RESUMO EXPANDIDO

Deve conter até 2 páginas. Deverá ser apresentado contendo o tema central do trabalho, objetivos, metodologia, resultados, principais conclusões e referências bibliográficas. Deverá ser digitado em espaço 1,5 e fonte tamanho 12.

C - PRAZO E FORMA DE ENVIO DE TRABALHOS

Os trabalhos devem ser enviados on line no endereço feopbrasil@gmail.com até a data-limite de 25 de outubro de 2009, assim que efetivar sua (acessar ficha de inscrição no blog FEOP - (http://feop.blogspot.com). Na ficha de inscrição não se esqueça de indicar o eixo temático do trabalho.
Os resumos inscritos serão analisados e a listagem com o resultado estará disponível no blog, a partir de 06 de novembro de 2009, com título dos trabalhos aceitos e nome dos autores. As cartas de aceite dos trabalhos aprovados serão enviadas por email nos dias 07 e 08 de novembro.

D - REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Inserir aqui as referências bibliográficas em fonte Times New Roman, em corpo 11 (onze), com espaçamento simples entre as linhas. As referências bibliográficas, no fim do trabalho, devem ter os dados completos e seguir as normas da ABNT para trabalhos científicos
De acordo com o espaço disponível para o evento, serão selecionados até 20 trabalhos a serem expostos em forma de pôster.

E – PARA ORGANIZAÇÃO DO PÔSTER

Os textos devem ser legíveis a uma distância mínima de um metro. Não é obrigatória a impressão em plotter, mas o pôster deve possuir características de um cartaz. Tamanho: largura de 90 cm e altura de 100 cm
Deve constar:
1. Cabeçalho (nome do autor e co-autor, instituição e e-mail);
2. Fundamentação teórica,
3. Citações de trabalhos prévios e outras informações importantes;
4. Procedimentos metodológicos;
5. Resultados;
6. Conclusões;
7. Referências e bibliografia.

É permitida a utilização de figuras, tabelas, fotos, gráficos e esquemas possíveis, que são mais bem apresentados com uma dimensão mínima de 20 cm por 25 cm.

_________
Enviado pelo Comissão Organizadora do III FEOP RJ

baixe aqui o convite, o cartaz e a ficha de inscrição

danilo feop

III FEOP RJ (20 a 22/11/09) Ficha de Incrição

2009-10-06T12:21:00.000-07:00

Baixe aqui a ficha de inscrição.

________
Enviado pela Comissão Organizadora do III FEOP RJ
baixe aqui o convite, o cartaz e o edital de apresentação de trabalhos.

danilo, feop/se
sencenne coord regional

III Fórum de Estudantes de Origem Popular do RJ - 20 a 22/11 - no Observatoio de Favelas

2009-10-06T07:26:00.000-07:00

Baixe aqui os documentos referentes ao III FEOP RJ.
Convite, Cartaz, Ficha de Inscrição e Edital de apresentação de trabalho.

Si se calla el cantor...calla la vida

2009-10-06T05:57:00.000-07:00

Mercedes Sosa cantava...

"Si se calla el cantor calla la vida
porque la vida, la vida misma es todo un canto
si se calla el cantor, muere de espanto
la esperanza, la luz y la alegría."

"Mi guitarra compañero habla el idioma de las aguas de las piedras de las cárceles del miedo del fuego y de la sal.
Mi guitarra lleva el demonio de la ternura y de la tempestad es como un caballo que rasga el vientre de la noche besa el relámpago y desafia a los señores de la vida y de la muerte.
Mi guitarra es mi tierra compañero es el arado que siembra la oscuridad.
Mi guitarra es mi pueblo compañero."

hoje temos uma companheira a menos a cantar nossa América Latina...fará falta como outr@s tantos que ousaram falar da unidade latinoamericana.

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Enviado por Luigi numa das listas do movimento estdantil da UFS
danilo, feop/se
sencenne coord regional

Cotas: uma nova consciência acadêmica, artigo de José Jorge de Carvalho

2009-09-18T09:22:00.000-07:00

C e-mail 3850, de 17 de Setembro de 2009

"A África do Sul, ainda nos dias do apartheid, já tinha mais professores universitários negros do que nós temos hoje"

José Jorge de Carvalho é professor da UnB (Universidade de Brasília) e coordenador do INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa. Artigo publicado na "Folha de SP":

Enquanto cresce o número de universidades que aprovam autonomamente as cotas, a reação a esse movimento de dimensão nacional pela inclusão de negros e indígenas vai se tornando cada vez mais ideológica, exasperada e descolada da realidade concreta do ensino superior brasileiro.

Em um artigo recente ("O dom de iludir", "Tendências/Debates", 9/9), Demétrio Magnoli citou fragmento de um parágrafo de conferência que proferi na Universidade Federal de Goiás em 2001. Mas ele suprimiu a frase seguinte às que citou - justamente o que daria sentido ao meu argumento, que, da forma como foi utilizado, pareceu absurdo.

Sua transcrição truncada fez desaparecer a crítica irônica que eu fazia ao tipo de ação afirmativa de uma faculdade do Estado de Maine, nos EUA. O tema da conferência era acusar a carência, naquele ano de 2001, de políticas de inclusão no ensino superior brasileiro, fossem de corte liberal ou socialista.

Magnoli ocultou dos leitores o que eu disse em seguida: "Quero contrastar isso com o que acontece no Brasil. Como estamos nós? A Universidade de Brasília tem 1.400 professores e apenas 14 são negros". É 1% de professores negros na UnB.

E quantos são os docentes negros da USP? Dados recentes indicam que, de 5.434 docentes, os negros não passam de 40. Pelo censo de identificação que fiz em 2005, a porcentagem média de docentes negros no conjunto das seis mais poderosas universidades públicas brasileiras (USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFMG, UnB) é 0,6%.

Essa porcentagem pode ser considerada insignificante do ponto de vista estatístico e não deverá mudar muito, pois é crônica e menor que a flutuação probabilística da composição racial dos que entram e saem no interior do contingente de 18 mil docentes dessas instituições.

Para contrastar, a África do Sul, ainda nos dias do apartheid, já tinha mais professores universitários negros do que nós temos hoje. Se não interviermos nos mecanismos de ingresso, nossas universidades mais importantes poderão atravessar todo o século 21 praticando um apartheid racial na docência praticamente irreversível.

É esta a questão central das cotas no ensino superior: a desigualdade racial existente na graduação, na pós-graduação, na docência e na pesquisa. Pensar na docência descortina um horizonte para a luta atual pelas cotas na graduação.

Enquanto lutamos para mudar essa realidade, um grupo de acadêmicos e jornalistas brancos, concentrado no eixo Rio-São Paulo, reage contra esse movimento apontando para cenários catastróficos, como se, por causa das cotas, as universidades brasileiras pudessem ser palco de genocídios como o do nazismo e o de Ruanda!

Como não podem negar a necessidade de alguma política de inclusão racial, passam a repetir tediosamente aquilo que todos sabem e do que ninguém discorda: não existem raças no sentido biológico do termo.

E, contrariando inclusive todos os dados oficiais sobre a desigualdade racial produzidos pelo IBGE e pelo Ipea, começam a negar a própria existência de racismo no Brasil.

Fugindo do debate substantivo, os anticotas optam pela desinformação e pelo negacionismo: raça não existe, logo, não há negros no Brasil; se existem por causa das cotas, não há como identificá-los; logo, não pode haver cotas.

Raças não existem, mas os negros existem, sofrem racismo e a maioria deles está excluída do ensino superior. Felizmente, a consciência de que é preciso incluir, ainda que emergencialmente, só vem crescendo -por isso, a presente década pode ser descrita como a década das cotas no ensino superior no Brasil. Começando com três universidades em 2002, em 2009 já são 94 universidades com ações afirmativas, em 68 das quais com recorte étnico-racial.

Vivemos um rico e criativo processo histórico, resultado de grande mobilização nacional de negros, indígenas e brancos, gerando juntos intensos debates, dentro e fora de universidades. Os modelos aprovados são inúmeros, cada um deles tentando refletir realidades regionais e dinâmicas específicas de cada universidade.

Essa nova consciência acadêmica refletiu positivamente no CNPq, que acaba de reservar 600 bolsas de iniciação científica para cotistas. Se o século 20 no Brasil foi o século da desigualdade racial, surge uma nova consciência de que o século 21 será o século da igualdade étnica e racial no ensino superior e na pesquisa.

(Folha de SP, 17/9)

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enviado por Jesiel do Conexoes UFBA
danilo, feop/se

Estudantes e movimentos sociais reivindicam campus no sertão sergipano

2009-08-25T12:04:00.000-07:00

Estudantes e movimentos sociais reivindicam campus no sertão
Ato ocorreu na manhã desta terça, 18, no auditório da UFS
18/08/2009 - 14:51

Representantes de coletivos sociais pedem urgência na implantação do projeto

Debater a convivência com o semi-árido a partir do acesso da população à educação e resgate cultural do povo sertanejo. Essa foi a motivação de jovens e movimentos sociais para reivindicar a implantação de um campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no sertão sergipano, em ato ocorrido na manhã desta terça, 18, no auditório da UFS.

O projeto prevê implantação do novo campus no município de Nossa Senhora da Glória, visando atender ao médio e alto sertão sergipanos. Dessa forma, o acesso ao ensino superior contribuiria para a formação dos filhos de agricultores e camponeses sertanejos, que dificilmente conseguem se deslocar para a capital a fim de continuar os estudos.

Vice-reitor defende a importância do novo campus

O vice-reitor da UFS, professor Angelo Antoniolli, afirma que o modelo pedagógico proposto para a unidade de Nossa Senhora da Glória é diferente, integrando e envolvendo o aluno com as comunidades locais. "É preciso perceber que essa universidade está sendo construída para suprir o desejo de uma sociedade. Temos que oportunizar aos alunos de escolas públicas os cursos condizentes com a realidade em que vivem, organizando para que seja uma universidade do povo, e não de uma fatia da sociedade".

O coordenador geral da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Vinícius Oliveira, graduando de Comunicação Social da UFS, afirma que não basta apenas o campus ser construído: "Precisamos também de condições de estudo e que a universidade esteja afinada com a necessidade de se fazer pesquisa e extensão".

O ato reuniu, também representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Urbanos Sem Teto (Motu), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), grêmios estudantis, coletivo Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), associação de pescadores e de jovens, Pastoral da Juventude do Meio Popular, e deputados estaduais.

Realidade da comunidade do semi-árido

A escassez de chuvas durante a maior parte do ano, a falta de políticas públicas e a desigualdade social faz com que a juventude do sertão não tenha condições para continuar os estudos. "O jovem não tem acesso à educação, à saúde e ao lazer. Para conseguir viver ele precisa sair de onde vive e vir para a capital", diz Fabio Andrey, representante do MST.

"O filho do agricultor não deve perder a sua origem e a sua identidade cultural. O que é difícil é conseguir romper com a concentração de renda e terras na região. Aos poucos o sertão está se desenvolvendo, e a universidade tem que estar dentro disso".

Desejo antigo

A mobilização para a construção do novo campus começou em 2005, resultando num projeto criado pela reitoria da universidade em sua segunda gestão. Alguns dos cursos a serem criados serão: Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Agronomia e cursos na área de licenciatura.

A próxima reunião sobre a reivindicação do campus será realizada em Porto da Folha no dia 9 de setembro. Segundo Bruno Balbino, representante do coletivo Juventude do Campo e da Cidade do Alto do Sertão, a reunião tentará articular parlamentares da bancada federal e estadual para discutir a implantação da proposta de um hospital veterinário na região do sertão.

Por Marianne Heinisch e Aldaci de Souza

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danilo, feop/se

UNIRIO: Você tem sede de quê? Mobilização pela água potável!

2009-08-25T11:44:00.000-07:00

Encaminhando. ..

Quando estiver na Unirio está semana, percebi a dificuldade em permanecer lá sem água, ainda mais com o calor que fez no início da semana.

Normalmente, eu ando com garrafa para chegar de água, mas sem bebedouro o que fez?Pagar água? A cantina chegou a ficar sem estoque de água sem gás durante esta semana, e comprar fora da universidade o valor do produto é o dobro.

Além disso, foram instalados recipientes com alcool gel pelos campus, vocês acham que o alcool dura o dia inteiro?Imagine os custos com isso.

Acredito que a comunidade acadêmica tenha ciência dos cuidados com a gripe Influenza A, ainda mais com as diversas campanhas e programadas que nos bombardeam todos os dias.

Enfim, estou apoiando esta mobilização (no e-mail abaixo) que luta pelas condições necessárias aos estudantes de origem popular permanencerem com qualidade em minha universidade.

Atenciosamente,
Sabrina Almeida
PCS-Feop-Unirio

De: Henrique Dias
Assunto: Você tem sede de quê? Falta água para beber na UNIRIO!
Para: pedagogia_da_ unirio
Data: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009, 11:54

Você tem sede de quê?
Mobilização pela água potável!

A cada dia que passa nos estarrecemos com as medidas implantadas na Unirio. Agora estamos sem água para beber. Isso mesmo, não podemos beber água em nome de uma providência tomada pela Reitoria e pela Direção de Assuntos Comunitários e Estudantis para evitar a contaminação pela Gripe Influenza A (H1N1) - conhecida como gripe suína. Mas o mais impressionante é que na Reitoria os galões de água funcionam perfeitamente.

Ora, não temos bandejão, alojamento, bolsas de pesquisa, extensão e permanência para todos os estudantes que precisam e desejam, pagamos muito caro pela xerox e por uma alimentação precária em uma cantina com a licitação vencida, e para completar estamos sem água. Sabemos que as Políticas de Assistência Estudantil na Unirio são irrisórias. A crise de nossa Universidade é clara, temos salas superlotadas, sem maçanetas, banheiros sem fechadura nas cabines, chuveiros em péssimo estado, falta de professores. .. E nos perguntamos, não era o REUNI que resolveria tudo? Onde está a melhoria da Universidade? Onde estão os professores? Onde estão os novos prédios? E o tal do Restaurante- escola? Parece piada de salão. Mas o que havíamos denunciado quando o REUNI foi aprovado ilegalmente está acontecendo.

Estudantes não assistem aula por causa do atraso nos concursos públicos que não conseguem vencer a burocracia da universidade, professores do departamento de filosofia e ciências sociais foram quase “obrigados” a irem para outro Centro (através da mobilização de professores e estudantes isso não ocorreu!), continuamos a comer pessimamente com aquele P.A (prato do aluno) e a sopa (o primeiro referente ao almoço e o segundo seria uma janta) e a falta de professores continua, pois mesmo com a contratação de novos concursados, novos cursos foram e serão abertos, não correspondendo a demanda. Gastamos “rios” de dinheiro com passagem, xerox, alimentação.

É, parece que não querem nos deixar estudar e ainda dizem que dão condições para permanecermos na Universidade. Mas onde estão estas oportunidades? E como se não bastasse nem água temos agora, parece piada, pegadinha, mas infelizmente não é. Os estudantes e funcionários que chegam à Universidade ficam aqui durante horas, não tem direito a beber um gole d’água. Isto é algo nunca visto antes, uma Instituição de Ensino que não oferece água para beber. Estamos estarrecidos com a cara de pau destes que não nos oferecem o mínimo de condições para permanecermos na Universidade, mas ficam em suas salas com seus bebedouros a disposição.

Quando fomos à Direção de Assuntos Comunitários e Estudantis afirmaram que seria muito caro colocar galões de água iguais aos deles em toda universidade, mas para eles tudo bem, e para nós nada. Ou seja, quem quiser água agora tem que pagar.

O que queremos é claro, medidas de contenção para a não contaminação da doença pandêmica, porém com dignidade e respeito com a Comunidade Acadêmica!

CHAMAMOS PARA CONSTRUÇÃO DA MOBILIZAÇÃO PARA MOSTRAR TODA A INDIGNAÇÃO ESTUDANTIL. VAMOS ATÉ LÁ BEBER ÁGUA NOS GALÕES QUE DEVEM ESTAR TAMBÉM NO NOSSO CAMPUS! ESTUDANTES JUNTOS NOVAMENTE PARA COMBATER MAIS ESSE ATAQUE!

CHEGA, VAMOS DAR UM BASTA NESSES ABSURDOS!
EXIGIMOS ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL!
EXIGIMOS BEBEDOUROS COM GALÕES DE ÁGUA!
VIVA O MOVIMENTO ESTUDANTIL COMBATIVO E INDEPENDENTE!

Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire

danilo, ufs

Pra fazer Conexões

2009-08-13T16:57:00.000-07:00

Olá colegas conexistas e militantes do feop! Saudades de todos e todas =)

Com o lançamento do Edital do Conexões 2009 temos a tarefa de repensar o programa conexões de saberes. Como apontei no e-mail anterior, este edital vem como um grande problema que é deixar explícito o não pagamento de bolsa para estudantes e coordenação. Tem outras contradições, mas esta é a fundamental, pois descaracteriza o Conexões como programa de permanência!

Semana passada, durante os dias 30 e 31 de julho na UFBA (Salvador/Bahia), Pró-reitores, técnicos, professores, coordenadores e estudantes da região nordeste; mais FEOP e Observatório de Favelas(RJ) se reuniram para discutir o Edital do Conexões 2009. Concordando enfaticamente que este edital não contempla os objetivos do Conexões e que inviabiliza na prática a execução efetiva do programa (tanto para estudantes quanto para professoras/es), passamos então a discutir soluções e estratégias para chamar a atenção e quem sabe solucionar este impasse.

Ao final, depois de muita discussão, escrevemos o texto abaixo que chama a atenção da Secad/MEC, dos pró-reitores de extensão, decano(a)s, demais coordenadores/as e estudantes para esta questão.

Sendo assim, é importante que todos e todas nós estudantes acompanhemos urgentemente esta discussão e mais ainda discutamos imediatamente com nossas coordenações este documento. Ainda está sendo feita por parte da Secad tentativas de solucionar este problema, por exemplo, tentando aprovar a Lei de Extensão. O Forproex – Fórum de Pró-Reitores de Extensão solicitou que o Edital indicasse a possibilidade de se trabalhar com a Lei de Estágio. Então temos ao menos estas duas alternativas. Mas isso não pode nos levar a aceitar o Edital como está, pelo contrário, precisamos nos posicionar sobre o Edital.

Quanto mais Conexões apoiando este documento, maior a nossa chance de termos o Edital reformulado na forma que compreendemos o Conexões. Como representante do FEOP, e diante das discussões que há muito temos acerca do atraso de bolsas e do protagonismo das/os bolsistas, indiquei o posicionamento de nós estudantes contrário a este edital. Queremos sim que o Conexões continue, mas da forma proposta não nos contempla.

É muito importante que todos os conexões locais, estudantes, técnicas/os e coordenação, discutam e se concordarem assinem o documento abaixo. Uma atitude passiva ou omissa só enfraquecerá nossa ação neste momento. É importante demonstrarmos unidade na defesa do Programa Conexões de Saberes com um programa de permanência.

Que tenhamos sempre em mente a defesa do Conexões. Que o Edital seja um avanço não só na institucionalização do Programa Conexões de Saberes, mas também na afirmação de políticas públicas de permanência qualificada e continuada dos e das estudantes de origem popular.

Danilo kamarov, feop/se
representante nacional do feop

PARA FAZER CONEXÕES

O Conexões de Saberes - Regional Nordeste (Pró-reitores, técnicos, professores, coordenadores, estudantes, FEOP e Observatório de Favelas), reunido nos dias 30 e 31 de julho de 2009 na PROEXT-UFBA (Salvador/Bahia), após análise do Edital nº 11/MEC/SECAD/2009, reconhece o avanço na institucionalização das políticas de permanência qualificada em relação a articulação entre extensão, pesquisa e ações afirmativas através do referido documento, no entanto, no intuito de que a execução do Programa 2009/2010 seja viabilizada, em consonância com as condições institucionais e estudantis, faz as seguintes considerações sobre o edital:

A permanência do estudante de origem popular na universidade, além dos aspectos citados anteriormente, também diz respeito a condições socioeconômicas que garantam auxílio financeiro de maneira a permitir que ele possa investir de maneira qualificada e continuada em sua formação. Condição não prevista no edital.
A participação de professores e técnicos no Programa em caráter “colaborativo” ignora a dimensão do trabalho social, profissional e acadêmico destes sujeitos.
A ausência de indicativos nos limites orçamentários no que concerne aos elementos de despesa e aos valores mínimo e máximo para execução de cada projeto, gerando uma indefinição política, metodológica e operacional, interfere na unidade de indicadores necessários para avaliação da política pública de permanência.

Em face do exposto, solicitamos a apreciação das questões acima levantadas, por parte da SECAD, dos pró-reitores de extensão, decano(a)s, demais coordenadores e estudantes, uma vez que consideramos que elas inviabilizam política e tecnicamente as IFES atenderem ao referido edital.

UFBA, UFRB, UNIVASF, UFRPE, UFAL, FEOP, Observatório de Favelas do RJ

danilo, feop/se

Instituto divulga simulado do novo Enem; veja as questões

2009-08-07T06:36:00.000-07:00

O Inep (órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem) divulgou o simulado do novo Exame Nacional do Ensino Médio. São 40 questões, dez de cada área --ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática--, acompanhadas de gabarito.

Veja abaixo as questões do simulado do novo Enem:

Ciências da natureza
Ciências humanas
Linguagens
Matemática

O Enem deste ano será realizado nos dias 3 e 4 de outubro em 1.619 municípios. A prova terá, no total, 180 questões e uma redação.

Haverá uma mudança na forma de correção das questões, chamada TRI (Teoria de Resposta ao Item). Elas terão pontuações diferentes, de acordo com o grau de dificuldade e o chamado grau de discriminação, que é a capacidade da questão de separar os alunos mais preparados, segundo Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Além disso, o programa de computador medirá a quantidade de acertos ao acaso, ou seja, se o aluno acertou muitas questões apenas chutando.

Para Fernandes, a principal novidade do novo Enem é o maior grau de dificuldade das questões. Além disso, serão cobradas matérias como física, que não era cobrada diretamente na prova antiga.

Neste ano, o Enem servirá como forma de ingresso em universidades federais que aderiram à proposta de unificação dos vestibulares do Ministério da Educação. A prova também é obrigatória para quem quer concorrer a uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos), do governo federal.

danilo, feop/se

Efeito Colateral

2009-08-06T06:47:00.000-07:00

Antes de escrever sobre o quero escrever acho importante situá-los da atual situação política-criminal do território de onde falo. A Vila do João, onde moro, junto com mais cinco favelas era “dominada” pela facção criminosa A.D.A. (Amigos Dos Amigos). Essa facção mais as facções CV (Comando Vermelho) e TCP (Terceiro Comando Puro) e os Milicianos, são responsáveis pelo “domínio” territorial, político, econômico e social das dezesseis comunidades que compõem o bairro Maré. Essa é a composição da disputa geográfica dos grupos armados em confronto no bairro Maré.

Como podem imaginar, a relação entre essas facções se dá pelo confronto armado na disputa por ampliação do controle territorial. O que acontece hoje na Vila do João e as demais favelas que eram controladas pela facção ADA. É uma investida muito forte da facção rival TCP, que dominou 50% do território que antes era controlado pela facção ADA e, ainda tenta conquistar os outros 50%. A ADA por sua vez tenta assegurar o que lhe restou e tentar recuperar a parte que perdeu, sem muito sucesso, até o momento.

Esse é um pouco o cenário atual. Não é preciso lembrar que são grupos com armas de grosso calibre, sem nenhuma preparação e ávidos por vingança. Isso vai dar numa constante troca de tiros e investidas sucessivas por ambas facções. Desses confrontos quem mais sai prejudicado é o(a) morador(a). Somos nós as vítimas do chamado efeito colateral. Os relatos e depoimentos são os mais tristes, preocupantes e trágicos que se possa imaginar. Nunca antes, na minha história dentro da Maré tive tantas pessoas próximas vitimadas de alguma forma, pelos confrontos entre facções rivais ou entre facções e a polícia. Morreu um senhor morador da minha rua na quinta-feira passada porque foi obrigado a transportar traficantes em meio a uma imensa troca de tiros. A Kombi foi fuzilada pelos traficantes rivais e o senhor morreu. Meu vizinho teve a casa fuzilada e invadida porque traficantes invasores que pensaram terem visto inimigos na casa dele. Ele tem mulher e filha pequena e sua mãe mora na parte de cima da casa. Ontem fiquei perdido no meio de uma troca de tiros em meio a uma escuridão provocada por uma queda de energia e soube que um amigo tomou um tiro na perna. Meu irmão, “veterano de guerra” relembrou os tempos de palafita e teve que rastejar em casa para chegar aos interruptores e conseguir apagar as luzes da casa e assim evitar um possível pedido de guarida por algum traficante. Em outro caso, um amigo nosso teve a casa invadida por policiais e foi acordado com fuzil na cara. São inúmeros os casos. São muitos os óbitos. São vários os feridos fisicamente, socialmente e psicologicamente.

Pessoas inocentes, trabalhadores, pais de família, cidadãos. Pessoas que estão tendo arrancado de si a esperança de uma vida melhor. Que vivem o medo e o risco eminente de uma morte violenta e sem terem a quem pedir socorro.

Como exigir dessas pessoas um voto “consciente”? Como convencê-las de procurar os meios legais para reivindicar seus direitos se nem mesmo se veem como sujeitos corporificados de direito? Cadê o acesso aos instrumentos legais? Onde estão os tais Direitos Humanos, tão ventilados nos últimos tempos? É necessário urgentemente criar meios de acessibilidade a mecanismos que garantam direitos primordiais como o direito de ir e vir e, principalmente, o direito a vida. Sem a garantia de acesso a esses mecanismos fica muito difícil mudar a cultura do macaquinho que nada ver, nada sabe e nada ouve.

Nesses dias de luto e violência tem me levado a refletir mais sobre a favela. Por mais que a violência tenha crescido junto com as favelas, ela [a favela] sempre tentou manter o que mais tem valor: a alegria e a força do seu povo. Mas só isso não basta. Precisamos sair as ruas. Precisamos lutar por dignidade, por respeito, pela vida. Ultimamente só vejo medo nos olhos das pessoas. Nem mesmo o baile funk tão necessário para descarregar nossas angústias e depressões existe mais. Está proibido pela polícia. Chegaram a ponto de proibir sua execução em festa particular, é repressão demais. Tenho andando assustado, quase não paro na rua, não vejo meus amigos, me assusto com criança correndo, barulho de moto, gente gritando, com o silêncio. Quantos de nós passamos por problemas psicológicos? Quantos sabem disso? Assim tem sido nossos dias e noites. Do jeito que ta não da pé, do jeito que ta só a fé.

Francisco Marcelo

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danilo feop/se

Programa Conexões de Saberes Edital 2009

2009-07-28T08:08:00.000-07:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
EDITAL nº 11/MEC/SECAD/2009

Baixe aqui o edtal 2009 ->
http://www.proex.ufpa.br/arquivos/editais/edital_conexoes_11_2009.pdf

A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE , convoca as Instituições de Educação Superior Públicas Federais para a apresentação e seleção de propostas de desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa “Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares”, na forma e condições estabelecidas na presente chamada pública.

1. DA CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1 O Programa “Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares” é uma iniciativa deste Ministério, por intermédio da Secad, e execução financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em cumprimento às suas atribuições de responder pela formulação de políticas públicas de valorização da diversidade e promoção da equidade na educação.

1.2 Em conformidade com Portaria nº1 de 17 de maio de 2006 o referido Programa apóia projetos inovadores das IES públicas federais, voltados a assegurar a permanência dos estudantes de origem popular, mediante a consecução dos seguintes objetivos:

I. Ampliar a relação entre a universidade e os moradores de espaços populares, assim como com suas instituições;
II. Criar estruturas institucionais e pedagógicas adequadas à permanência de estudantes de origem popular na universidade e à democratização do acesso ao ensino superior;
III. Aprofundar a formação dos jovens universitários de origem popular como pesquisadores e extensionistas, visando sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais, em particular, na universidade e em comunidades populares;
IV. Coletar, sistematizar e analisar dados e informações sobre a estrutura universitária e as condições de acesso e permanência dos estudantes universitários de origem popular nos cursos de graduação;
V. Estimular a formação de novas lideranças capazes de articular competência acadêmica com compromisso social.

2 DO OBJETO
2.1 O presente Edital estabelece as orientações e diretrizes para apresentação de projeto básico no âmbito do Programa Conexões de Saberes, bem como os critérios de seleção e avaliação dos mesmos e tem por objeto apoiar projetos inovadores das IES públicas federais, voltados a assegurar a permanência com qualidade dos estudantes de origem popular.

2.2 Os projetos apoiados deverão ser desenvolvidos a partir de três dimensões concomitantes:

I. Político-institucional – firmando o Programa na agenda política das IES públicas federais para contribuir para a formulação de uma política nacional de ações afirmativas destinadas à democratização do acesso e da permanência, com qualidade, de estudantes de origem popular na universidade.
II. Formação acadêmica e política - visando à atuação qualificada dos estudantes de origem popular participantes do Programa como pesquisadores e extensionistas, do ponto de vista social e técnico-científico, em diferentes espaços sociais, nas comunidades populares e na universidade.
III. Interação comunidade e universidade - promovendo o encontro e a troca de saberes e fazeres entre as comunidades populares e a universidade a partir da implementação de projetos de extensão-ensino-pesquisa.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS PROPONENTES
3.1 Pelo presente instrumento ficam habilitadas a participar do processo seletivo as IES públicas federais que apresentem projetos que visem garantir a permanência na universidade de estudantes de origem popular.

3.2 O Projeto deverá respeitar as diretrizes do Programa Conexões de Saberes, tendo como eixo central o fortalecimento da pauta de ações afirmativas na universidade.

3.3 O Projeto Básico deverá ser apresentado pela Pró-reitoria de Extensão ou órgão semelhante nas IES públicas federais, contendo proposta pedagógica com descriminação das atividades e respectivo cronograma de atuação.

3.4 Cada instituição poderá apresentar um único projeto.

4. DAS CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
4.1 O Projeto deverá ser apresentado para um período de 1 ano, executado no período de 12 meses.

4.2 O Projeto deverá incluir atividades de formação acadêmica e sócio-política, extensão comunitária, estudos e pesquisas para os alunos graduandos envolvidos.

4.3 O Projeto deverá observar a seguinte estruturação:
4.3.1 Ofício de encaminhamento dirigido à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade;

4.3.2 Projeto pedagógico contendo:
I. Apresentação;
II. Justificativa;
III. Objetivos;
IV. Descrição das atividades de formação acadêmica e sócio-política dos estudantes de origem popular, contemplando as diretrizes do Programa.
V. Descrição das atividades de extensão comunitária, apresentando caracterização das comunidades a serem beneficiadas pelo projeto, na perspectiva de valorizar as demandas e saberes das comunidades populares, integrá-las ao espaço das universidades, e articular educação superior e educação básica;
VI. Descrição das atividades de grupos de estudo e pesquisa, observando as linhas de intervenção: valorização das ações afirmativas nas universidades; saberes, práticas e demandas das comunidades populares, e acesso e permanência dos estudantes de origem popular na universidade;
VII. Delineamento de metodologia de seleção dos estudantes de origem popular. A metodologia a ser proposta pela instituição, deverá considerar obrigatoriamente os seguintes critérios: renda familiar; local de moradia familiar (áreas de remanescentes de quilombos, áreas de assentamentos e ribeirinhas, favelas, bairros periféricos ou territórios assemelhados); escolaridades dos pais; proveniência de escola publica; raça/etnia, garantindo-se, pelo menos, no caso de pretos, pardos e indígenas, os mesmos percentuais populacionais locais identificados no Censo do IBGE; e outros critérios complementares, de acordo com características locais;
VIII. Descrição das parcerias existentes apresentando proposta articulada ao Projeto que contenha: a) Identificação das instituições/programas parceiras, b) Objetivos e metas articulados e c)Atividades e atribuições relativas a cada partícipe; d) quantidade de alunos graduandos envolvidos nas parcerias.

4.3.3 Descrição da infra-estrutura disponível para funcionamento do projeto;

4.3.4 Identificação da Coordenação local composta por um(a) coordenador(a) geral, um coordenador adjunto responsável pelo acompanhamento e avaliação e corpo técnico administrativo. O Coordenador Geral deverá ter, preferencialmente, titulação de doutor e experiência de trabalho em projetos de extensão e/ou pesquisa na temática do Programa. Seu Currículo Lattes deverá ser anexado ao projeto. O coordenador adjunto responsável pelo acompanhamento e avaliação e corpo técnico deverão ser composto por professor(a), técnico(a)-administrativo(a) e/ou estudante de cursos de pós-graduação stricto sensu. As atribuições dos membros da coordenação deverão estar descritas no projeto. Não será permitido o acúmulo de funções das coordenações locais;

4.3.5 Apresentação de cronograma de execução das atividades, referidas no ponto 4.3.2 itens IV, V e VI;

4.3.6 Demonstrativo do uso de recursos financeiros, conforme categorias de aplicação e dos limites estabelecidos neste Edital, bem como os recursos disponíveis da contrapartida.

4.4 Cada proposta poderá atender entre 35 a 40 estudantes de origem popular de graduação, por unidade universitária no projeto básico, sem considerar as parcerias.

4.5 A instituição proponente deverá conceder certificado de extensão para aqueles estudantes que participarem do projeto, de acordo com os critérios definidos pela mesma.

5 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1 Os recursos para apoio aos projetos básicos, para o ano de 2009, por parte do Ministério da Educação, estão consignados no Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania, Ação 8741 – Desenvolvimento de projetos Educacionais para acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e grupos Socialmente Discriminados, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões) e Ação 8742 – Integração da Comunidade no Espaço Escolar, no valor de 3.000.000,00 (três milhões) e serão executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

5.2 As propostas deverão atender as normas relativas às transferências de recursos da União mediante descentralização de créditos orçamentários, conforme Resolução FNDE nº 28, de 17 de junho de 2008, sendo realizado em parcela única, por ocasião da descentralização de crédito anual, em conformidade com o valor pleiteado e aprovado pela SECAD/MEC.

5.3 Em 2009, a previsão orçamentária de financiamento deste Edital é de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).

5.4 A assistência financeira será concedida para aos objetos de gasto conforme Manual Técnico de Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em restrita conformidade com a natureza jurídica da instituição e com o projeto básico selecionado pela SECAD.

5.4.1 A assistência financeira de que trata este Edital não prevê concessão de bolsas para docentes e discentes.

5.5 O projeto deve prever recursos para a elaboração de, pelo menos, um seminário local e um seminário regional.

5.6 O projeto deve prever recursos para produção e publicação dos resultados dos estudos e pesquisas realizadas pelos estudantes.

5.7 Conforme dispositivos legais vigentes, os recursos repassados se destinam a despesas de custeio e não de capital, não sendo, portanto, financiado gastos com aquisição de material permanente, construção, reforma e locação de imóveis e similares.

6 DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
6.1 A seleção das propostas será realizada por Comissão Técnica designada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

6.2 O processo de seleção se pautará pela análise das seguintes dimensões:

6.2.1 Grau de aderência da proposta aos termos do presente instrumento, verificando se a instituição proponente atende às exigências e requisitos descritos neste Edital.

6.2.2 Capacidade da proponente para implementação do projeto, avaliando o projeto nos aspectos qualitativos, técnicos e orçamentários com base nos Critérios de Classificação descritos no Anexo II deste Edital.

6.3 A fim de contribuir no processo de análise da Proposta, a SECAD/MEC poderá: i) solicitar à Instituição esclarecimentos sobre sua Proposta. O requerimento para esclarecimento e a resposta deverão ser feitos por e-mail, escrito, por meio de carta, telegrama ou fac-símile, mas nenhuma alteração na substância da Proposta deverá ser solicitada, oferecida ou permitida; ii) contatar e/ou visitar as instalações indicadas pela Instituição em sua Proposta, bem como promover quaisquer outras iniciativas que entenderem necessárias.

6.4 A Comissão Técnica poderá relevar erros sanáveis, desde que estes possam ser corrigidos, sem que isto altere a substância da Proposta ou que a modifique. Erros e omissões sanáveis são considerados aqueles que tratam de questões relacionadas à constatação de dados, informações do tipo histórico ou questões que não afetam o princípio de que as ofertas devem ajustar-se substancialmente aos termos do Edital.

6.5 Após a avaliação, as Instituições Proponentes serão classificadas por ordem decrescente de pontuação obtida na Nota Final (NF).

6.6 Não serão classificadas as Propostas que não alcançarem a pontuação mínima de 50% (cinqüenta) pontos;

6.7 Todas as propostas que obtiverem a pontuação mínima fixada serão consideradas selecionadas para fins objeto deste Edital.

6.7.1 Os projetos selecionados e não atendidos por este Edital poderão, eventualmente, ser apoiados em exercícios posteriores.

6.8 Após a publicação do resultado das Propostas selecionadas no Diário Oficial da União e no endereço: http://www.mec.gov.br, as instituições participantes terão um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado, para recorrer do mesmo.

6.9 A SECAD/MEC, Observada a ordem classificatória, poderá convocar para a formalização da descentralização de créditos orçamentários tantas instituições selecionadas quantas sejam necessárias, atendendo a distribuição de recursos previstos conforme disponibilidade orçamentária.

6.10 Os projetos selecionados deverão cumprir os procedimentos acadêmicos da Instituição, em especial a aprovação nas instâncias competentes e liberação dos recursos, em um prazo de até 6 (seis) meses a partir da data de publicação do resultado desta seleção.

7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A proposta deverá ser encaminhada em um único envelope contendo uma cópia do projeto em meio magnético e uma cópia impressa, devidamente assinada pelos dirigentes das instituições envolvidas. Às propostas poderão ser anexados outros documentos e informações consideradas relevantes para análise do pleito, até um limite total de 25 (vinte e cinco) folhas.

7.2 A proposta, contendo o projeto e seus respectivos anexos, poderá ser entregue diretamente no protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, no endereço abaixo indicado, ou ser remetida por via postal, ou qualquer outro meio de remessa, com comprovante da postagem até o período abaixo especificado para apresentação da proposta, devendo constar no envelope a seguinte identificação:

Edital nº. /MEC/SECAD/2009
Programa Conexões de Saberes
Nome da Instituição Proponente
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SGAS 607, Lote 50, sala 206,– Ed. do CNE
Brasília,DF - 70200-670

7.2.1 A versão digital do projeto deverá ser também enviada para o endereço eletrônico diversidade@mec.gov.br .

7.3 As Propostas deverão ser entregues até 40 dias a partir da publicação deste Edital.

7.4 É de inteira responsabilidade da instituição a ocorrência de extravio ou chegada extemporânea dos documentos. Qualquer envelope recebido após data e horário limite para apresentação da Proposta, indicados neste Edital, será devolvido lacrado a Instituição.

7.5 O MEC/SECAD poderá prorrogar o prazo para apresentação de propostas mediante emissão de um aditamento, caso em que todos os direitos e obrigações, previamente sujeitos à data original, estarão prorrogados ao novo prazo estipulado.

7.6 O resultado final da seleção será publicação no Diário Oficial da União, até 55 dias após a data de publicação deste edital.

8 DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
8.1 Caberá a SECAD/MEC:
8.1.1 Receber as propostas para desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa Conexões de saberes;
8.1.2 Constituir a Comissão de Seleção e conduzir o processo de seleção dos projetos, conforme definido neste Edital;
8.1.3 Autorizar a descentralização de crédito junto ao FNDE, conforme determina a legislação;
8.1.4 Exercer função gerencial dentro da Coordenação Executora do Programa, monitorando, avaliando, orientando, controlando e fiscalizando a execução dos projetos, diretamente ou por delegação.
8.1.5 Prestar, quando necessário, assistência técnico-financeira durante a execução do projeto, diretamente ou por delegação.
8.1.6 Disponibilizar instrumentos de comunicação e acompanhamento institucional do Programa Conexões de Saberes.
8.1.7 Sistematizar informações e realizar avaliação de processo e de resultados do Programa Conexões de Saberes, em âmbito nacional.
8.1.8 Realizar o Seminário Nacional para divulgar ações, estimular troca de experiências e reflexões.
8.1.9 Apoio à articulação do Fórum de Estudantes de Origem Popular –FEOP
8.1.10 Promover a articulação com o Fórum de Pró-reitores de Extensão

8.2 Caberá às instituições apoiadas:
8.2.1 Executar diretamente o projeto.
8.2.2 Promover ações de pesquisa e extensão em comunidades populares com acompanhamento e avaliação participativa.
8.2.3 Desenvolver Grupos de Trabalhos para a proposição e avaliação de políticas universitárias, particularmente de ação afirmativa de acesso e permanência.
8.2.4 Cumprir todas as normas de execução previstas, inclusive em termos de coleta e análise de dados, relatórios e informes.
8.2.5 Realizar acompanhamento institucional do programa local, mediante avaliação de processo e de resultados do projeto nas comunidades, na universidade e na relação comunidade/universidade.
8.2.6 Realizar de seminários local e regional para divulgar ações, estimular troca de experiências e reflexões.
8.2.7 Produzir e publicar livros elaborados a partir dos resultados dos estudos e pesquisas produzidos pelos estudantes.
8.2.8 Atualizar os dados no Sistema Informatizado de Acompanhamento e Monitoramento – SAM, do Programa Conexões de Saberes.
8.2.9 Apoio à articulação do Fórum de Estudantes de Origem Popular –FEOP

9 DA CONTRAPARTIDA
9.1 A contrapartida, de responsabilidade das IFES, será estabelecida de modo compatível com o valor total do projeto apoiado, observando os limites (percentuais) e as ressalvas estabelecidos na Lei Federal Anual de Diretrizes Orçamentárias.

9.2 As IFES deverão disponibilizar espaço permanente na Instituição, em condições de reunir os bolsistas do projeto, com estrutura de comunicação básica a ser utilizada para as atividades do projeto e o deslocamento dos bolsistas.

10 DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1 Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital poderão ser solicitados no período de vigência do Edital por e-mail: diversidade@mec.gov.br, à Coordenação Geral de Diversidade. A Coordenação Geral de Diversidade responderá a tais solicitações, por escrito, enviando cópias das respostas a todas as instituições que efetivamente tenham realizado suas inscrições no período da abertura do Edital.

10.2 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.3 O prazo para impugnação ao Edital será de 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação.

10.4 As impugnações do presente Edital não terão efeito suspensivo e serão apreciadas em instância única por Comissão Instituída;

10.5 A participação na presente seleção implica em aceitação integral e irretratável das normas deste Edital.

10.6 O ministério da Educação reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas neste Edital.

10.7 Fica estabelecido o foro da cidade de Brasília, Distrito Federal, para dirimir questões oriundas da execução do presente Edital.

10.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua vigência estabelecida por 18 meses, revogando-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de julho de 2009.
André Luiz de Figueiredo Lázaro
Secretário

ANEXO I
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO BÁSICO

ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

'Currículo Inovador' No Ensino médio

2009-07-28T05:49:00.000-07:00

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2593490.xml&template=3898.dwt&edition=12779&section=213

26 de julho de 2009 | N° 8509AlertaVoltar para a edição de hoje

EDUCAÇÃO

Mão na massa, matéria na cabeça

Cem escolas estaduais no Brasil terão a oportunidade de implantar um projeto inovador de currículo para o ensino médio. Estima-se que elas contem com um aporte financeiro de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões fornecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Mesmo sem saber como será a seleção, o Estado pretende ter de um a três colégios contemplados. Pelo programa, de iniciativa do MEC e aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação, os alunos que estudarem em colégios com currículo inovador ficarão mais tempo na escola.

As atuais 2,4 mil horas-aula por ano passarão a ser 3 mil. O aumento deve representar mais qualidade de ensino e mais envolvimento dos alunos com as atividades da escola.

Do total de horas, pelo menos 20% deverão ser dedicadas a atividades a serem escolhidas pelos estudantes, como reforços de português e matemática, teatro, música ou esportes.

Segundo o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, além do aumento da carga-horária em atividades optativas, outros cinco pontos são fundamentais.

As práticas experimentais, com a aproximação dos conteúdos, também está entre as prioridades. Conforme o diretor, os alunos deverão vivenciar os fenômenos estudados na teoria.

Depois vem a leitura, que deverá ser desenvolvida em todos os campos de conhecimento. O ensino de artes também é revalorizado para o que o Ministério da Educação chama de formação integral.

Outra mudança é que os professores terão dedicação em tempo integral à escola. Por último, o plano estabelece que o projeto pedagógico seja participativo, com a contribuição de toda a comunidade escolar.

A ideia do ministério é que os estudos sejam divididos em quatro áreas de conhecimento: trabalho, cultura, ciência e tecnologia. As atividades deverão incentivar a utilização de conhecimentos matemáticos e físicos em experiências químicas, por exemplo. A configuração das disciplinas, hoje isoladas umas das outras – como português, história, biologia e química –, não necessariamente desaparecerá. Cada escola decidirá como aplicar o processo.

No próximo mês, o Ministério da Educação deve se reunir com representantes das secretarias estaduais de educação para apresentar o programa e levantar qual a demanda dos estados. A decisão efetiva de quantas escolas receberão o apoio do MEC está prevista para outubro.

– Muitas escolas já desenvolvem atividades que poderiam estar inseridas no programa. Queremos dar um incentivo a elas – destaca Artexes.

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Enviado por Luigi numa das listas de movimento estudantil da ufs
danilo, feop/se

GUERREIROS (AS) DO 234

2009-07-22T08:44:00.000-07:00

http://odia.terra.com.br/portal/rio/galerias/09/06/260609_sem_teto.html
Rio, sexta-feira, 26 de junho de 2009. Meio-dia, aproximadamente.

(Assim chamou-se a vitoriosa ocupação da Mem de Sá, e se dizemosvitoriosa, mesmo desalojada, é porque em tempo algum a estupidezvenceu as flores).

Bombas de efeito imoral... Coturnos e cassetetes... Spray... Meu rostovermelho de ódio e pimenta! Tanta força bruta, pouco direito, poucaeducação... Ordem para os pobres, progresso para os ricos!, alguém jádeve ter dito isso antes ...A constituição rasgada diante dos nossos olhos, a truculência policialdesfilando na avenida..., Sete de setembro? Não, despejo. Cacos dedireitos humanos pelo chão... Falou-se em cumprimento da lei, mascumprimento da lei não implica em humilhação e tortura, e se a lei nãoserve ao povo, e se o povo é a maioria, ora, então de que serve a lei?Era mais que “dever” aquilo, era perversão mesmo, fetiche... Aqueleshomens (?) se realizavam em sua violência... Alguns riam... Risos.

Crianças cantavam... Cantavam alegremente... Cantavam loucamente... Eo desespero se misturava ao amor... Cantavam palavras de ordem,cantavam o hino nacional, e também canções religiosas... Que importa?!As crianças cantavam, e cantando se formavam numa autêntica Educaçãopara a democracia! De maneira irônica e mesmo heróica os princípiospolíticos proclamados na LDB se cumpriam, crianças sem casa e talvezsem escola, mas não sem educação.
Sim, aquilo era Educação popular, um processo genuíno de formaçãopolítica das classes populares, um ato educativo, pedagógico mesmo. Eformando-os, também nos formávamos. Educação com o povo, educaçãopopular.

Agora, detidos e transportados como animais na traseira de umCamburão, dividindo um espaço ínfimo, quase sufocados, no auge donosso sofrimento, o companheiro Vlad. voltou-me os olhos úmidos esorrindo, perguntou:

- Como vai a vida, companheiro? Está amando?- Sim, amo, - respondi - mas não vou bem na faculdade...

E rimos, e assim sublimamos o sofrimento. A luta política é antes umaforma de ressignificar o sofrimento humano. O Vlad. pensou quemorreríamos (porque a viatura tomara um destino diferente doinformado), eu só queria sair dali, mesmo que fosse para isso - estavasufocando e àquela altura me concentrava em respirar. Em certo pontodaquele passeio bizarro, disse-lhe: - É só se concentrar, companheiro,concentre-se... Nossa companheira, no banco da frente, discutia firmee serena com o policial, e foi chamada de safada e palhaça por ele...Lá de trás, tivemos que ouvir isso em silêncio... A companheira E.continuava contestando e resistia bravamente. Minutos antes, num gestode paixão e desprendimento, a companheira D. lançara de volta um jarrode mágoas que um soldado romano havia atirado em nós, e o jarroenfumaçava a rua... E era como um incenso, incenso de repressão... Em certa altura da Batalha, tive a impressão de que a repressão doestado pesa de forma mais contundente sobre aqueles que têm a pelemais escura, ou menos clara, como queiram... Ouvi relatos dacompanheira G. voando pelos ares, enquanto eu era “conduzido”(recebendo uma “gravata”) com o corpo dobrado para frente, como emgesto de obediência e submissão... Não houve ofensa racial, de fato,mas houve tratamento racial; ali eu fui, sem dúvida, um escravo sendocapturado por um capitão do mato. O meu Black voava pelo ar, de pépara a luta. Vale dizer que aquela ocupação era negra. Neste país, opoder senti-se mais a vontade para se exercer sobre os não-brancos.Estávamos ali, e pessoas brancas e de belos olhos também lutavam eresistiam bravamente, e sofriam, e eram esmagados... E havia beleza ehorror naquilo tudo!

Sim, esmagados em plena a democracia, a ditadura continua para ospobres em geral e para os negros em específico.

Por fim chegamos, e após uma eternidade saímos. E quando saímos tocavaem algum canto da cidade uma canção do Bob Dylan, e sabíamos então queestávamos livres... Livres agora... Abraçamo-nos todos e todas,durante todo processo amparados por um bravo advogado, o companheiro eDr. A.P, homem de meia-idade que trazia nos olhos o brilho vivo daideologia, e animados pelo encorajamento de outros lutadores elutadoras. (E enquanto isso ocorria, muitos outros continuaram napraça de guerra, acompanhando, registrando e orientando todo oprocesso)Demos mais um passo em liberdade, e derrepente era preciso continuar aluta, a luta continua, alguém diria, havia inúmeras famíliasdesalojadas... Era preciso ainda ocupar e resistir!

R.Q.

P.S. Não participei organicamente do processo desta ocupação, nemposso me considerar diretamente engajado neste movimento. Somentecompareci ao ato em solidariedade a causa, e neste sentido aproveitopara manifestar o meu amor e respeito não somente às famíliasocupadas, mas a todos os companheiros e companheiras que efetivamenteconstroem esta luta no cotidiano das ocupações sem-teto do Rio dejaneiro. O movimento estudantil ainda tem muito a aprender com as ruas...

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Enviado por Sabrina Feop/RJ.

Porra, mais tiros!

2009-07-17T09:28:00.000-07:00

Um amigo me perguntou: como estão as coisa na sua área? Eu prontamente respondi: tranqüilo igual Bagdá. Poderia ser engraçado a certo ponto se não fosse trágico. É assim que tenho me sentindo todas as noites: em Bagdá. Sem nunca ter pisado fora do Brasil, sinto ter conhecido realidades como a da Bósnia, Palestina, Afeganistão, Angola, e por ai vai. Exagero? Acho que não. A Vila do João, onde moro, é o portão de entrada para o Complexo da Maré. A Maré é hoje o principal complexo de favelas do Rio de Janeiro. Têm uma população com cerca 140.000 pessoas. Segundo informações do meu amigo Alberto, do Observatório de Favelas, se fosse um município seria o 80º em população no Brasil.

Infelizmente, somos 140.000 de renegados, sonegadores, refugiados da justiça, segregados, criminosos, excluídos (o que mesmo assim não justificaria tal abandono social). Não? Estaria eu ficando louco? Se não nos encaixamos em nenhuma das categorias acima porque será que não me sinto um cidadão de fato? Por que tenho que conviver com o som de tiros de armas com diferentes e potentes calibres? Por que nossas crianças estão sem aula? Cadê o ECA? Onde estão nossos direitos? Por que será que converso com cadáveres todos os dias na esquina da minha casa? Nem mais me sinto humano, se assim ainda me sentisse reivindicaria meus direitos-humanos. Ai sim! Quem sabe poderia fazer passeata na zona sul e vestido de branco? Quem sabe poderia dizer que existem balas perdidas na favela e acreditarem em mim? Quem sabe?!

Não sei mais a quem recorrer. A polícia? Está aqui. Mas parece ter esquecido de quem deve proteger ou pra quem trabalha. Estão mais preocupadas em conter a chegada dos confrontos as vias expressas da cidade, do que, com o nosso direito de ir e vir, com a nossa integridade física. Triste ilusão a minha. Até parece que pobre tem isso, favelado tá mais para desintegridade física do que pra qualquer outra coisa.

São tiros, gritos, corre-corre, explosões, barulho de rádios transmissores, sussurros, mais tiros, tiros muitos tiros. Os tiros de fuzis de diferentes calibres tem sido a canção de ninar dos moradores da Maré. Assim como os projetes que teimam invadir nossas casas. A polícia? Assiste a tudo de lugar privilegiado: o caveirão. Parece, estranhamente, esperar por um desfecho (in)feliz. A quem devamos recorrer? Já sei! Façamos uma carta a Taurus, a Colt, quem sabe não param de produzir armamentos para o terceiro mundo? Sim, para o terceiro mundo. Ou alguém ainda acredita que se usará fuzil e pistola numa possível guerra mundial? Fabricam-se armas para os confrontos no oriente médio e para os traficantes africanos e sul-americanos. Jovens entre 13 e 25 anos arriscando a vida por nada. São meramente descartáveis, verdadeiros cadáveres vivos. Não são nada. Não representam ninguém. Por isso que a polícia espera um desfecho e sabe exatamente qual será. A sociedade capitalista abriu mão desses jovens, não há espaço pra eles. Investir neles para quê? Seriam mais estudantes exigindo cotas nas universidades públicas. Seriam mais negros favelados portando diplomas de doutores, questionando, questionando, questionando... Não sei por quem devo gritar. Quem sabe ao MC fulano de tal, para fazer um funk que nos alerte para o fato de que não passamos de marionetes humanas, que o grande lance é estudar, investir em si. Porra, mais tiros! Será que mais um conhecido meu morreu? Será que deixou algum bem para sua família? Tenho certeza que não. Mas afinal quem ganha com esses confrontos? Não consigo chamar isso de guerra. Guerra pra mim tem um sentido mais digno, além do que não posso chamar de guerra quando na verdade as partes envolvidas mantêm algum tipo de diálogo, relação.

Vila do João, inaugurada em 1982, tem 27 anos. É uma vítima do tráfico. Nunca teve oportunidade, nasceu com o nome de “Inferno Colorido”, foi abandonada pelos pais e criada pelas madrastas e padrastos que só fizeram maltratá-la. Mas teve filhos, mesmo sem pais. Muitos já se foram, mas a grande maioria ainda continua aqui, acreditando, crescendo e envelhecendo com ela (quando conseguem). Feliz aquele que envelhece na favela. Porra, mais tiros! Mais um filho que vai, mais uma mãe que chora. Peço a Deus que proteja todos os filhos e filhas da Maré e que nossos “peitos de aço”segurem mais essa rajada, porque quem morre agora tem menos direito ainda de reivindicar justiça. Como dizem os “homens da lei”: “lugar de favelado é em casa”. Porra, mais tiros!

Francisco Marcelo – Morador da Vila do João há 27 anos.

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enviado pela lista nacional do feop.

danilo, feop/se

sencenne sec genero

Fórum Nacional de Estudantes de Origem Popular: histórico e proposições¹

2009-07-03T09:04:00.000-07:00

Baixe aqui o Histórico do feop ou aqui.

Hitórico
O Fórum dos Estudantes de Origem Popular (FEOP) foi proposto pelos/as bolsistas do Programa Conexões de Saberes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Este é um espaço político de debate, desenvolvimento e construção da atuação dos e das estudantes no que tange às questões que envolvem acesso e permanência na universidade pública brasileira.

A idealização do Fórum origina-se em 2005 no I Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes, em Recife, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesta ocasião, em deliberação de assembléia com a participação de bolsistas de catorze IFES[2], que à época integravam o Programa Conexões, reconheceu-se a importância da construção de um debate que resultasse em ações, acerca da condição de acesso e permanência dos estudantes de origem popular:

a) Quais as dificuldades enfrentadas por estes e estas para ingressar ao ensino superior e, uma vez admitidos/as, qual as situações de heteronomia sociais de permanência encontrada?

b) Quais as estratégias para se manter na universidade e qual tem sido o papel desta no reconhecimento, ou não, das demandas que tangem a permanência destes/as?

No ano de 2006, realizou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o II Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes, e concomitante a ele o II Fórum Nacional de Estudantes de Origem Popular. Na ocasião, contamos com a participação dos e das Estudantes de Origem Popular de mais 19 Instituições Federais de Ensino Superior[3] que haviam ingressados, no ano corrente, ao Programa Conexões de Saberes. Nesta ocasião, houve a apresentação do FEOP para estes universitários e universitárias, que iniciavam no Programa. Esta apresentação foi realizada pelos/as representantes do Fórum que participaram do I Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes.

Aracaju – SE / 2007
Em maio de 2007, reuniram-se na Casa das Irmãs Teresinhas em Aracaju - SE, os e as representantes da Executiva Nacional do Fórum de 29 IFES integrantes do Programa Conexões de Saberes, a saber: UFAC, UFPA, UNIR, UFT, UFAL, UFBA, UFRB, UFC, UFMA, UFPB, UFPE, UFRPE, UFPI, UFRN, UFS, UNIVASF, UFG, UFMS, UFMT, UnB, UFES, UFMG, UFF, UFRRJ, UFRJ, UNIRIO, UFPR, UFSC e UFRGS, para definição da Estrutura de Funcionamento dos fóruns locais, regionais e nacional e suas diretrizes conceituais, metodológicas e políticas (Relatório FEOP, 2007).

Definição
O Fórum Nacional de Estudantes de Origem Popular é um espaço político de proposições e formulações dos e das estudantes de origem popular, no que tange às questões que envolvem ingresso e permanência com qualidade na universidade. O debate sobre a implementação de Políticas Públicas de Ação Afirmativa e as propostas do governo como Lei de Cotas (73/99)[4], REUNI e PROUNI fazem parte de nossa agenda propositiva.

Quem pode participar?
A participação no Fórum está aberta às/aos estudantes de origem popular, a movimentos sociais, estudantis e outros. A proposta do Fórum é reunir o maior números de pessoas, ONGs, Movimentos e Instituições que queiram construir uma agenda propositiva em prol da democratização do Ensino Superior no Brasil e de uma Política Educacional Anti-Racista.

Por que o FEOP é importante?
De acordo com pesquisa realizada em 2006 pelo Programa Conexões de Saberes, 9% dos calouros e calouras entrevistadas nas 32 IFES que compunham o Programa, apresentam as características comuns aos/às Estudantes de Origem Popular: pais com escolarização incompleta; universitárias/os de primeira geração; moradoras/es de espaços populares e; histórico escolar todo ou quase todo em escola pública.

Além disso, segundo pesquisa da ANDIFES 2003/2004, essas/es mesmas/os estudantes são as/os que mais apresentam uma maior vulnerabilidade social diante de necessidades básicas para uma permanência universitária com um mínimo de condições. E, são elas/es também as/os mais atingidas/os pelo fenômeno da evasão e retenção escolar no ensino superior. Os motivos que as/os levam a essa evasão ou retenção são vários, os mais freqüentes são: falta de recursos para necessidades básicas como alimentação, transporte, material didático e residência. Mas, um vilão invisível, até mesmo para a/o própria/o estudante, tem sido a falta de familiaridade com o conteúdo acadêmico e a falta de uma pedagogia que reflita a cultura popular conjugada com o conhecimento científico. Não nos basta uma Reforma Universitária, ou seja, não basta mudar a forma, precisamos mudar o conteúdo.

O Fórum de Estudantes de Origem Popular - FEOP representa um grande avanço no processo democrático brasileiro, pois pela primeira vez, estudantes universitários de origem popular, participantes de um Programa Nacional de Permanência com um forte embasamento de conteúdo político e pedagógico, se organizam também em âmbito nacional para discutir questões que permeiem o acesso e a permanência na/e para universidade pública brasileira.

Objetivo Geral
Pretende-se a solidificação desse FÓRUM como um espaço social permanente, empenhado na defesa da universidade verdadeiramente republicana, e na implementação de políticas públicas que viabilizem o acesso à universidade, bem como a permanência com sucesso de jovens de origem popular. Busca-se a participação e contribuição direta dos e das envolvidas nas ações locais, regionais e nacional do Fórum, objetivando-se a defesa dos componentes da sua agenda política propositiva. O FEOP também atua no papel de articular entre os Movimentos Sociais exógenos, a mudança de paradigma universitário na construção de uma sociedade mais igualitária e humana.

Agenda Propositiva
A função desta agenda é direcionar as discussões do FEOP, assegurando que Fóruns Locais e Regionais possam construir suas pautas e deliberações no sentindo de contribuírem para a Construção de um documento propositivo Nacional.

Para milhares de estudantes de origem popular, a renda familiar insuficiente não garante os meios de permanência com qualidade na Universidade e conclusão do curso, sendo fadados/as, muitas vezes, ao baixo rendimento acadêmico e até mesmo à evasão ou retenção. Uma vez que sua capacidade intelectual e de formação básica já foram avaliadas e aprovadas no processo seletivo de acesso à Universidade, deixar de apoiar esses estudantes, de notório baixo poder aquisitivo, seria uma discriminação no mínimo incoerente.

Mas não nos basta apenas lutar por acesso ou permanência, precisamos nos mobilizar na construção de uma nova universidade. Para isso é preciso defender uma agenda propositiva que enfrente esse desafio. Assim sendo, apresentamos abaixo, nossa agenda propositiva para a construção de uma universidade verdadeiramente republicana e pública

i) Políticas Públicas de Ações Afirmativas (Lei 73/99);

ii) Assistência Estudantil;

iii) Política Educacional Anti-Racista (implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008);

iv) Revisão do Processo de Acesso a Universidade Pública;

v) Redefinição dos Conteúdos Acadêmicos de Ensino Pesquisa e Extensão;

vi) Revisão de Programas Federais como: Reforma Universitária, REUNI, PROUNI;

É preciso atentar para o impacto da universidade na vida dos e das estudantes de origem popular. Mais do que políticas de ação afirmativa de acesso e/ou de melhoria da permanência, é necessário pensar a construção de uma nova forma de fazer pedagogia. Faz-se necessário, entretanto, valorizar dentro do espaço acadêmico o saber popular, a cultura da classe trabalhadora. A universidade não representa a classe trabalhadora desse país. Arrogantemente se coloca como o lugar da construção do conhecimento, mas é incapaz de construir uma pedagogia popular, genuinamente brasileira.

Essa dificuldade ou desinteresse dos/as gestores/as pedagógicos/as tem dificultado a permanência dos e das estudantes de origem popular na universidade, pois, se não reconhece a grande parcela trabalhadora do seu povo, criando um ambiente favorável e mais familiar àquelas/es que se originam das classes trabalhadoras, dificilmente, conseguirá manter sua identidade, transformando-a/o em profissionais alienadas/os e sem compromisso social. Não basta adotar uma política de acesso ou permanência eficaz, se não reformularmos o conteúdo acadêmico.

O espaço acadêmico brasileiro hoje é a expressão maior do preconceito social e racial no Brasil. Os indicadores apontam que menos de 15% dos e das estudantes universitárias são de origem popular e desses, menos de 3% são de origem indígena ou afrodescendentes. A universidade brasileira renega sua origem. Infelizmente, apesar da entrada de um maior contingente de negros e negras, indígenas e outras/os estudantes de origem popular na universidade, o impacto nas suas comunidades de origem ou no próprio ambiente universitário, é muito pequeno. Isso talvez deva-se ao papel catequizador da universidade na vida dessas/es estudantes que muitas vezes se veem obrigadas/os a se “camuflarem” para fugirem do estigma social, indígena e/ou afrodescendente. Desta forma, lutamos pela implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no conteúdo acadêmico das escolas de ensino superior e assim ajudar no combate as situações de trânsfuga muitas vezes enfrentada pelos e pelas estudantes de origem popular.

Somos a favor da revisão do vestibular enquanto instrumento de ingresso a Universidade. Acreditamos que o ensino superior não deva ser considerado um grau independente do processo de formação das/os estudantes na política educacional brasileira. Não pode haver barreiras entre as diversas etapas da aprendizagem e formação, pois se trata de um processo único com diferentes fases. Toda/o estudante ao ser matriculada/o no primeiro ano da educação básica tem que ter garantido o seu ingresso no ensino superior. Só não pensa assim quem acredita que a educação básica se destina apenas a alfabetizar os filhos e filhas da classe trabalhadora para ocupar funções subalternas. A legítima democratização do ensino consiste precisamente em rever a “predestinação universitária”.

A Reforma Universitária constitui um dos aspectos da transformação geral da sociedade brasileira. Tem que ser simultânea e caminhar junto com as demais reformas exigidas pelo restante da sociedade. Não pode ser desvinculada da reforma agrária, da reforma urbana, da reforma sindical, etc..., pois está direta ou indiretamente ligada a um mesmo processo de mudança.

Acreditamos que estudar é a essência do e da estudante, mas só se torna a única, no país, onde não mais encontremos tantas desigualdades sociais.

Referências
ESTER, Buffa. PAOLO, Nosella (1997): A Educação Negada – introdução ao estudo da educação brasileira conteporânea. São Paulo: Cortez, 2a ed.
GROPPO, Luís Antonio (2006). Autogestão, Universidade e Movimento Estudantil. Campinas, SP: Autores Associados.
HADDAD, Sérgio (2008). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez.
PINTO, Álvaro Vieira (1994): A questão da universidade. São Paulo: Cortez, 2a ed.

Internet
http://noticias.terra.com.br/vestibular/interna/0,,OI1793982-EI8281,00.html, acesso em 09/02/2009;
http://br.groups.yahoo.com/group/conexoesbrasil/files/ acesso em 09/02/2009

[1] Colaboradores: Francisco Marcelo (Observatório de Favelas – RJ), Marcelly (FEOP/RJ), Sabrina (FEOP/RJ), Joyce (FEOP/RJ) e Bruno Santana (FEOP/UFS)
[2] A saber: UFRJ, UFF, UFC, UFPR, UFPA, UFBA, UFMS, UFES, UNB, UFPE, UFRGS, UFMG, UFAM e UFPB.
[3] A saber: UFAC, UNIR, UFRR, UNIFAP, UFT, UFMA, UFPI, UFRN, UFRPE, UFAL, UFS, UNIVASF, UFRB, UFRRJ, UFF, UNIRIO, UFSCar, UFMT, UFG e UFSC.
[4] O Projeto de Lei 73/99, que deu origem às discussões e à adoção de programas de cotas sociais e raciais nos vestibulares de universidades públicas do País, já recebeu três substitutivos, dos quais dois são voltados para estudantes indígenas. Estes não estavam contemplados no projeto de lei original, que era voltado apenas para a população negra.

baixe este documento aqui
http://www.flyupload.com/?fid=614741212

ou aqui

http://rapidshare.com/files/251494816/FEOP_Hist_ricos_e_Proposicoes__jul-09_.doc.html

danilo, feop/se

Feop/SE no Feop Unirio (RJ) 26/06/09

2009-06-28T12:49:00.000-07:00

Não por coincidênicia e nem tão incrível assim, ao me jogar pro Rio de Janeiro acabei caindo de inocente no último dia do ciclo de debates do Feop-Unirio - que foi noticiado aqui.

Infelizmente a Unirio não tem Casa de Estudante. E aí jah está uma pauta unificada do Feop e da Sence. Vamos fortalecer a luta!

Percebi também uma certa aversão à Sence por parte das pessoas que conversei. Não sei se foi coincidencia (os dois que conversei não valorizam a sence) ou se é um pensamento generalizado entre os moradores de casas da UFRJ. É algo a se discutir.
E lá eles chamam de alojamento...

Bem, foi muito legal poder compartilhar a realidade da Unirio e contribuir com a experiência que temos em Sergipe, na UFS.

Discutimos os principais problemas da assistêcia estudantil e fomos além porque também há uma enorme deficiência na assistência ao e à estudante.
Quando receber a relatoria posto no blog, mas deixo já algumas questões
1. Não há bandejão. Apesar do compromisso durante a ocupação de 2004 (!!!) e da promessa de começar as obras que já está atrazada em 3 meses não há perspectiva de início. Pior, o projeto de Assistência à/ao Estudantes com o bandejão (restaurante para todoso os estudantes) foi alterado arbritariamente para Assistência Estudantil com o restaurante escola (atenderia apenas à/aos eop's)
2. Biblioteca defasada e burocrática demais. Isso acaba afastando os e as estudantes de lá.
3. Transporte intercampi ineficiente. Por exemplo, a aula começa 8h e o busão sai 8h!! As e os alunos chegam às 9h ¬¬ um ônibus foi comprado e não pode rodar porque não tem seguro, mas os carros da reitora foram comprados juntos e já tem seguro.
4. Não tem Residência Universitária e nem se fala nisso. Pior é a pova tem uma baita necessidade, seja quem vem de longe do RJ e mais ainda quem vem de outras cidades! É urgente abrir e fortalecer a discussão.

Tem outros pontos, mas pelo que me lembro estes são os essenciais.

Há pautas reais como restaurante e transporte e isso é um ótimo começo pro movimento estudantil.

Força na luta, todos e todas!!

danilo, feop/se
sencenne sec genero

Ato almoço: Comemoração de dois anos de Cotas na UFRGS

2009-06-19T08:05:00.000-07:00

Povo!

Nessa próxima quarta-feira, dia 24, ao meio dia na frente da FACED, acontecerá uma comemoração aos dois anos de vitória das cotas na UFRGS.

Será uma feijoada organizada pelo Fórum de Ações Afirmativas com a finalidade de dar visibilidade a esse aniversário e reivindicar os avanços que ainda almejamos nessa política de Ações Afirmativas.Mesmo que, tenhamos pouco a celebrar em termos de avanços, vamos rememorar essa vitória e seguir na luta!

Até breve!

Juliane Furno.

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Enviado plea lista do Conexões UFRGS

danilo, feop/se

sencenne sec genero

A cota de sucesso da turma do ProUni

2009-06-19T08:00:00.000-07:00

Elio Gaspari

A demofobia pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter nas escolas.

Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão),

O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso ainda não já foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres de Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços, de Rui Barbosa: "Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real."

A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve a virtude de chamar a atenção para o passado e para a esplêndida produção historiográfica sobre a situação do negro brasileiro no final do século XIX. Acaba de sair um livro exemplar dessa qualidade, é "O jogo da dissimulação - Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o que foi o peso da cor.

Dezesseis negros africanos que chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram deportados, apesar de serem súditos britânicos.

Negros ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.

A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um ano depois da Abolição.

Nela havia um pleito, que demorou para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de faculdades ainda lutam para derrubar:

"Nosso filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução." A Comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que prometia educação para os libertos. Mais de cem anos depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso era possível, mas que, surgindo a oportunidade, a garotada faria bonito.

ELIO GASPARI é jornalista.

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Enviado por Mayara pela lista do Conexões UFRGS

danilo, feop/se

sencenne sec genero

NOVO ENEM - ATUALIZADO EM 16/06/2009 às 12h Universidades que aderiram ao ENEM e seus modelos

2009-06-18T16:47:00.000-07:00

Região Centro-Oeste
1 - Universidade de Brasília (UnB) – Utilizará o Novo ENEM para o processo seletivo do 1° semestre de 2011
2 - Universidade Federal de Goiás (UFG) – Já utiliza 20% da nota do Enem na primeira fase do seu processo seletivo. Outras propostas de uso do Enem estão em discussão.
3 - Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) - Em 2009, utilizará a nota do Enem para seleção em fase única e para vagas remanescentes.
4 - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) – Em 2009, adotará o Enem como 1ª fase e para o preenchimento de vagas remanescentes. Em 2010, adotará como fase única.
5- Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) – A partir de 2009 utilizará o ENEM para o preenchimento de vagas remanescentes. A partir de 2011 utilizará o Enem como fase única para um percentual das vagas a ser definido.

Região Sudeste
1 – Universidade Federal do ABC (UFABC) – Adotará Enem como fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes
2 – Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) – A partir de 2010, utilizará o Enem como parte da nota do processo seletivo (50%)
3 – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Todos os cursos adotarão Enem pelo menos como 1ª fase e para o preenchimento de vagas remanescentes
4 – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – O Enem será utilizado como fase única, já em 2009, para preencher 50% das vagas do processo seletivo e para as vagas remanescentes. A outra metade será preenchida por meio do vestibular seriado (nesta modalidade, a 3ª etapa do vestibular seriado é a nota do Enem).
5 – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – Adotará Enem como 1ª fase em 2010.
6 – Universidade Federal de Viçosa (UFV) – A partir de 2009, o Enem comporá 50% da nota final do vestibular e será adotado como critério para preencher as vagas remanescentes.
7 – Universidade Federal Fluminense (UFF) – A partir de 2010 o Enem será utilizado para compor parte da nota da 1ª fase. A nota do Enem também servirá como bônus de 10% a 15% para compor a nota da segunda fase de alunos das redes públicas.
8 – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Adotará o Enem como fase única já em 2009 e para o preenchimento das vagas remanescentes.
9- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Aprovado em primeira fase para 2009.
10- Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) – Adotará o Enem como fase única e para preencher vagas remanescentes
11 – Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – Já utiliza o Enem na composição da nota da 1ª fase do vestibular (20%). Em fase de discussão, novas formas de utilização do Novo Enem.
12 – Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Utilização do Novo Enem como fase única para 4 cursos do campus de Itajubá e para todos os cursos do campus de Itabira. Para os demais cursos do campus de Itajubá, o Novo Enem será utilizado como primeira fase.
13 - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – O aluno poderá optar entre usar a nota do Enem na primeira fase ou fazer o vestibular tradicional. Utilizará o Enem para as vagas remanescentes.
14 – Universidade Federal de Lavras (UFLA) – O Enem será utilizado como fase única. A instituição também manterá o processo seriado de ingresso, em que a nota do Enem compõe a 3ª fase, além de utilizar o exame para as vagas remanescentes.
15 – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Em fase de decisão para o processo seletivo de 2011.
16 – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – A partir de 2009 utilizará o ENEM como primeira fase do vestibular. A segunda fase será realizada por processo seletivo próprio.
17- Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) - 10% a 25 % das vagas (percentual em discussão) serão preenchidas pelo Enem, como fase única. Os alunos que quiserem poderão usar a nota para a primeira fase do processo seletivo. O exame será usado também para preencher as vagas remanescentes.
18 – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Adotará o Enem como fase única e para preencher vagas remanescente já em 2009.
19 – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Adotará o Enem como primeira fase.

Região Sul
1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – (UFRGS): Em fase de decisão
2. Universidade Federal do Rio Grande – (FURG): Adotará o Enem como parte da nota (50%) e para vagas remanescentes;
3. Universidade Federal de Pelotas – (UFPEL): Adotará o Enem em fase única e para as vagas remanescentes a partir de 2009;
4. Universidade Federal de Santa Catarina – (UFSC): Utilizará o ENEM como parte da nota (20%) e para a ocupação de vagas remanescentes. O aluno poderá optar por utilizar ou não a nota do ENEM no processo seletivo.seletivo.
5. Universidade Federal do Paraná (UFPR): A nota final do vestibular será composta de 90% da nota do vestibular e 10% da nota da prova objetiva do ENEM.
6. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): Em fase de decisão
7. Universidade Tecnológica Federal do Paraná – (UTFPR): Adotará o Enem em fase única e discute adotar para vagas remanescentes;
8. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – (UFCSPA): Adotará o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009.
9. Universidade Federal do Pampa – (UNIPAMPA): Adotará o Enem em fase única a partir de 2010 e discute adotar para vagas remanescentes;

Região Nordeste
1- Universidade Federal do Vale do São Francisco – (UNIVASF): Adotará o Enem em fase única e para vagas remanescentes a partir de 2009. 50% das vagas serão reservadas para estudantes de escola pública.
2 - Universidade Federal da Bahia – (UFBA): Adotará fase única para os quatro cursos de Bacharelado Interdisciplinar e o curso superior de tecnologia. Está em discussão o preenchimento de vagas remanescentes.
3- Universidade Federal do Maranhão – (UFMA): Adotará o Enem em fase única e para vagas remanescentes a partir de 2009.
4. Universidade Federal de Sergipe – (UFS): Utilização do Novo Enem para o preenchimento de vagas remanescentes.
5. Universidade Federal do Piauí – (UFPI): Adotará fase única para 50 % das vagas de todos os cursos e para preencher vagas remanescentes a partir do processo de 2009.
6. Universidade Federal de Pernambuco – (UFPE): Adotará o Enem para 1ª fase. Está em discussão o preenchimento de vagas remanescentes;
7. Universidade Federal Rural de Pernambuco – (UFRPE): Adotará o Enem em fase única e vagas remanescentes a partir de 2009.
8. Universidade Federal do Ceará – (UFC): Em fase de decisão
9. Universidade Federal da Paraíba – (UFPB): Em fase de decisão.
10. Universidade Federal Rural do Semi-Árido – (UFERSA): Adotará o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009;
11. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (UFRN): Em fase de decisão
12. Universidade Federal de Alagoas – (UFAL): A partir de 2009 utilizará o Novo Enem para preenchimento das vagas remanescentes. A partir de 2011 utilizará como fase única em seu processo seletivo.
13. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – (UFRB): Utilização do Novo Enem como fase única para 70% das vagas ofertadas e como parte da nota para 30% das vagas. Também será utilizado para o preenchimento das vagas remanescentes.
14. Universidade Federal de Campina Grande – (UFCG): Utilizará o Novo Enem para ocupação das vagas remanescentes.

Região Norte
1 – Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – A nota do Enem será usada como fase única para preencher 50% das vagas do processo seletivo. As outras 50% serão preenchidas por meio de avaliação seriada. O Enem também será usado para preencher vagas remanescentes.
2- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) – Não utilizará o Enem nos processos seletivos de 2009 e 2010.
3 – Universidade Federal do Acre (UFAC) – Utilizará o ENEM a partir de 2009 para o preenchimento de vagas remanescentes.
4 – Universidade Federal de Roraima (UFRR) – Em fase de decisão
5 – Universidade Federal de Rondônia (UNIR) – Em fase de decisão
6 – Universidade Federal do Tocantins (UFT) – A partir de 2009, utilizará o ENEM como fase única para 25% das vagas de todos os cursos. As demais vagas serão preenchidas pelo processo seletivo próprio da universidade.
7 – Universidade Federal do Pará (UFPA) – Em fase de decisão
8 – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Não utilizará o ENEM no processo seletivo de 2009.

Universidades Novas (PLs em tramitação no Congresso Nacional)
1.Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA: Adotará o Enem em fase única. A operacionalização do processo está em discussão;
2. Universidade Federal da Integração Amazônica – UNIAM: Adotará o Enem em fase única;
3. Universidade Luso Afro-Brasileira- Universidade-UNILAB: Adotará o Enem em fase única. A operacionalização do processo está em discussão;
4. Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS: Adotará o Enem em fase única. Aluno de escola pública terá bônus.

Bolsista tem nota igual ou maior que pagante

2009-06-16T08:47:00.000-07:00

Acho que falta na matéria abaixo uma discussão sobre a qualidade de ensino nas graduações nas universidades privadas, a imensa maioria das quais não pode ser comparada às PUC's. No entanto, em tempos de bombardeio cerrado e irracional às políticas afirmativas (basta conferir, no artigo, a postura do Simon Schwartzman), não deixa de ser uma notícia que merece divulgação e reflexão.

abçs, Jesiel

JC e-mail 3783, de 15 de Junho de 2009

Comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privados. Para diretores de faculdades, bom resultado dos alunos bolsistas não surpreende; para conseguir a bolsa, é preciso ir bem no Enem

Bolsista tem nota igual ou maior que pagante
Antônio Gois e Denise Menchen escrevem para a “Folha de SP”:

Bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substituiu o Provão), em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano.

A pedido da Folha, o Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) comparou a média desses universitários com a dos demais colegas de curso.

O Enade de 2007 foi o primeiro a identificar, entre os formandos, aqueles que são bolsistas do ProUni - programa do MEC que dá bolsas integrais ou parciais em instituições privadas para alunos com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.

Nas dez áreas comparadas, em duas (biomedicina e radiologia) a diferença a favor dos bolsistas foi significativa.

Nas oito restantes (veterinária, odontologia, medicina, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e serviço social), a distância (a favor dos bolsistas em quatro casos e contra eles em quatro) foi sempre igual ou inferior a dois pontos numa escala de zero a cem - diferença que não é significativa estatisticamente.

Já na comparação entre ingressantes, o desempenho foi sempre favorável aos bolsistas.

O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, sugere duas hipóteses. A primeira é que isto indicaria que os bolsistas têm nível socioeconômico superior ao de seus colegas, o que mostraria que a focalização do programa não está sendo eficiente.

A segunda é que, como há uma nota mínima no Enem para pleitear a bolsa, ficam de fora os alunos de nível menor, que ingressariam, sem ProUni, em cursos menos disputados.

Para diretores de universidades privadas, o bom desempenho não surpreende. Célia Forghieri, assessora da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, diz que, por ser uma das universidades mais procuradas pelos inscritos no ProUni, a PUC recebe os melhores alunos das escolas públicas.

"Muitos professores ficaram receosos de que os alunos [do ProUni] iriam diminuir o brilho acadêmico da universidade, o que se mostrou equivocado."

Na PUC-Rio, o diagnóstico é o mesmo. "No geral, são [alunos] aplicados que reconhecem o valor da oportunidade que estão tendo. A evasão também é menor", diz Elisabeth Jazbik, assessora da vice-reitoria.

As universidades Estácio de Sá, do Rio, e Anhembi Morumbi, de São Paulo, fazem o mesmo balanço. "Não temos registro de nenhuma alteração significativa na curva normal de desempenho dos alunos", afirma Jessé Holanda, diretor executivo de operações da Estácio.

"Eles têm notas muito boas no Enem e chegam bem preparados", diz Karl Albert, diretor da Anhembi Morumbi.

Mesmo assim, ainda não há consenso sobre o peso do ProUni na inclusão de alunos pobres nas universidades. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que, em 2004, ano de criação do programa, 679 mil alunos de particulares tinham renda domiciliar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (corte do ProUni para concessão de bolsas integrais). Eles eram 20% do total.

Em 2007, considerando a variação da inflação e do mínimo no período, esse número aumentou para 895 mil, mas, como houve crescimento de matrículas nas particulares, o percentual se manteve em 20%.

Custo de material e busca por estágio estão entre as dificuldades
Filho de um auxiliar de serviços gerais e de uma empregada doméstica, Osmar Galvão, 23, conta que ingressou no curso de publicidade da PUC do Rio com medo da recepção que teria dos colegas, já que a universidade atrai alunos das escolas privadas mais caras da cidade.

"A gente chega às vezes com uma visão de que vai encontrar apenas mauricinhos chatos e acaba se afastando. Mas fui muito bem acolhido."

Ele se forma neste ano e afirma que, sem bolsa integral, seria impossível pagar a mensalidade de R$ 1.800, já que as rendas do pai e da mãe, somadas, não chegam à metade disso.

Quando foi procurar estágio, Galvão teve mais dificuldades que os colegas. "A base cultural, como ter feito intercâmbio e falar bem inglês, faz diferença. Mas consegui um estágio onde recebo um salário mínimo."

No caso de Renan Muralho Pereira, 20, a bolsa do ProUni possibilitou que ele cursasse medicina na Anhembi Morumbi, de São Paulo. É o primeiro da família a ingressar numa universidade.

Mesmo sem pagar mensalidade, Pereira ainda tem de arcar com outros custos, como os relativos ao material. Ele recebe da universidade uma bolsa de R$ 300, mas nem sempre o dinheiro é suficiente. A solução é usar ao máximo a biblioteca.

Aluno tem de passar em 75% das disciplinas
Outro fator citado pelas universidades para explicar o bom desempenho de bolsistas do ProUni é o fato de o programa exigir aprovação mínima de 75% do total das disciplinas cursadas em cada período. Na PUC-SP, por exemplo, de um total de 1.500 bolsistas, apenas 12 perderam o benefício por falta de aprovação.

Na avaliação de Célia Forghieri, da PUC-SP, em muitos casos o comprometimento desses estudantes é maior do que o de muitos não bolsistas, "que nem sabem o quanto o pai paga pela faculdade".

Outro desafio a ser enfrentado pelas universidades é que, em muitos casos, a bolsa integral ou parcial não é suficiente para garantir que o aluno tenha condições de frequentar o curso.

No caso da PUC do Rio, inicialmente optou-se por abrir vagas via ProUni também para bolsistas parciais (com renda familiar entre 1,5 e 3 salários mínimos per capita), mas a universidade logo percebeu que muitos tinham dificuldade para arcar com metade da mensalidade.

Hoje, a instituição concentra as bolsas em benefícios integrais, para alunos com renda per capita familiar inferior a 1,5 salário mínimo.

A PUC do Rio mantém ainda um Fundo Emergencial de Solidariedade, que dá vale-transporte e tíquetes para serem usados no bandejão da instituição, além de dar suporte para a compra de material didático.

Na Estácio, do Rio, 15,5 mil dos 205 mil estudantes são bolsistas. De acordo com o diretor, Jessé Holanda, uma avaliação interna mostrou que o nível de evasão entre bolsistas é "bem menor" do que o registrado entre os pagantes.
(Folha de SP, 15/6)

Enviado por Jesiel na lista do Conexoes UFBA
danilo, feop/se
Sencenne sec genero

Cotas, agora, em escolinha de esportes nas praias

2009-06-16T04:03:00.000-07:00

Prefeitura estuda reservar vagas grátis para alunos da rede pública e faz censo nas areias

Rio - As cotas estão indo para a praia. A polêmica reserva de vagas pode chegar às escolinhas de esporte da orla do Rio, segundo projeto em análise pela prefeitura. A ideia é garantir vagas gratuitas para alunos da rede pública. O Comitê Gestor, formado por representantes de diversas secretarias, já começou um levantamento das escolas para implantá-lo.

Não são só as cotas que podem estar a caminho do mar. A prefeitura ainda admite dar uma ‘mexida’ nas areias. A Secretaria de Esporte e Lazer explica que o mapeamento vai revelar, além do total de escolinhas e áreas de atuação, a ‘identidade esportiva’ de toda a orla. A partir dos resultados, que devem sair já no fim da semana, o Município pode transferir escolinhas de lugar, caso seja constatado que uma praia esteja ‘lotada’ de instituições ou que uma região é mais carente de escolas que outra.

O administrador regional que representa Ipanema, Leblon, Jardim Botânico, Gávea e Lagoa, Bernardo Carvalho, pretende espalhar as turmas. “Queremos democratizar o esporte na praia”, detalhou.

A proposta divide quem vive na areia. “O governo está passando para nós responsabilidades dele. Somos uma empresa e já temos nossa política de inclusão social, com bolsas”, critica a coordenadora- geral da Escola de Futebol de areia do Flamengo, em Copacabana, Patrícia Mendes.

Já a jogadora de vôlei Jaqueline Silva, que tem um projeto social em Ipanema, na altura da Rua Garcia D’Ávila, para formação de atletas, gostou da novidade: “É ótimo que isso esteja acontecendo. Só exigimos que estejam estudando”.

Choque na orla no inverno

O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, já havia prometido que as operações do Choque de Ordem chegariam às praias cariocas no inverno, para não atrapalhar os banhistas no verão, e contou que o mapeamento das escolinhas faz parte deste projeto.

“Estamos nos reunindo no Comitê Gestor da Orla para discutir, além da questão das escolinhas, assuntos como redes de vôlei, chuveiros e recadastramento de ambulantes. Vamos começar a operar nas praias e até setembro os cariocas vão sentir uma diferença”, revelou o secretário.

A secretaria, que já intensificou o controle sobre o jogo de frescobol e os donos que deixam cachorros na areia, promete aumentar o número de guardas municipais nas praias já em julho.

Recebido da lista do Conexões Unirio e enviado por Sabrina pra lista nacional do Feop

Danilo, feop/se

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